A Pesquisa de Corpo
Já em Outubro de 1993, falava-se de obter um mandado para uma revista. De
acordo com o USA Today, em 24 novembro de 1993, Larry Feldman disse que queria
um médico “para examinar [Michael Jackson]”, presumivelmente para corroborar as
descrições do menino da genitália de Jackson. Desde que nenhum ato de
penetração foi alegadado, essa era a única maneira de fundamentar as alegações
do menino.
Em outubro de 1993, enquanto os Jacksons estavam no Arizona assistindo ao
funeral do pai de Joseph Jackson, a polícia invadiu a casa de Hayvenhurst,
localizada em Encino. Eles apreenderam uma fita de vídeo chamada “Pintinhos” e
estavam certos de que isso era uma evidência de pornografia infantil. Ao
retornar para o sescritório, a polícia confirmou que o vídeo continha pintos,
como aves.
A polícia acreditou se tratar
de pornografia infantil porque, segundo eles, o termo “pintinhos” é usado por
pedífilos. Mas quebraram a cara, porque o vídeo falava de filhotes de aves.
Em novembro, o Ministério Público foi capaz de obter um mandado de busca permitindo
que Michael Jackson fosse fotografado nu para determinar se as descrições do
pênis e nádegas de Michael correspondiam à descrição fornecida por Jordie. O
Smoking Gun alegou que tinha uma delcaração juramentada do escritório da
polícia da descrição de Jordan do pênis de Michael Jackson. Há extensos
tecnicismos jurídicos dessa forma duplo boato, mas basta dizer que o depoimento
indicou que a descrição de Jordie incluía que Michael era circuncidado. Jordie
também forneceu detalhes sobre as descolorações no, pênis de Michael e região
glútea, provavelmente o resultado do vitiligo dele. Além do depoimento, Jordie
traçou um panorama do que ele afirmou ser a genitália de Michael. O desenho
expressamente afirma: "Michael é circuncidado".
A busca do corpo ocorreu em 20 de dezembro de 1993. Antes da pesquisa de corpo,
os advogados de Jackson não receberam uma cópia da declaração indicando a razão
da “causa provável”. Na época da pesquisa, o advogado de Michael, Howard
Weitzman, solicitou uma cópia do depoimento. Tem sido relatado que, em resposta
ao pedido, o detetive Russ Birchim do Gabinete do Xerife do Condado de Santa
Barbara declarou: "Eu não penso assim". Weitzman riu e disse: “Nunca
é demais para tentar”.
Michael Jackson pediu que todos saíssem da sala, exceto o médico dele, o Dr.
Arnold Klein, o fotógrafo pessoal, Louis Swayne; o sargento Gary Spiegel, o
fotógrafo do xerife e o dermatologista do promotor, Dr. Richard Strick.
Há um erro aqui. Não foi Klein
quem presenciou, mas outro médico de Michael, Dr. David Forecast.
O primeiro aspecto do exame do corpo que contradiz a declaração descritiva de Jordie
e o desenho era a questão de saber se Michael Jackson foi circuncidado. Evan
Chandler e o filho de 13 anos de idade dele eram judeus quando o depoimento e o
desenho foram criados. É possível que tanto Evan quanto Jordie fossem
circuncidados, eles mesmos.
Eles com certeza eram
circunciados. A circuncisão é obrigatória para judeus e é realizada poucis dias
após o nascimento em cerimônia solenne.
Evan não tinha pensado na possibilidade de que
um menino pobre e negro nascido em Indiana, em 1958, não teria sido circuncidado.
Em qualquer caso, simplesmente não é possível que alguém que forneceu um
depoimento tão detalhado e desenho onde a curcuncisão é expressamente
afirmanda, tenha errado um fato tão crítico, se ele tivesse realmente visto o pênis
de Michael Jackson. No entanto, como foi confirmado durante a busca de corpo e
observado por Dr. Strick, Michael, Jackson não era circuncidado. Esse detalhe oi
também corroborada no relatório da autópsia de Michael Jackson que lançado
recentemente.
Esse é um ponto muito
relevante e umas das maiores provas de que Jordan Chanlder estava mentindo.
Jordan disse ao psiquiatra Richard Gardner, em entrevista realizada em agosto de
1993 que ele havia masturbado Michael em mais de 10 ocasiões e que os dois
tinham tomado banhos juntos diversas vezes. Ora, se isso fosse verdade, Jordan
teria tido a oportunudade de ver o pênis de Michael erteto e não ereto diversas
vezes. Não só visto mais tocado.
Agora, considerando-se que
Jordan Chanlder era, certamente, circuncidado, assim como o pai dele e o tio
eram, ele teria imediatamrnte percebido a diferença entre o pênis não
circuncidado de Michael e o dele, que é. O erro quanto à cricuncisão é um dado muito
relevante que, mais uma vez, foi ignirado pela imprensa ou dispensado como
irrelevante, como o “biografo” Randy Taraborrelli que coloca em dúvida a
importância de tal erro, ao implicar que sweria fácil para um “menino de trezes
anos confundir um pênis ereto com um pênis circuncidado”. Bem, não é fácil,
pois as diferenças são enormes. E estamos falando em ver e tocar mais de
diversas vezes, de acordo com as alegações de Jordan. Para Jordan Chandler se
enganar sobre isso só há um a explicação: ele nunca viu o pênis de Michael.
Para completar, Jordan disse
que o pênis de Michael era negro com uma mancha branca, “tão clara como o rosto
dele”, ele disse. Ocorre que o pênis de MJ era branco, com uma pequena mancha
negra, ou sea, o contrário do que ordan Chnadler afirmou. Portanto, a menos que
Jordan sofresse de um tipo raro de daltonismo, só posso concluir que ele nunca
viu o pênis de MJ, nem nenhuma outra parte da genitália dele.
Você pode ler nesta série de
posts sobre os erros
que Jordan cometeu na tal descrição que resultou em um dos, possivelmente,
piores dias da vida de Mihcael Jackson.
Além disso, reivindica-se que Jordie descreveu uma mancha presente numa na área
logo abaixo o pênis de Michael. O sargento Spiegel era um fotógrafo da polícia
que havia lido o depoimento e estava familiarizado com as descrições. Por isso,
ele pediu que Michael reorganizasse a anatomia dele para que ele pudesse ver a
área em questão. O sargento Spiegel afirma que a marca estava presente.
Curiosamente, enquanto o próprio fotógrafo alegou que a marca estava presente, o
mesmo fotógrafo se esqueceu de tirar uma única fotografia ou filmar a alegada
marca. O sargento Spiegel, um fotógrafo da polícia, presumivelmente
familiarizado com o que seria necessário ao fotografar uma pesuisa de corpo,
explicou a incapacidade de capturar o local porque não tinha assistentes para
ajudá-lo a manter o flash e close-up do equipamento de fotografia. Pergunta-se
por que o sargento Spiegel e o escritório do xerife do condado de Santa Barbara
não teriam todos os recursos necessários em mãos, uma vez que todos eles tinham
presumivelmente lido o depoimento e sabiam quais lugares teriam que ser fotografado.
No entanto, o depoimento é a única evidência de que a descrição de Jordie foi
remotamente precisa.
Novamente precisamos ressaltar
que a tal mancha era escura, quando Jordan sisse que era tão clara quanto o
rosto de Michael. Ora, para se ter uma mancha branca, é preciso que todo o
resto seja escuro e vice-versa. Logo, Jordan Chandler descreveu o pênis de
Michael ao contrário do que era. Isso pode levar alguém a crer que os
Chandlers, tlavez, tenham recebido informações sobre o coprpo de Michael, mas
acabaram por se confundir no memento de dar a desxcrição.
Lembre-se de que Evan
Chandleer disse que havia investido muito nisto (o plano dele) e que havia
outras pessoas envlvidas a quem ele tinha pagado.
Veja conversa de Evan com Dave Schewart aqui.
No livro de Ray Chandler, “All
That Glitters”, consta duas inrformações importantes sobre esse fato: Primeio, Evan
Chandler a plicou uma injeção em MJ quando ele estava na casa de Evan em maio
de 1993. A droga, (alegadamente um aanalgésico, mas muito improvável que o
fosse) deixou MJ imediatamente grogue e quase sem consciência. Segundo, Larry
Feldman ligou para Evan para dizer que o delegado de Los Angeles tinha lhe dito
que a doença vitiligo poderia mudar a apreência de MJ e que isso era bom para
eles, porque se a descrição de Jordan estivesse certa, ok. Mas se estivesse
errada, eels teriam uma desculpa.
Ora, os Chandlers podem ter
obtido a informação sobre o corpo de Mj de outras pessoas, mas essas não
chegaram até eles precisas, corretas. Ou Evan pode ter visto Michael nun no dia
em que o drogou. Ele pode ter se aproveitado do estado dopado de MJ para ver o
corpo dele. Lembrando que já naquela época Evan tinha a intenção de extorqueir
Michae. Mas não memorizou as marcas da forma como relamente eram. O fato é que
a descrição não correspondia a realidade.
É importante refutar as alegações posteriores de
policiais de que Michael Jackson pode branqueado a pele, em uma tentativa de
remover quaisquer marcas visíveis. Pois, como descrito acima, antes da
exibição, os policiais e escritório de advogado de distrito não forneceu a
Michael Jackson a aos advogados o depoimento de Jordie Chandler ou o desenho do
que ele descreveu ser o pênis de Michael Jackson. Além disso, um prepúcio
certamente não volta a crescer. Claro, havia o local onde existia a mancha
descolorida onde Jordie disse que teria (logo abaixo do pênis), como poderia
Jordie ter visto, ao mesmo tempo, perdendo o fato óbvio da falta de uma
circuncisão?
Aqui a autora comete um
engano, pois a mancha existia, mas não era branca como Jordan disse, era
escura.
Também é importante notar que as alegações de Jordie de que o primeiro ato
sexual ocorreu em Marrocos depois que ele e Michael tomaram um banho juntos.
Certamente, houve uma ampla oportunidade de fazer uma descrição precisa.
Jordie alegou que o primeiro
ato ocorreu em Mônaco. A viagem para Mònaco foi no início de maio de 1993, e,
depois dela, Jordan continuou a ver Michael até julho de 1993.
Os meios de comunicação perpetuaram a crença errônea de que Jordie Chandler
descreveu com precisão a genitália de Michael, imprimindo e informando que
médicos que examinaram afirmaram que a descrição trazia "semelhanças
notáveis", mas não foi uma correspondência definitiva. Claro, há um buraco
nessa declaração.
Os médicos não disseram que
havia uma semlenhança notável. Isso foi inventado pela imprensa. O único médico
que saiu discutindo o asusnto foi Dr. Strick, o médico da polícia. E ele disse
que ele havia sido informado de que a descrição correspondia. Preste atenção!
Strick disse que DISSERAM A ELE A
DESCRIÇÃO CORREPSONDIA. Não foi ele próprio quem fez a comparação. Como deveria
ter sido. Logo, ele não poderia afrimar se correpondia ou não.
E sabemos que não
correspindia. Ou por que outra razão arry Feldman, advogado dos Chandler iria
pedir que as fotos fossem desentarnhadas do processo civil ao passo que o
promotor Tom Sneddon partiu em busca dos registros médicos de MJ em uma
deseperada tentativa de provrar que Michael tinha refeito o prepúcio e alterado
a coloração dos genistais? As atitudes de Feldman e Sneddon são prova de que a
descrição não correspondia à realidade e apenas um cego não é capaz de ver
isso.
Em outubro de 2009, Geraldo Rivera entrevistou o Dr. Strick, que disse: "A
genitália era muito estranhamente colorida com pele escura e pele clara e me foi dito mais tarde que a descrição
e as fotos que foram tiradas absolutamente combinavam com o que a criança tinha
descrito". Havia apenas dois médicos na sala, Dr. Strick e Dr. Arnold
Klein; Dr. Strick estava lá para fazer a determinação, em nome do escritório do
xerife. O fato de que o Dr. Strick admitiu que lhe foi dito que combinava confirmou que ele não fez a determinação
e isso contradiz os relatórios da mídia de que ele tinha feito tal
determinação. A questão permanece: quem determinou que havia uma semelhança?
Em 2005, a resposta a essa pergunta foi Tom Sneddon. Em uma tentativa de
introduzir as fotografias tiradas no exame de corpo a partir do 20 de dezembro
de 1993 no julgamento de 2005, a fim de demonstrar que Michael não era tímido,
o Sr. Sneddon assinou uma afirmação de procurador indicando que ele observou o depoimento
Jordie Chandler e o desenho do pênis ereto de Michael e determinou que e
descrição combinava com as fotografias tiradas posteriormente. É importante
notar que as fotos seriam introduzidas apenas para a questão de saber se o
pênis de Michael era manchado ou não; e não para saber se a descrição original
era precisa ou não. No entanto, o juiz Melville, em uma decisão incomum em
favor da defesa, neste caso, negou a admissão das fotografias, observando que
seria muito prejudicial dado a incapacidade da defesa de interrogar Jordie
Chandler, que se recusou a depor.
Na entrevista ao vivo para o Prime Time Live,
em 1995, com Diane Sawyer, Michael negou que a descrição correspondesse e Lisa
Marie disse que quando a descrição não correspondeu, os jornais imprimiram apenas
um minusculo artigo detalhando o fato.
JACKSON: Não havia nada queme ligasse a essas acusações... Nada.
SAWYER: Então, quando soubemos que havia uma marca ou algo do tipo?
JACKSON: Nenhuma marca.
SAWYER: Nenhuma marca?
JACKSON: Não. Por que eu ainda estou aqui, então?
LISA PRESELY: Você não vai me perguntar sobre isso, vai? Sobre as marcas?
SAWYER: Você pode oferecer.
PRESLEY: Não. A questão é que, quando finalmente se concluiu que não havia
correpondência, então, isso foi impresso destr tamanho [ela faz o sinal
minúsculo com dois dedos], ao contrário de quão grande era a informação, que a
correspondência deveria ser.
Diane Sawyer ignorou as declarações deles completamente.
Quando Michael disse: “Por que
eu estou aqui ainda?” Ele quis dizer que, se a descrição de Jordan estivesse
correta, ele teria diso preso imediatamente por causa provável. Logo, se ele
não foi preso é porque não correpondia. Mas Sawyer assim como a grande maioria
dos membros da imprensa não se iportam com evidências ou lígica, uma vez que
Jordan disse que era de um jeito, eles queriam uma confirmação de que ele
estava certo e apenas isso, qualquer coisa em contrário era prontamente
ignorado.
Em 22 de dezembro de 1993, Michael emitiu uma declaração afirmando a inocência
dele. Nessa declaração, eleinfomou ao público de que ele havia de fato passado
por uma revista corporal durante a qual foram feitas fotografias das nádegas e
do pênis dele.
A partir de 02 de janeiro de 1994, a Promotoria tinha gasto dois milhões de
dólares investigando as alegações de abuso sexual de crianças, uma utilização de
recursos públicos até então inédita. Tenha em mente que esse dinheiro foi gasto
ao longo de um período de cinco meses, o que significa que mais de US $ 400.000
por mês foi gasto em uma única investigação. Será que os contribuintes de Los
Angeles e Santa Barbara sabem que assim era como os impostos deles estavam
sendo usados?
Liquidação: Por Que Pessoas Inocentes Fazem Acordos?
Em 25 de janeiro de 1994, o escritório do procurador distrital de Los Angeles
decidiu que não iria investigar supostas criminosas tentativas de extorsão de Michael
Jackson por Chandler. Essa decisão define a fase de liquidação. A razão para
essa decisão é clara: seria absurdo para um promotor construir um caso por
abuso sexual contra um réu, ao mesmo tempo em que trazia acusações contra o
autor da denúncia por extorsão.
Notavelmente, poucos na mídia relataram as alegações de extorsão de Michael. O USA Today relatou
“informações vazadas no caso de abuso sexual infantil contra Michael Jackson e
do registro público da briga pela custódia pai do menino de 13 anos de idade,
de nome desconhecido, levantam questões sobre a motivação do acusador” [e] “o fracasso
dos meios de comunicação em tratar a alegada trama de extorsão a sério, desde o
início, injustamente prejudicou a imagem de Jackson”.
Com base no conselho dos amigos, Michael Jackson
concordou em resolver o processo de Chandler.
Um monte de gente acha que Michael resolveu o processo civil de 1993 com
dinheiro do próprio bolso. No entanto, quando informados de que o dinheiro foi
efetivamente pago pela seguradora de Michael, o pagamento feaz muito mais
sentido. Enquanto a maioria das reclamações contra Michael foram de natureza
intencionais, alegações intencionais como agressão, fraude, má conduta dolosa,
etc, não teriam sido cobertas pela apólice de seguro, a inclusão de uma reivindicação
de negligência garantia que a empresa de seguros de Michael teria se envolvido
para financiar um acordo. Ao fazer um rápido cálculo matemático, podemos
estimar que, em 1993, assumindo seis advogados a oito horas por dia, isso teria
custado a seguradora mais de dez milhões de dólares para defender Michael
durante 365 dias. (A investigação de 2005 e julgamento duraram 572 dias). Em
1993, houve um processo civil pendente e um pedido reconvencional, onde Jackson
afirmou extorsão pelos Chandler. Ações civis podem se arrastar por anos. Uma
estimativa conservadora seria 3 a 5 anos. Além disso, previa-se que um processo
criminal também em breve seria iniciado. Dada a diversidade dos casos, duas
equipes legais teriam sido necessárias.
Nenhuma companhia de seguros vai pagar
US$20.000.000 (vinte milhões de dólares) por ano para a defesa, quando podem
fazer acordo. Tenha em mente que esaa estimativa não inclui investigadores,
estagiários ou outros custos do litígio.
Já tratamos em outros posts a
razão do acordo e o envolvimento da seguradora nisso, com voce pode ler aqui, aqui e aqui. Como ditos nesses posts, as
regras do processo civil nas leias americanas beneficiam demasiadamente o autor
e isso leva a uma necessidade de seguros que o pretejam de processos. Mas enquanto
a seguradora é obrigada a ressarcir o processdo peloes gastos com o precesso,
ela tem o direito de fazer um acordo para evitar prejuízos maiores. Os gatsos
com a defesa de Michael poderiam chegar a vinte milhões por ano, enquanto os
Chanlder pediam trinta mulhões em indenização, e acabram aceitando quinze
milhões. Assim, é óbvio que a seguradora farai o acordo. E o mais importante,
ela fez sem o concentimento de Michael, como era direito dela.
Enquanto detratores alegam que não há nenhuma prova de que a seguradora de Michael
Jackson pagou a liquidação dos Chandler, provas em virtude de um memorando de advogado
foi submetido à Corte em 22 de março de 2005. Os advogados de defesa de Michael
Jackson apresentaram documentos legais que buscavam impedir a evidência do
valor da liquidação 1993 especificamente porque Michael não teve controle sobre
o acordo. O memorando de lei apresentado por Tom Mesereau, em 2005, declarou:
O autor procura apresentar provas do acordo civil de 1993 o processo através do
testemunho de Larry Feldman, advogado da família atual e do reclamante de na
questão de 1993. O acordo foi sobre globais acusações de negliência e o
processo foi defendido pela seguradora de Michael Jackson. A operadora de
seguros negociou e pagou o acordo, sobre os protestos do Sr. Jackson e do
advogado pessoal dele.
É prática geral para uma seguradora ter direito a controlar as negociações de
liquidação e o segurado está impedido de qualquer interferência. Shapero v
Allstate Ins. Co., 114 Cal. App.3d 433, 438 (1971); Ivy v Ins Automóvel
Pacífico. Co., 156 Cal. App.2d 652, 660 (1958) (O segurado está impedido de
interferir com os procedimentos de liquidação). Sob a maioria dos contratos de seguro de responsabilidade civil, o
controle absoluto da defesa da matéria é entregue à companhia de seguros e o
segurado é excluído de qualquer interferência em qualquer negociação para a
liquidação ou outros procedimentos legais (grifo nosso). Merritt v Reserva
Ins. Co., 34 Cal. App.3d 858, 870 (1973). Uma companhia de seguros tem o
direito de liquidar sinistros cobertos pelo seguro quando decide que a liquidação
é conveniente; e o segurado não pode interferir nem impedir tais assentamentos.
44 Am. Jur. 2d, Seguros, seg. 1392, em 326-27 (ed. rev 2002).
Seria antiético para um advogado fazer falsas declarações ao Tribunal, e em tal
caso altamente divulgado, seria suicídio profissional.
Mesereau apresentou esa moção
em 2005 para provar que MJ não teve controle sobre o acordo, pois era direito
da seguradora liquidar. É óbvio que o promorot Tom Sneddon lutaria contra isso
se houvesse meios, se Mesereau estivesse mentindo, mas obviamente ele não
estava. Foi a seguradora de MJ quem fez acordo contra a vontade dele.
Aqueles que não são advogados parecem pensar que uma companhia de seguros não
pode fazer você resolver uma ação judicial. No entanto, o seguro deve fornecer
a você um advogado e pagar por um julgamento até os limites da apólice. Na
verdade, a linguagem padrão em uma apólice de indenização dispõe: “Nós podemos,
a nosso critério, investigar qualquer ‘ocorrência’ e resolver qualquer
reclamação ou ‘processo’ que possa resulatar. Em nenhum lugar nessa linguagem
padrão de política de responsabilidade há uma declaração que permita que você
decida se um acordo pode ser efetuado pela companhia de seguros. Contrariamente
à crença popular, os seguros desse tipo não existem para garantir um dia na
Corte. Portanto, uma vez que o segurado é demandado, a seguradora pode fazer quaisquer assentamentos que estejam nos
melhores interesses delas. Desde que as companhias de seguros estão no
negócio de fazer dinheiro, fazer um acordo com custo menor do que o custo da
defesa está no melhor interesse dela. Se o segurado não concordar em resolver
dentro dos limites da apólice, uma seguradora pode rescindir a apólice por
falta de cooperação, deixando o segurado sem cobertura.
Além de deixar o segurado sem
cobertura, a seguradora certamente cobraria multa pela rescisão a que foi
“forçada”. Um seguro envolvendo MJ certamente estava na casa das centanas de
milhões de dólares e assim o seria a multa. Mas você deve estar pesnando: “Para
alguém tão rico isso não era importante. Iria valer a oensa pagar a multa
recisória, valeria a pensa bancar o processo sozinho.” Ok. Até posso concordar
com isso. Iria vlaer a pena se livrar da seguradora e arcar com todos os
prejuízos. Mas não se você leva em conta todos os outros tormentos que Michael
estava enfrntando: o linchamento na imprensa; outros acusadores que não
passavam de mais oportunistas com histórias flagrantemente falsas; a ameaça de
um processo crimianl e o uso de provas que fossem apresentadas pela defesa dele
no processo civil pelos promotores (de forma manipulada, é claro). Rescindir o
contrato com a seguradora seria apenas um dos prejuízos, o menor deles. O mais
grave consistia em arriscar a defesa dele em um possível processo criminal. E apenas
um idiota pagaria para colocar a própria cabeça na guilhotina. Veja aqui nosso
posts sobre o acordo.
Se você já esteve envolvido em um acidente de carro, você pode nem perceber que
a reivindicação foi feita contra você, porque ela foi investigada e resolvida
por sua companhia de seguros.
Ironicamente, o próprio Evan
Chanlder foi processado diversas vezes após arrancar dinheiro da seguradora de
MJ e a seguradora dele fez acordos por considerar que não valia a pena
prosseguir no processo.
Como parte desse acordo, todas as partes assinaram um acordo confidencial, não um acordo confidencialialidade. (O
acordo tem sido amplamente disponibilizados online por anos.) É importante
mencionar que o acordo eleiminou as primeiras seis causas da acção, sem
prejuízo. Quando as ações são resolvidas com prejuízo, todas as reivindicações
afirmadas na ação estão para sempre impedidas de ser trazidas novamente. Quando
as ações são resolvidas sem prejuízo, isso permite ao autor de reviver aquelas
reivindicações – se eles devem fazer – em um momento posterior. Desde que
Jordie era menor de idade na época do acordo, os direitos dele de intentar uma
ação contra Michael até à maioridade foram expressamente preservados. Portanto,
tivesse Jordie decidido apresentar queixa contra Michael, ele teria sido capaz
de fazê-lo até o estatuto de limitações expirar. (Ocorrer
prescrição). Desde que ele era menor de idade, o estatuto de limitações
ficaria suspenso para adicionar mais tempo para ele atingir a maioridade e
trazer um processo.
Ou seja, mesmo com um acordo,
Jordan Chanlder poderia voltar a processar MJ e isso durante longo tempo,
tendo-se em conta a prescrição estava suspensa até ele completar a maioridade.
Jordan Chandler teve, dessa forma, muitos anos para processar Michael e não o fez.
E estamos falando de processo civil. Na esfera criminal, ele também nunca fez
nem quis fazer nada contra Michael. E até mesmo se recusou a depor contra ele
em 2005.
Em 1993, a lei existente impedia que as autoridades obrigassem uma vítima de alegado
abuso a depor. Portanto, quando Jordie Chandler aceitou o dinheiro do acordo, ele
foi autorizado a se recusar a depor em uma questão criminal, e ele assim o fez.
Na verdade, ele deixou o estado da Califórnia o que, simultaneamente, o afastou
do poder de intimação do estado.
Os detratores de Michael
sempre usam o argumento de que Jordan Chanlder não deu depoimento porque ele
não queria sofrer, o que é um argumento risível. O medo de sofrer nunca impediu
Jordan de lafar sobre os alegados abusos com psiquiatras. Aliás, ele foi muito
frio ao relatar a obscena história ao psiquiatra Richard Gardner, como você
pode ler aqui. Nem o desejo
de “preservá-lo” impediu a família dele de falar sobre o caso publicamente. O
tio, Ray Chanlder, tratou do caso no livro All
That Glitters com cinismo, sarcasmo e ele escreveu o dito livro com total
apoio de Evan Chandler.
No entanto, se ele tivesse reiniciado as alegações, ele, então, teria sido
obrigado a testemunhar em um julgamento criminal. Em outras palavras, a porta
foi deixada aberta para Jordie apresentar queixa civil contra Michael, mas se
ele tivesse feito isso, simultaneamente teria sido forçado a testemunhar se o
estado tivesse decidido prosseguir com as acusações criminais.
Isso porque as o Código penal
Penal na Califórnia foi alterado no que concerne a abuso sexual infantil,
graças à intevenção dos promotores Tom Sneddon e Gill Garcetti. Assim, as
supostas vítimas de abuso sexual passaram a poder ser forçadas a testemunhar.
Referindo-se ao acordo, o advogado dos Chandlers, Larry Feldman, afirmou que
"ninguém comprou o silêncio de ninguém". Sob os termos do acordo, as
partes foram buscar a aprovação do Tribunal ao documento. De fato, o acordo não
seria vinculativo até que o Tribunal aprovasse o documento. Uma vez que é
ilegal obstruir a justiça, exigindo do outro o silêncio de um crime, o Tribunal
não poderia ter permitido um acordo que exigisse de Jordie Chandler que se
recusasse a depor ou, em essência, obstruísse a justiça.
Notavelmente, em 28 de janeiro de 1994, o USA Today relatou que a Reuters News Service estava relatando
que "fotos da genitália de Michael Jackson não correspondem às descrições
dadas pelo menino que acusou o cantor de abuso sexual”. O Orlando Sun Sentinel
também relatou: “fotografias que a polícia tirou dos genitais de Michael
Jackson, que o astro pop disse que profundamente o envergonhaaram, pode acabar
sendo a salvação dele em evitar acusações criminais de abuso sexual infantil,
uma fonte próxima à estrela pop disse quinta-feira”. Portanto, dada a
totalidade dos relatos da mídia, a descrição de Jordie não corresponde [ao que foi encontrado na] a busca corporal.
É interessante notar que muitas pessoas que não souberam os fatos sobre a
incapacidade de Jordie Chandler em descrever com precisão o pênis de Michael
também afirmam que Michael Jackson fez o acordo após a busca corporal por causa
da descrição. No entanto, cabe-nos fazer esta pergunta: Se iria combinar, por
que não fazer o acordo antes da
busca corporal? Michael Jackson sempre foi uma pessoa muito reservada. Ele
tinha sido tímido e religiosamente observante. Por que ele iria permitir que
fotos do pênis fossem tiradas, caso um acordo pudesse ter evitado a
buscacorporal que tanto o evergonhou? Lembre-se, a busca do corpo foi motivada
por denúncias dos Chandlers; sem a cooperação deles, não haveria pesquisa de corpo.
Além disso, o advogado dos Chandlers começou a pedir uma busca de corpo um mês
antes de a intimação ser emitida. Portanto, Michael teve aviso adequado de que
os Chandlers iria solicitar tal pesquisa.
Importante é esclarecer que um
mês poderia ser tempo hábil para resolver o caso (caso ele tivesse medo de a
descrição comninar), mas não seria tempo suficiente para mudar a cor de pênis,
como Sneddon tentou alegar. (Lembrando que Jordan disse que a mancha era branca,
quando na verdade era preta). E recontituição de prepúcio não esxiste.
No entanto, se você acredita que, ao permitir a
busca do corpo, você pode conseguir que o promotor desista das acusações se não
combinasse, você não iria consentir com uma busca corporal? Em minha própria experiência,
os réus sempre acham que eles podem sair de um caso, dizendo às autoridades
toda a história e mostrando-lhes a prova. Na verdade, eles têm de ser
informados de que eles não podem ganhar o caso, explicando os fatos, mas podem
perdê-lo. Escusado será dizer que Michael Jackson não era o primeiro e não será
o último réu a aprender que, mesmo se você mostrar às autoridades que elas
estão erradas, elas não são susceptíveis de simplesmente abandonar o caso.
Tem que se questionar os motivos dos Chandler. Que pai em todo o mundo
aceitaria dinheiro se a criança foi molestada verdadeiramente? Além disso, não
teriaabsolutamente nada para evitar trazer a ação civil após um julgamento
criminal se Michael tivesse sido condenado. De acordo com o advogado civil na
época, uma boa quantia de dinheiro foi gasta na preparação do processo civil; o
risco óbvio para os Chandlers e o advogado deles seria que, ocorrendo a ação
penal antes do processo civil, houvesse uma absolvição no processo criminal.
Tal absolvição teria – tala como correu com os Arvizos – impedido qualquer
movimento em direção a uma ação judicial civil posterior. Essa é a única
justificativa que se pode encontrar para ir adiante com a ação civi primeiro: o
dinheiro.
Isso também já foi amplamente
discutido por nós em posts anteriosres, dos quais já disponibilizei os links
aqui. Uma absolvição no processo criminal poderia impedir os Chandlers de processar
MJ na esfera civil. E foi por isso que Larry Feldman lutou com todas as forças
para impedir que o processo civil fosse suspenso até decisão na esfera
criminal. Como o prório Ray Chandler diz em All
That Glitters: “Seeria impossível condenar Michael sem a existência de
outra vítima”. Bem, o afto é que nunca existiu vítima alguma.
A violação dos direitos constitucionais de Michael Jackson foi um segundo
aspecto motivador para o acordo com os Chandlers. A Quinta Emenda garante a
todos os americanos o direito de não testemunhar contra si mesmo em um processo
penal. No entanto, a promotoria definiu
um rumo para negar esses direitos a Michael Jackson. Logo após a ação civil dos
Chandlers ser iniciada, Larry Feldman, advogado de Jordie, fez um movimento de
busca de um julgamento sumário, devido à idade de Jordie. Os procuradores de Los
Angeles e Santa Barbara apoiaram o movimento e procuraram qualquer descoberta
obtida durante a ação cível. A descoberta teria incluído um depoimento de
Michael, algo que os promotores estavam absolutamente proibidos de obter em
matéria penal. Em oposição ao movimento, o novo advogado de Michael, Johnnie
Cochran, tentou adiar a ação civil até que a lei penal de limitações expirasse
como todas as demandas potenciais. Isso foi um erro.
Como advogado, se você pedir muito, você
geralmente não ganha nada. (É importante ressaltar que esse mesmo argumento foi
usado para defender a decisão do promotor de Los Angeles a processar Conrad
Murray com apenas uma acusação de homicídio involuntário no homicídio de
Michael Jackson.) A defesa deveria ter apenas pedido que acusações criminais
relacionadas com Jordie Chandler como queixoso fossem processadas antes da
ação civil. Tal argumento também teria preservado o direito de Michael a,
grantido pela Sexta Emenda, a um julgamento rápido. No entanto, isso não foi
feito.
Na verdade, ao discutir a tática, o advogado de negócios de Michael John Branca
disse Michael: "As pessoas aqui pensam que você está tentando adiar o
julgamento por seis anos". Michael disse: “Seis anos? Do que você está
falando Branca? Eu não quero adiar o julgamento, nem mesmo um dia”. Michael
criticou ss advogados de defesa dele pelo movimento.
Corrigindo um ponto: quem
pediu o adiamento do processo civil por até
seis anos foi Bert Fileds, não Jhonny Chrocan. Chrocan já entrou no caso
falando em acordo. Ele não tinha a garra de Fields e eu discordo da autora, o
pedido de Fields foi correto. Ele não pretendia que a ação civil fosse suspesa
por seis anos, mas por até seis anos, que era o prazo prescricional. Assim, ou
o Ministério Póblico acusava Michael e ele enfrentava um julgamento (sendo
absolvido, as chances dos Chandlers em uma ação civil estariam, certamente,
esgotadas) ou perderiam o direito de processá-lo por decurso do prazo.
Ocorre que, como já
esclarecemso nos posts, cujos links disponibilizei, em um processo
criminal o réu não pode ser forçado a testemunhar e isso não pode ser tomado
contra ele. Mas no processo civil, se o réu se enga a depor, isso é tomado
contra ele.
Os promotores de Los Angeles e
Santa barabara estavam esperando que algo surgisse no processo civil, uma vez
que as investigações não resultaram em nada. E eles estavam ávidos pelo
depoimento de Michael. Portanto, o epdido de suspensão de Fields foi mais que
correto, pois ele tentava impedir que o processo civil fosse usado pelo
Ministéruos Público como fontes de provas que eles manipulariam contra Michael.
Não havia razão para o juiz
negar o pedido de suspensão e ele o fez com base no argumento de que Jordan
Chanlder, sendo menor de 14 tinha direito a um jugamento rápido. A fundametação
do juiz ao decidir a moção foi justamente esse: a idade de Jordan, não qualquer
pedido excessivo da defesa, como a utora implica.
Por fim, o que Jhon Branca fez
foi lastimável. Ao dizer a ele que as pessoas (o público) acreditava que ele
estava querendo adiar o julgamento por seis anos, Branca fez Mj acreditar que
as pessoas pensavam que ele tinha medo e isso fez Michael se voltar contra Bert
Filds e, isso sim, foi um grande erro. Jhonny Chrocan foi trazido para o time
de defesa em substituição a Fields, o que, em minha opinião, foi uma lástima,
pois Chorcan era amigo de Larry Feldman.
Em All That Glitters Ray Chandler fala sobre como Feldman ficou
contente quando Fields foi demitido e substituido por Chrocan. Ele disse que
“com Jhonny as negociações serão mais faceis”. Ora, Feldman e Chrocan não
digladiaraim, eles procurariam uma solução melhor para ambos. (Lembre-se que
Feldman ficou com 6 dos 15,33 milhões do acrodo). Portanto, o erro não foi
peedir a suspensão, o erro foi negá-la. Um ero que violou os direitos
constitucioanis de Michael e definiu o desfecho do caso.
Isto se tornou discutível quando, negando o direito de Michael a um julgamento
rápido (ela deve ter querido dizer um julgamento
justo, porque quem tinha direito a um julgamento rápido era Jordan) o
juiz acatou a de Feldman e, em 14 de janeiro de 1994, ordenou que Michael
Jackson aparecesse para um depoimento na matéria civil entre 25 de janeiro e 2
de fevereiro de 1994. O juiz também estabeleceu a data do julgamento para 21 de
março de 1994.
Com cetteza a autora se
confundiu, Ao decidir em favor de Feldman, o juíz violou o direito de MJ a um
julgamento justo, e garantou o de Jordana um julgamento rápido, como é direit
de menores de 14 anos.
Ao chegar a um acordo, o advogado de Jordie Chandler declarou publicamente:
“Queremos anunciar conjuntamente uma
resolução mútua desta ação judicial. Como sabem, o autor alegou certos atos de
improbidade do Sr. Jackson. E desde o início dessas alegações, o Sr. Jackson
tem mantido a inocência dele. No entanto, o trauma emocional e tensão sobre as
respectivas partes têm levado ambas as partes de refletir sobre a sabedoria de
continuar com este litígio. O autor concordou que o processo deve ser resolvido
e ele será dispensado em um futuro próximo. Enquanto o Sr. Jackson continua a
manter a inocência dele, ele retira quaisquer alegações anteriores de extorsão.
Isso permitirá que as partes prossigam com as vidas delas de uma forma mais
positiva e produtiva.
Em 1996, no entanto, Evan
Chandler viria a processar MJ querendo mais 60 milhões e a permissão para
lançar um álbum cujas músicas tartavam do suposto abuso. Que vontade de seguri em frente e fechar o
capítulo não? E é enorme o cinismo de Feldman a dizer que AMBAS as partes
estavam sofrendo. O que Jordan sofreu? O que Evan sofreu? Quem aguentou um
linchamento na imprensa foi Michael. O cinismo de Feldman chega ao cpumulo,
pois ele foi quem forneceu diversas informações à imprensa, usando-a contra
Michael. No seminário de Direito Frozen in Time, em 2010, ele
disse que a imprnsa adorava falar sobre o caso, mesmo não sabendo nada sobre os
fatos, mas isso era muito bom apra eles. Lógico, a imprensa minou as forças de
Michael.
A preocupação em preservar
Jordan também não impediu que Ray chanlder escrevese All That Glitters, como aval de Evan, e Evan de tentar lançar
EVANStory (cujas músicas falariam do suposto abusos sexual de Jordan).
E como MJ poderia viver com
dignidade depois de ser acusado do mais hediondo dos crimes?
Após a liquidação, irmão de Evan, Raymond Chandler, afirmou que o irmão e
sobrinho dele não tinham maus desejos contra: “Todos o amavam – foi por isso que
foi tão difícil lidar com o que estava acontecendo. É muito ruim ver a carreira
levar a pancada que levou e todos nós esperamos que ele a recupere. Eles não possuem
qualquer malícia nos corações dele por Michael. Eu acho que eles entendem o que
aconteceu na vida dele e como ele é uma vítima ainda maior de abuso".
Que rei do cinismo! Amavam Michael?!
E quanto às aemaças de Evan em destruí-lo, e fazer da vida dele o pior dos
pesadelos? Os Chandlers me embrulham o estômago.
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