Redenção: A Verdade Por Trás das Acusações de Abuso Sexual Contra MJ - O Acordo
4.6
O Acordo
Um acordo significa que todas as
partes estão mutuamente acordadas sobre os termos para resolver o assunto em
questão, sem a necessidade de um julgamento.
Uma vez que se estabelece um caso e
todos os termos são realizados nos termos do acordo, o caso está encerrado.
Então, todas as partes são liberadas de responsabilidades futuras que envolvem
o caso.
Imediatamente após Johnnie Cochran
Jr. juntar forças com o Sr. Weitzman como advogado associado, em 13 de dezembro
de 1993, foi afirmado que as conversas sobre um acordo começaram a aparecer.
Uma das questões mais do que
prováveis que causou a decisão de solucionar o caso, pode ter incluído o
seguinte:
* A defesa de Michael Jackson havia
sido vencida em retardar o processo civil.
* A Defesa também perdeu a tentativa
de bloquear o pedido de Feldman para um julgamento rápido neste caso e o
julgamento foi marcado para março de 1994.
* O pedido do Sr. Cochran por uma
ordem protetora para prevenir que todas as partes da ação revelassem formal e
informalmente descobertas de materiais para o escritório do Promotor Distrital,
e proteger Michael Jackson com os direitos da quinta emenda, no caso do
processo penal, foi negado.
* A moção para uma ordem protetora
trouxe muita controvérsia legal da mídia, jornais e do escritório do Promotor
Distrital. Todos pareciam estar mais interessados em retratar Michael Jackson
de uma forma negativa do que chegar à verdade.
Havia a possibilidade de que o julgamento civil
pudesse durar de seis meses a vários anos.
Por causa de toda a cobertura negativa da mídia em
todo o mundo, as chances de Michael Jackson de conseguir um julgamento justo se
tornaram questionáveis.
Para os milhões de pessoas que sentiram que Michael
Jackson era culpado porque ele se acomodou e pagou uma grande soma de dinheiro
para o garoto de 13 anos, essas são apenas algumas coisas que estavam
acontecendo nos bastidores trabalhando contra ele. Há, ainda, relato de que a reputação dos advogados também era uma
consideração para fazer acordo no caso em vez de ir a julgamento e descobrir quem
seria o advogado perdedor.
Havia também a ameaça de Michael Jackson ter de
enfrentar um risco duplo por ter que se defender no processo criminal, bem como
no processo civil, mesmo que a lei claramente é projetada para impedir o réu de
ter que ser julgado duas vezes sobre o mesmo assunto ao mesmo tempo. No
entanto, isso não parece prevalecer no caso de Michael Jackson. Mesmo a Quinta
Emenda, que prevê que uma pessoa não pode ser obrigada em qualquer processo
criminal a ser testemunha contra si mesma, fornecendo proteção de ser julgado
duas vezes sobre a mesma questão. Mas mesmo a proteção de Michael Jackson pela
Quinta Emenda não substituiu o direito da criança a um julgamento rápido.
O escritório do promotor público também foi colocando
em espera para se utilizar da informação do que estava para ser descoberto ou
revelado na ação civil, para uso na investigação criminal dele. Eles deixaram
bem claro que iriam pedir uma cópia de todos os depoimentos e descobertas pegas
neste caso, para uso deles na instrução do processo criminal contra Michael
Jackson.
Em 27 de janeiro de 1994, a queixa cível movida pelo
advogado do Dr. Chandler, Larry Feldman, terminou. Michael Jackson resolveu o
caso civil por uma quantia não revelada de dinheiro. O tribunal ordenou que os
termos do acordo fossem confidenciais e proibiu os advogados, as partes e os
funcionários do tribunal de mencionar o conteúdo do referido processo judicial.
Especulou-se, contudo, que a quantidade aproximada do acordo foi de 20 milhões
de dólares.
Estima-se que o Dr. Chandler recebeu aproximadamente
de um a dois milhões de dólares e o saldo do dinheiro foi colocado em um fundo
para o menino até que ele atingisse a idade de 18 anos. Os pais foram obrigados
a abandonar a custódia de bens do menino, e um juiz aposentado foi nomeado
guardião da propriedade dele.
Foi especulado em recentes notícias que Michael
Jackson, na verdade, não chegou a pagar ao menino vinte milhões de dólares, mas
efetivamente foi depositado 20 milhões de dólares em uma conta fiduciária da
qual ele vive dos juros. Também foi noticiado que Michael Jackson pode nem mesmo
ter pagado os cerca de 20 milhões de dólares do próprio bolso, mas que ele
relatou a perda para a companhia de seguros dele e que o dinheiro pode ter sido
pago através do seguro.
Os termos do acordo também devem ter incluído que
Michael Jackson teria que retirar as acusações de extorsão contra o Sr. Rothman e o Dr. Chandler, e, imediatamente
após o acordo, as acusações foram retiradas.
Até que eu começasse a procurar um agente literário
para meu livro foi que descobri que muitas pessoas acreditavam que Michael
Jackson era culpado das acusações de abuso sexual infantil, simplesmente porque
ele, de fato, fez acordo. Eu ouvi pessoas dizerem repetidamente, "se
ele era inocente, por que fez acordo?" Eu não percebi que era assim
que a grande maioria das pessoas se sentia. Assumi que as pessoas acreditavam
na constituição do país, que afirma que se é inocente até que se prove a culpa.
Na profissão jurídica, resolver um caso é o caminho
preferido para resolver uma disputa, principalmente por causa da escalada de
custos envolvidos no tribunal, no processo de um caso. O tempo que se leva para
resolver o assunto no tribunal, mais o dinheiro dos custos, os litigantes, e os
contribuintes. Os procuradores, promotores públicos e policiais são pagos pelos
contribuintes, e eles não poupam nenhum custo na diligência destes casos, para
não mencionar os custos de peritos, honorários de advogados caros, taxas e
custos judiciais do júri.
Às vezes, os casos fazem todo o caminho até o limiar
do julgamento, e, então, o acordo ocorre na véspera do julgamento. O acordo de
um caso, no entanto, nunca foi reconhecido na área jurídica como uma admissão
de culpa de ninguém. É rentável para todas as partes envolvidas resolver um
caso, ao invés de ir a julgamento. Até mesmo os tribunais exigem que as partes
participem de tentativas de acordos obrigatórias antes de ir a julgamento.
Há alguns casos que são complexos complicados e só
podem ser resolvidos indo a julgamento. O caso de Michael Jackson, no entanto,
não era um desses. Esse caso só envolveu uma criança fazendo a acusação de
abuso infantil, e a única coisa que o pai queria era dinheiro.
Resolver esse caso permitiu a Michael Jackson a
oportunidade de colocar um fim a esse pesadelo horrível que lhe tinha causado
uma grande porção de aflição, dor, sofrimento e humilhação. Também significava
que sua vida pessoal não seria exibida diante de milhões de pessoas em todo o
mundo, mais do que já vinha sendo exibida. O acordo lhe permitiu ser livre,
para seguir em frente com a vida dele e colocar a questão para trás.
Nota
da revisora:
Quando
Gradine Hughes escreveu este livro, o acordo entre MJ e os Chandlers ainda não
tinha se tornado de conhecimento público, portanto, são compreensíveis alguns
equívocos pela autora. Bem, o montante pagou aos Chandlers foi de pouco mais
15,3 milhões de dólares. O acordo foi firmado pela seguradora de Michael, não
há dúvidas quanto a isso. As razões do
acordo fora amplamente abordadas nos seguintes post:
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