Caso Chandler-parte 9 " Provas forjadas, investigações antiéticas, manobras dos acusadores, desentendimentos da equipe de defesa, mais sujeira na imprensa. Mas...e como fica Micahel?"
Provas forjadas, investigação antiética, manobras dos acusadores, desentendimentos na equipe de defesa, mais sujeira da imprensa. Mas... e como fica Michael ?
Foi relatado, em novembro de 1993, que Jordan Chandler tinha dado uma descrição dos órgãos genitais do cantor. Essa informação causou um reboliço na imrensa. Em todas as revistas, jornais e noticiários flava-se que o “o garoto foi capaz de descrever os genitais de Michael Jackson”.
Howard Weitzman, advogado de Michael, disse que não estava ciente de qualquer mandado de busca sobre o assunto e acrescentou: "Você deve estar brincando comigo. O jovem irá depor no momento apropriado. E não estamos preocupados com essas questões no presente caso. Nós não acreditamos. Ponto.”
Michael, neste ponto, ainda estava na Europa, tratando-se pelo vício em analgpesicos. Enquanto nos Estados Unidos o mundo vinha abaixo com mais esta bomba.
Em 23 de novembro de 1993, Feldman deu uma entrevista coletiva em frente ao tribunal (depois que o Juiz Rothman havia negado o movimento da defesa para adiar o julgamento civil) e entre outras coisas, ele disse que queria um exame médico do corpo de Jackson e que ele estava em vias de solicitar isso.
Na mesma entrevista coletiva Howard Weitzman, advogado de Michael, disse que a DA de Santa Bárbara, Thomas Sneddon Jr. não lhe dera cópias do material apreendido e que isso era incomum.
Sneddon continuaria seu comportamento incomum em 2003-2005, também, como bem sabemos.
Fields, que demontrava fervorosamente acreditar na inocênica de Michael, afirmou na conferência de imprensa que, com base nas evidências, estavam confiantes de que venceriam no julgamento civil e um eventual julagamento na esfera criminal. Weitzman acrescentou, ao ser questionado sobre se havia outras acusações, que ele tinha apenas conhecimento de investigação sobre as alegações de Chandler e de mais ninguém.
O Times obteve uma carta que Fields enviou para o chefe de polícia, Willie Williams, quando os pais das crianças disseram-lhe o que aconteceu durante os interrogatórios policiais. Ele a enviou em 28 de outubro de 1993:
"Estou ciente de que seus oficiais disseram mentiras ultrajantes, que assutaram os jovens, como ‘temos fotos de você nu’, a fim de empurrá-los para fazer acusações contra o Sr. Jackson. Naturalmente não há essas fotos desses jovens e eles não têm acusações a fazer. Mas seus oficiais parecem estar prontos para empregar qualquer dispositivo para gerar evidências potenciais contra o Sr. Jackson."
Howard Weitzman acrescentou que a polícia estava tentando enganar as pessoas para fazer acusações falsas, porque não tinham provas. O chefe William respondeu que ele estava satisfeito com a investigação de seus oficiais, mas estas revelações causaram reações negativas na imprensa internacional, em relação à postura da polícia de Los Angeles.
As alegações de abuso sexual foram investigadas pelo Promotor de Los Angeles, Garcetti e o Promotor de Santa Barbara, Sneddon; o chefe do departamento de Serviço para Crianças, Lauren Weis; e o chefe do LA County District Attorney's Crime Unit e também pelo FBI. Como resultado desta investigação maciça, nada que incriminasse Jackson jamais foi encontrado, não houve testemunhas críveis e nenhuma acusação foi arquivada.
Um quarto mandado de busca foi expedido, desta vez para a casa da família Jackson em Encino, que também resultou em nada incriminador.
Não havia essa investigação aprofundada para as acusações de extorsão. As autoridades nunca levaram a sério e não servia ao seu propósito tampouco. Por esta época (novembro de 1993), era óbvio, pelo menos fora dos EUA, que eles não poderiam continuar a investigação de abuso sexual sem dar mérito para as alegações de extorsão. Milagrosamente, nada vazou do inquérito de extorsão. O vazamento só acontecia em relação aos boatos que prejudicavam a imagem de Michael Jackson.
A investigação de Jackson envolveu pelo menos doze detetives do Condado de Santa Bárbara e de Los Angeles, em outubro de 1993. A investigação teve por base a percepção de um psiquiatra, Mathis Abrams, que não é especialista em abuso sexual infantil, nem é um pediatra. Como bem ressaltou Mary Fischer em seu artigo para GQ.
A investigação de Jackson envolveu pelo menos doze detetives do Condado de Santa Bárbara e de Los Angeles, em outubro de 1993. A investigação teve por base a percepção de um psiquiatra, Mathis Abrams, que não é especialista em abuso sexual infantil, nem é um pediatra. Como bem ressaltou Mary Fischer em seu artigo para GQ.
Abrams, conforme o relatório da assistente social da DSCF, "sente que a criança está dizendo a verdade”.
“Em uma era de queixas generalizadas, e muitas vezes falsas, de abuso sexual infantil, a polícia e os promotores têm dado grande importância para o testemunho de psiquiatras, terapeutas e assistentes sociais.” Ponderou Mary Fischer. Para relembrar, Abrams nunca se encontrou com Michael Jackson. Nem mesmo voltou a ver Jordan Chandler, o que era necessário, para que ele pudesse analisar melhor as declarações do menino e verificar se elas eram, de fato, merecedoras de credibilidade.
Mathis Abrams não foi o demônio nesta história, por certo. Ele fez aquilo que lhe competia fazer: uma denúncia às autoridades competentes para que elas averiguassem a verdade das alegações. Jordan contou a Abrams uma história muito bem ensaiada, Abrams não era especialista no assunto e tomou a melhor atitude no intuito de proteger o menino. Ele veio a dizer anos depois que nunca mais viu Jordan Chandler e que ele desejava ter tido a chance de examiná-lo de novo.
Mas ele simplesmente foi descartado após servir aos propósitos de Evan. Mas ainda precisavam de um profissional que assegurasse a veracidade das alegações, por isso, Larry Feldman contratou do Doutor Garner, que é a maior autoridade em pedofilia nos Estados Unidos. Garner também é especialista em acusações falsas de abuso sexual. Ele tem uma carreira longa tratando crianças que fazem acusações fantasiosas. A opinião de Garner seria muito preciosa, se favorável aos Chandlers. Mas não foi.
Garner foi dispensado, o que só pode nos levar a crer que ele deu uma opinião contrária aos interesses dos Chandlers. Ora, ele é a maior autoridade no assunto, se ele dissesse que Jordan estava dizendo a verdade, isso seria fatal, pois quem mais iria questionar a veracidade das alegações?
Mas Garner foi dispensado e não voltou a ver Jordan Chandler também. No entanto, ele concedeu entrevista onde disse que as alegações de Jordan eram bastante questionáveis, sobretudo porque não havia quem as corroborassem. Não havia outra criança acusando Michael e um pedófilo não tem apenas uma vítima. Segundo Garner, trata-se de uma doença progressiva, a pessoa nunca fica satisfeita.
Em seguida, Feldman enviou Jordan a outro psiquiatra, Stanley Katz e esse, sim, deu a opinião que eles precisavam. Katz viria a se envolver também no caso Arvizo, em uma segunda cruzada contra Michael Jackson.
As investigações prosseguiram, foram extensas e agressivas. A polícia apreendeu a agenda telefônica de Jackson durante as buscas em suas residências, em agosto, e questionou quase trinta crianças e suas famílias. Alguns como Wade Robson e Bertt Barnes disseram que eles haviam compartilhado a cama com Jackson, mas como todos os outros, deram a mesma resposta: Jackson não havia feito nada de errado.
"As evidências eram muito boas para nós", disse Fields. "O outro lado não tinha nada, a não ser uma boca grande."
Apesar da inexistência de evidências que apoiassem a convicção de que Jackson era culpado, a polícia intensificou os seus esforços. Dois oficiais voaram para as Filipinas para tentar conferir a história da "mão nas calças" contada pelos Quindoys, mas aparentemente decidiram que ela não tinha credibilidade.
A polícia também empregou técnicas bem incisivas de investigação – o que, supostamente, incluía contar mentiras – para pressionar crianças a fazer acusações contra Jackson. De acordo com vários pais que se queixaram a Bert Fields, oficiais afirmavam categoricamente que seus filhos haviam sido molestados, apesar das crianças negarem aos pais que qualquer coisa ruim tivesse acontecido. O que levou Fields a se queixar através de uma carta, já transcrita aqui, ao Chefe Williams. Um oficial, Federico Sicard, disse ao advogado Michael Freeman que ele havia mentido para as crianças que ele tinha entrevistado, dizendo-lhes que ele próprio tinha sido molestado quando criança.
O problema dessas técnicas inaceitáveis foi levantada no julgamento de 2005, no Caso Arvizo, e um dos investigadores teve de admitir, sob interrogatório, que isto não era o que foi ensinado na academia de polícia.
Além disso, a fita do interrogatório de Gavin Arviso, em 2003, explicitamente prova que os investigadores envolvidos usaram técnicas tão inadequadas, que um dos jurados, Paul Rodriguez, disse que a polícia tentou fazer Gavin oferecer acusações.
Quem já escutou essa fita tem notado o comportamento desonesto dos policiais e as perguntas induzitivas.
Também em 2005 uma gravação de uma entrevista do ator Corey Feldman para a polícia de LA, em 1993, com a sargenta Deborah Linden e o detetive Russ, demonstra o comportamento vergonhoso exibido pela polícia no caso de Michael Jackson. Embora Feldman negasse completamente qualquer abuso, eles continuaram exercendo pressão sobre ele.
Feldman, então, disse saber como é um abuso porque ele sofreu abusos sexuais, mas não por parte de Michael Jackson. Ele chegou a nomear seu agressor, mas os investigadores não quiseram saber. Eles só se interessavam se a acusação fosse contra Michael Jackson!
Peças de seu interrogatório policial de 1993:
"Eu mesmo fui molestado, por isso sei como é passar por estes sentimentos, e acredite, a pessoa que me molestou, se ele fosse quem fez isso comigo, esta seria uma história diferente, porque eu estaria lá fora, na frente, fazendo algo para que esse homem pagasse pelo que ele fez."
“Você não sabe quantas vezes eu quebrei a cabeça e pensei ‘há algo que eu estou esquecendo? Existe algo que, você sabe, eu estou pensando que não aconteceu, mas ele realmente fez ?’ Se eu pudesse encontrar algo, eu adoraria ser capaz de lhe dizer, mas nada aconteceu."
Corey Feldman também apareceu no Larry King Live, em 21 de novembro de 2003, e repetiu que nunca Jackson agiu inadequadamente com ele e que ele nunca o tinha visto agindo de maneira inadequada com qualquer outro garoto em Neverland. Ele também revelou que Corey Haim não era uma "vítima" de Michael Jackson.
Não importa quão duro os investigadores tentassem fazer as pesssoas contar história mirabolantes, não havia como o Ministério Público justificar todo o dinheiro desperdiçado com esse caso forjado. Eles entrevistaram todos que conhecia Michael e não encontraram nada.
No início de dezembro, Maureen Orth apareceu no programa de Larry King para promover seu artigo sobre as alegações feitas contra Michael, que seria publicado em janeirode 1994. J. Randy Taraborelli estava lá para “defender” Michael Jackson contra o artigo de Orth (Mas ele usou os artigos dela como fonte para o livro dele, embora os artigos dela sejam recheados de absurdos como afirmar que Michael sacrificava vacas em Neverlnad em rituais voodoos!) e Katherine Jackson ligou furiosa, explodindo contra Orth. Maureen Orth pareceu desconfortável sob o ataque de Katherine.
Um dado importante neste caso é que June Chandler, a mãe de Jordan, esteve do lado de Michael até os últimos minutos do segundo tempo. Ela e o marido, Dave Schwartz, não acreditavam nas acusações e afirmavam que Evan estava manipulando o menino.
Mas após uma reunião com os oficiais Sicard (que mentiu a uma criança sobre já ter sido vítima de abuso, para encorajá-la a falar) e Rosibel Feruffino, ela começou a mudar de ideia.
Os oficiais disseram a June Chandler que havia outra criança acusando Michael Jackson de abuso, (o que revelou ser uma mentira mais tarde) e que eles estavam convencidos de que Michael tinha molestado aquela criança, porque ele se encaixava perfeitamente no perfil clássico de pedófilo, Conforme contou Larry Freeman, advogado de June, que participou daquela reunião.
“Não existe esse tal perfil clássico. Cometeram um erro completamente estúpido e ilógico", diz o Dr. Ralph Underwager, um psiquiatra de Minneapolis, que tem tratado de pedófilos e vítimas de incesto desde 1953.
Jackson, acredita o médico, “pagou” por causa de "equívocos como estes, que puderam passar por fato em uma era de histeria."
Na verdade, como um estudo do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA mostra, muitas alegações de abuso sexual infantil – 48% daquelas registradas em 1990 – eram comprovadamente infundadas.
"Era só uma questão de tempo antes que alguém como Jackson se tornasse um alvo", diz o psiquiatra Phillip Resnick. "Ele é rico, excêntrico, vive rodeado de crianças e essa é a fragilidade dele. A atmosfera é tal que uma acusação ia mesmo acontecer."
June tentou falar com Michael sobre o assunto. Ela queria explicações, pois fora afetada pelas declarações mentirosas e equivocadas dos oficiais. Magoado pela desconfiança dela, Michael não quis conversar. Temendo ser acusada de negligência pelo ex-marido, June se voltou contra Michael se unindo a Evan.
Michael Freeman, que até aquele momento a tinha representado, abandonou o caso. Ele declarou para imprensa que Evan Chandler não era uma pessoa verdadeira.
“A coisa toda era uma confusão. Eu me sentia desconfortável com Evan. Ele não é uma pessoa autêntica e eu sentia que ele não estava fazendo as coisas do modo certo.”
Se June se uniu ao ex-marido naquele momento ela também não poderia ser considerada uma pessoa sincera.
As acusações feitas por Jordan eram de que as relações sexuais teriam ocorrido em Mônaco, durante a viagem em que acompanharam o cantor.
June Chandler estava lá. O tempo todo. Se Michael tivesse abusado de Jordan, teria sido com o consentimento dela!
Com medo de ser acusada de negligência ou até prostituição infantil, ela decidiu se aliar ao ex-marido, com quem ela sequer queria falar, até aquele momento, um homem a quem ela chamava de mentiroso e acusou de extorsão.
Joy Robson, mãe de Wade Robson, amigo de Michael, conheceu June em Neverland e disse que ela era uma caçadora de fortunas.
Os empregados não gostavam dela, pois, segundo testemunharam, ela dava ordens em Neverland que se fosse a senhora Jackson.
O senhor Hirsch, um advogados dos pais, disse que ambos estavam por trás do processo civil. Mas June Chandler, em seu depoimento no julgamento de 2005, refutou que estivesse envolvida. Ela negou ter processado Michael, dizendo que a família de Jordan (ou seja, Evan) tinha feito.
Mesereau: Quando você processou Michael Jackson, você o fez por intermédio de Larry Feldman, correto?
June Chandler: Eu não processei Michael. Jordan Chandler e a família dele (o pai) processaram. Nós não processamos Michael Jackson.
Quando ela foi lembrada de que seu nome constava na ação civil, ela disse que isso foi ideia de Evan Chandler. O advogado dela, naquela época, Michael Freeman, disse que June estava com medo que Evan a acusasse-a de negligência. Se ela não o apoiasse naquele esquema.
Hirsch também disse que pai e filho tinham sido entrevistados por policiais em várias ocasiões, sobre as acusações contra Jackson. Sabemos sobre duas dessas ocasiões. Em primeiro de setembro de 1993, a pedido de Tom Sneddon, e em primeiro de dezembro de 1993, também por Sneddon. Os detecteis Deborah Linden e Rosibel Feruffino (que mentiram para June) estavam presentes. Jordan foi interrogado pelo delegado distrital de Los Angeles, Lauren Weis.
Ao longo dos meses, os advogados de ambos os lados foram contratados e demitidos enquanto lutavam sobre a melhor estratégia a ser tomada. Rothman deixou de representar os Chandlers no final de agosto, quando foram apresentadas por Jackson as acusações de extorsão contra os dois. Ambos, então, contrataram caros advogados criminalistas de defesa para representá-los. Rothman contratou Robert Shapiro, um famoso criminalista que veio a defender OJ Simpson. Saphiro também defendeu Evan e June Chandler na acusação de extorsão. Porém ela negou, em 2005, que soubesse sobre as acusações de extorsão!
Incrível como estas pessoas mentiam de forma tão descarada.
June Chandler admitiu que tivesse se encontra com Saphiro no escritório de Feldman durante o caso, mas disse que não sabia quem exatamente era Saphiro, que não tinha conhecimento sobre o papel do advogado no caso, nem mesmo sabia que ele era um criminalista.
Mas isso não tem cabimento, pois Saphiro é um dos mais famosos advogados criminais dos Estados Unidos.
Já Feldman negou que soubesse de qualquer acusação de extorsão, embora June tenha afirmado que foi ele quem apresentou Saphiro a ela, no escritório dele!
Os testemunhos de June e Feldman foram muito contraditórios, o que demonstra como os dois não passam de grandessíssimos canalhas.
De acordo com o diário de Geraldine Hugues, secretária de Rothman na época, em 26 de agosto, antes das acusações de extorsão ser apresentadas, ela ouviu Chandler dizer a Rothman: "É o meu rabo que está em perigo e correndo risco de ir para a prisão."
As investigações acerca das acusações de extorsão foram superficiais, porque, segundo Geraldine Hugues, "a polícia nunca as levou a sério. Mas muito mais poderia ter sido feito. Por exemplo, como haviam feito com Jackson, a polícia poderia ter emitido mandados de busca para as residências e escritórios de Rothman e Chandler. E quando ambos, através de seus advogados, se recusaram a ser entrevistados pela polícia, um grande-júri poderia ter sido convocado.”
Vamos recapitular:
Pela metade de setembro, Larry Feldman, advogado civil que tinha sido presidente da Associação dos Advogados de Tribunal de Los Angeles, começou a representar o filho de Chandler e imediatamente assumiu o controle da situação. Ele entrou com uma ação civil de US$30.000.000,00 contra Jackson.
Depois que a notícia da ação se espalhou, os lobos começaram a se amontoar na porta. Com a declaração de Feldman à imprensa de que estavam pedindo uma indenização de 30 milhões, porque acreditavam que o relacionamento entre Michael e Jordan era sexual, todos, até mesmo que nunca tinha se aproximado de Michael decidiu que era hora de ganhar algo com a situação.
Disse Feldman, na frente do tribunal em Los Angeles:
“O relacionamento entre Jackson e o menino é gentil, afetuosos, eles estão apaixonados, mas acreditamos que também seja sexual, daí a indenização.”
Ok, então vamos todos processar Michael Jackson, agora!
De acordo com um membro da equipe de advogados de Jackson, "Feldman recebeu dezenas de cartas de todos os tipos de pessoas dizendo que haviam sido molestadas por Jackson. Foram a todos eles tentando encontrar alguém, e não encontraram ninguém."
Mesmo que tinha defendido Michael até aquele momento passou a vender histórias falsas sobre envolvimento sexual dele com crianças, quando percebeu que aquele caso renderia milhares de dólares. Entres essas pessoas, vários de seus empregados, que em um primeiro momento defenderam-no, afirmando que nunca tinham visto nada e que confiavam nele inteiramente, mas depois apareceram com falsas acusações.
Bert Fields, o primeiro a representar Jackson no caso, trouxe Howard Weitzman, um conhecido advogado criminalista de defesa com uma série de clientes famosos. Alguns previram um problema entre os dois advogados no início. Não havia espaço para dois fortes advogados acostumado a protagonizar seus próprios shows.
Desde o dia em que Weitzman se juntou à equipe de defesa de Jackson, "ele falava de um acordo", disse Bonnie Ezkenazi, um advogado que trabalhou para a defesa.
Com Fields e Pellicano ainda no controle da defesa de Jackson, eles adotaram uma estratégia agressiva. Eles acreditavam incondicionalmente na inocência de Michael e juraram lutar contra as acusações no tribunal.
Pellicano começou a reunir evidências para usar no julgamento, que estava marcado para 21 de março de 1994. "Eles tinham um caso muito fraco", diz Fields. "Nós queríamos lutar. Michael queria lutar e passar por um julgamento. Nós sentimos que poderíamos ganhar."
As divergências no time de Jackson aceleraram em 12 de novembro, depois que o porta-voz de Jackson anunciou, numa conferência de imprensa, que o cantor cancelaria o restante de sua turnê mundial para entrar em uma clínica de reabilitação para tratar seu vício em analgésicos.
Em 23 de novembro, os atritos chegaram ao máximo. Com base em informações que ele afirmou ter recebido de Weitzman, Fields disse em um tribunal cheio de repórteres que uma acusação criminal contra Jackson parecia iminente.
Fields teve uma razão para fazer essa declaração: Ele estava tentando atrasar a ação civil constatando que havia um caso criminal que deveria ser julgado primeiro. Fora do tribunal, os repórteres perguntaram por que Fields fez o anúncio, ao que Weitzman respondeu essencialmente que “Fields se confundiu”. O comentário enfureceu Fields, "porque não era verdade", ele disse. "Foi um ultraje. Fiquei muito chateado com Howard."
"Havia esse grande grupo de pessoas querendo fazer coisas diferentes e era como se mover através de areia movediça para obter uma decisão." "Era um pesadelo, e eu queria dar o fora dele.” Disse Fields.
Pellicano, que havia recebido seu quinhão de críticas pela sua conduta agressiva, pediu demissão, no mesmo momento.
Fields tinha razão ao pedir a suspensão no processo civil. O equívoco não foi quanto ao fato de existir a possibilidade de um processo criminal. Ela havia, é claro, pois o inquérito ainda não tinha sido concluído.
O futuro mostraria que um processo criminal não ocorreria, pois a polícia jamais encontrou uma evidência contra Michael e os dois Grandes Júris convocados decidiram por não indiciá-lo. Mas, naquele momento, Fields estava certo em se precaver e pedir a suspensão do processo civil era a medida correta.
Embora ainda nem tivesse sido reunido um Grande Júri, o movimento de Fields foi acertado, ao pedir a suspensão por seis anos. Ocorre que, seis anos é o prazo prescricional para a promotoria conseguir um indiciamento em relação ao crime de abuso sexual infantil.
Portanto, quando Fields pediu que o processo civil fosse adiado por até seis anos, ele não estava dizendo que seria por seis anos exatamente, mas até a decisão do processo criminal, que poderia ocorrer daquele momento até seis anos mais tarde.
O processo civil deveria se suspenso até que um (possível) o processo criminal estivesse concluído. O inquérito poderia levar ao indiciamento e um julgamento na esfera penal.
Michael Jackson estava disposto a ser julgado em um tribunal penal, o Chandlers não estavam. O juiz ordenou que não prosseguissem com o processo civil até sua decisão em 23 de novembro. A mídia informou mal ao público sobre a questão. Disseram que Michael estava tentando adiar o julgamento civil porque estava com medo.
O prórpio Michael foi mal esclarecido quanto à questão. John Branca ligou para ele e contou o que estava ocorrendo:
Branca: Eu não queria trazer mais um problema para você, mas há algumas pessoas aqui que acreditam que você quer aidiar o julgamento por seis anos.
Michael: Do que você está flando Branca?! De jeito nenhum, eu sou inocente, eu não quero que o julgamento seja adiado nem um dia. Quero que isso seja resolvido o mais rápido possível.
Branca explicou a ele o movimento de Fields, mas Michael não concordou.
Michael: Eu não quero que o caso seja adiado. Não me espanta que as pessoas pensem que estou com medo.
Ter o processo civil suspenso até decisão do criminal é um direito do réu, garantido pela Constuituição americana, uma vez que o processo civil pode interferir no criminal, pois há mais liberdade de movimentos.
Era direito de Michael ser julgado primeiro no processo criminal, se o Grande Juri tivesse decidido por indiciá-lo. O que, como bem sabemos, não ocorreu neste caso.
O veredito de inocência no processo criminal elide a possibilidade de uma condenação no civil, exceto quando a decisão é fundada em ausência de provas. Ou seja, com a segurança de que Michael seria julgado inocente, caso fosse levado a julgamento na esfera penal, Fields agiu muito acertadamente ao pedir que o processo civil fosse trancado.
O veredito de inocência no processo criminal elide a possibilidade de uma condenação no civil, exceto quando a decisão é fundada em ausência de provas. Ou seja, com a segurança de que Michael seria julgado inocente, caso fosse levado a julgamento na esfera penal, Fields agiu muito acertadamente ao pedir que o processo civil fosse trancado.
Não era Michael quem temia um julgamento, mas os Chandlers.
Lary Feldman apresentou uma moção exigindo que o precesso civil não fosse adiado sob o argumento de que Jordan esqueceria os fatos enquanto aguardava a decisão no processo criminal.
Esquecer abusos sexuais que ele descreveu com detalhes?!
Mas uma vez os Chandlers demonstraram temer um precesso penal e ter que depor diante de um juri. Eles precisavam de um acordo que colocasse fim a tudo aquilo antes que Jordan comessasse a entrar em contradição.
O juiz acabou decidindo não suspender o processo civil, embora seja um direito do réu, pois acatou o argumento de Feldman.
As pessoas leigas, principalmente manipuladas pelas informações equivocadas oferecidas pela imprensa sensacionalista, não entendem a diferenças entre processo penal e civil e não puderam compreender os movimentos de Fields.
Esse é o procedimento padrão em todos os casos semelhantes por causa da dupla incriminação. A Quinta Emenda Constitucional (EUA) garante ao reu o direito a um processo justo. Isso significa, dentre outras coisas, que ele não pode ser levado a uma autoincriminação.
O processo civil, portanto, não deve ocorrer até decisão no processo criminal, pois pode acarretar danos à defesa do reu, que iria para o julgamento criminal com a estratégia já revelada.
Além disso, a decisão na esfera criminal faz coisa julgada no cívil, portanto a necessidade de que o processo criminal ocorra em primeiro lugar.
Vamos tentar explicar melhor:
Se uma pessoa é condenada pela prática de um crime na esfera criminal, essa decisão acaba com a necessidade de se produzir provas no processo civil, já que a culpa foi reconhecida na esfera criminal, bastando que, no âmbito civil, apenas se discuta o valor da indenização. Não há condenação à prisão em um processo civil, o que se discute na esfera cívil são valores. Quanto é devido e se é devido.
Por outro lado, se absolvido na esfera criminal, exceto com base em ausência de provas, o reu não pode vir a sofrer uma condenação no cívil, pois foi reconhecida a inocência dele ou a inexistência de crime no processo criminal.
Assim sendo, Fields agiu muito bem, pois quando Michael fosse absolvido na esfera criminal (se ele fosse a julgamento na esfera criminal, é claro) eles poderiam ir para cima dos Chandlers com tod a força.
Atualmente, o próprio Feldman ri da ignorância das pessoas que criticaram Fields, à época, e disseram que estavam com medo de enfrentar um jugamento. Ele falou sobre isso no Seminário de Direito, Frozen In Time, em 2010, ressalatnado que as pessoas, inclusive advogados, comentavam sobre o caso na TV sem saber nada do que estavam falando. Ele declarou que a atitude de Fields estava absolutamente correta, pois ele estava tentando garantir o dreito de Michael Jackson à Quinta Emenda, ou seja, o direito de ter um processo criminal justo. O que não seria possível, se um processo civil ocorresse antes. Feldman sabia que o processo deveria ser suspenso para garantir os direitos de Michael, por isso mesmo que ele lutou para impedir a medida. E venceu.
E se não houvesse indiciamento, como de fato não houve?
Bem, de toda forma estariam mais fortes e prontos para enfrentar o processo civil sem temer que revelar suas estratégias de defesa, pois a ação criminal já estaria prescrita como o decurso do prazo de seis anos, que foi o tempo de supensão que Fields pediu.
Mas o juiz acatou o desavergonhado argumento de Feldman!
A desculpa de Feldman de que Jordan poderia esquecer o que, supostamente, sofrera é tão ridícula que até surpreende que um magistrado o tenha aceitado.
Não é preciso conhecimento sobre as leis americanas para saber que o depoimento de Jordan poderia ser colhido antecipadamente.
Esse tipo de procedimento é bastante comum e em terminologia jurídica é chamado de “produção antecipada de provas”.
Esse tipo de procedimento é bastante comum e em terminologia jurídica é chamado de “produção antecipada de provas”.
É realizado justamente quando há risco de se perder a prova, quando os vestígios podem ser apagados pelas intérperes do tempo, pela perda da memóra, ou pela morte da testemunha.
Se Larry Feldman temia que Jordan esquecesse o que ocorreu, mas realmente quisesse justiça, bastaria ele requerer ao juiz que o testemunho do garoto fosse colhido antecipadamente. Assim, o testemunho de Jordan ficaria registrado para sempre e poderia ser usado quando um julgamento viesse a ocorrer.
O que Feldman não queria é que Jordan depusesse e coresse o riso de ser acusado de perjúrio.
Bert Fields disse alto e claro que Michael Jackson queria testemunhar e limpar seu nome no processo penal antes do julgamento civil, um direito constitucional que todos nós temos. Ninguém perguntou por que uma pessoa "culpada" iria insistir em um julgamento criminal que poderia colocá-lo atrás das grades e por que seus advogados estavam lutando para ter o movimento concedido.
Evidente que Michael estava seguro de sua inocência e de que iria prová-la.
Infelizmente, em 23 novembroo de 1993, o Juiz David Rothman negou o pedido da defesa de ter o julgamento civil suspenso, considerando-a prematura, uma vez que nenhuma acusação havia sido feita contra o cantor naquele momento e ordenou que Jackson depusesse no julgamento civil no dia 31 de janeiro de 1994, marcando o julgamento civil para o dia 21 março de 1994.
Com essa decisão, o juiz não deixou escolha para Michael. A única maneira de ter um julgamento criminal justo (se a investigação pudesse levar a um) seria por fim à ação civil.
Explico:
Como disse antes, existe maior liberdade de movimentos em um processo civil. Dessa forma, ele pode interferi no penal de forma negativa para o réu. Por essa razão deveria ser suspenso até decisão na esfera criminal. Além do mais, a decisão no processo criminal faz coisa julgada no civil, ou seja, não pode ser mais discutida.
Há excessões. Não faz coisa julgada a decisão criminal quando baseada em ausencia de provas. Ou quando o ato não é punível, no que tange ao direito penal, mas continua sendo civilmente punível.
Portanto se um julgamento penal tivesse ocorrido e se o juri decidisse que Michael Jackson não cometera o crime ou que crime algum tivesse acontecido, ele não poderia passar por um julgamento civil, consequentemente, teria acabado as chances dos Chandlers em receber uma indenização. E indenização era tudo o que eles queriam.
Mas como o juiz negou a supensão, era preciso por fim ao processo civil, ou Michael poderia ser prejudicado, por, digamos assim, “revelar suas cartas antes do jogo final”.
Michael concordou em prestar seu depoimento para o processo civil em 18 de janeiro de 1994. O Los Angeles Times escreveu, em 04 de dezembro de 1993:
“Michael Jackson concordou em ser deposto 18 de janeiro sobre as alegações de que ele molestou sexualmente um menino de 13 anos de idade, os advogados de ambos os lados do caso disseram sexta-feira.”
“Os advogados de Jackson disseram que ele está ansioso para contar seu lado da história, sob juramento, mas eles também alertaram que podem se opor à deposição de Jackson (no processo civil) se ele for acusado criminalemte. Eles ainda estão analisando a data em que o depimento ocorrerá.”
“Em uma última audiência, o juiz da Corte Superior, David Rothman, determinou o depoimento de Michael para antes do final de janeiro. Mas Rothman também observou que ele poderia reconsiderar essa ordem se Jackson fosse indiciado criminalemte. Bertram Fields, um dos advogados de Jackson disse, sexta-feira, que o artista pode solicitar uma alteração na data de deposição se houver mudanças significativas no andamento da investigação criminal, antes do final de Janeiro.”
"Se as coisas mudarem no caso criminal, iria reconsiderar toda a questão do caso civil. Queremos que o processo criminal seja decidido primeiro."
Estavam corretos os advogados, pois, como já foi explicado, o processo civil pode prejudicar o criminal.
Observem que, os advogados não estavam tentando impedir o processo criminal, como a imprensa tantas vezes fez parecer, mas impedir que a açõ civil prosseguisse antes que uma decisão fosse tomada na esfera penal.
Também o que leva o público a certa confusão, sobretudo para pessoa não emericanas, é o fato de que nos Estados Unidos, ações indenizatórias também podem ir a julgamento popular. E um acordo, na esfera civil, impede tal julgamento. O acordo, aliás, é insentivado pela própria lei, pois há necessidade de se evitar que os processos se prolonguem.
Como no Brasil, apenas crimes contra avida vão a julgamento popular, as pessoas pensam que Michael se livrou, com o acordo, de um julgamento criminal, quando a imprensa diz a frase mais idiota que podia “O caso foi resolvido fora dos tribunais”.
O caso não foi resolvido fora dos tribunais. Foi resolvido antes de um julgamento civil, um julgamento popular, como ocorre no Brasil apenas em casos de crimes contra a vida, porque nos Estados Unidos ações indenizatórias vão a juri popular.
Com o acordo, o julgamento não se fez necessário, mas o acordo foi absolutamente lícito e foi realizado dentro de um processo civil em curso, não às escondidas. O referido acordo foi homologado por um juiz, depois de ter sido supervisionado e analisado por advogados de ambos os lados e, inclusive, um juiz nomeado para representar os interesses de Jordan Chandler. O que é outra peculiariadade da justiça americana. Quando há interesse de um menos, nomeia-se um juiz para representá-lo e cuidar dos interesses dele, assim, mesmo que os pais de Jordan Chandler fosse os maiores canalhas do mundo (e são) o garoto estava amparado pelas autoridades.
Portanto, o acordo foi lícito e efetuado no curso de um processo civil totalmente em conformidade com os preceitos legais e não impedia Jordan Chandler, nem ninguém de depor no processo criminal. Tal cláusula não existe, nem poderia existir. Ela seria nula.
O que Michael queria não era impedir os Chandlers de contar a história deles em um tribunal criminal, pois lá, ele, Michael, poderia se defender. Ele queria que os Chandlers parassem de acusá-lo na imprensa, pois na mídia, Michael Jackson não tinha chances de se defender de coisa nenuma, ele já estava condenado.
Por essa razão, é que o acordo civil determinou que os Chandlers não poderiam voltar a falar sobre o caso NA IMPRENSA. Não em um processo criminal. Mas eles violaram o acordo várias vezes, já que a violação não assegurava a Michael o direito de receber o dinheiro de volta. Com dinheiro não mão, os Chandlers voltaram a difamar o cantor, sobretudo Ray Charmatz, irmão de Evan, que escreveu o livro “All That Glitters”, onde conta histórias sórdidas e acusa Michael, além de ter iso em todoas os programas de TV afirmando ter provas contra Michael. Provas que ele nunca apresentou aliás, embora tenha sido intimado para isso.
Leia sobre as façanhas de Ray Charmatz aqui:
Portanto, o acordo pôs fim ao processo civil e é preciso que se grite isto: NÃO É POSSÍVEL ACORDO ENTRE VÍTIMA E ACUSADO PARA EVITAR JULGAMENTO CRIMINAL EM UM CRIME DE ABUSO SEXUAL INFANTIL.
O julgamento criminal não ocorreu por decisão de dois Grandes Juris e não porque Michael “calou a boca” dos Chandlers.
O objetivo de Fields e de Michael era claro: justiça. Ele estava disposto a arriscar sua liberdade, porque se ele fosse considerado culpado, iria para a prisão.
Larry Feldman, advogado de Chandler, lutou pela não suspensão do processo civil, pois só queria o dinheiro, não justiça. Ele lutou e pediu por dinehro. Somente dinheiro.
Quando Feldman entrou com a ação civil contra o cantor, em setembro, Anthony Pellicano disse que como eles não puderam pegar o dinheiro por meio de extorsão eles tentaram outra maneira.
Na verdade, se um julgamento civil ocorresse após um julgamento criminal, com condenação, Feldman não teria necessidade de gastar tempo nem dinheiro no caso recolhendo provas, porque o governo teria feito para ele. Depoimentos escritos e gravados a partir do processo penal podem ser usados na esfera civil. E isso garantia que o testemunho de Jordan, se ele o desse, seria registrado para a memória de todos, para sempre. Portanto não havia motivos jurídicos e processuais, para Feldman impedir a supensão do processo civil.
O que ele tinha a temer afinal?
Seria muito mais fácil para os Chandlers conseguir a indenização, se Michael fosse condenado no processo penal. Mas eles sabiam que Michael não seria condenado.
Portanto, a estratégia era criar um circo com o apoio da mídia, a fim de exercer muita pressão em Michael, com o intuito de deixá-lo debilitado, para que ele cedesse e pagasse pelo que não fez, sem passar por um julgamnto criminal, onde certamente seria absolvido.
Evan Chandler é quem temia um julgamento no âmbito criminal. Pois quando Michael provasse sua inocência, Evan poderia ser acusado de perjúrio e calúnia. Assim, eles lutaram com unhas e dentes para evitar que o caso fosse a julgamento.
Eles não queriam nem mesmo um julgamento civil; queriam por fim a tudo aquilo de forma rápida, como disse o irmão de Evan, Ray Charmatz, em seu livro “All That Glitters” e conseguiram isso com a ajuda da imprensa, que massacrou Michael Jackson até que ele sucumbisse.
Parte 8 http://theuntoldsideofthestorymj.blogspot.com.br/2012/02/caso-chandler-parte-8-nao-bedera-mais.html
Parte 10 http://theuntoldsideofthestorymj.blogspot.com.br/2012/02/caso-chandler-parte-10-se-michael-for.html
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