O Testemunho de Mark Geragos: O Fim da Teoria de Conspiração
O testemunho de Ex-advogado de Michael Jackson,
Mark Geragos: Por Que Isso Foi Autorizado Acontecer, Por Que o Juiz Ficou Irritado
Por Isso, e Como isso Destruiu o Caso de Conspiração da Promotoria
Por Jonna Spilbor,
segunda-feira, 23 de maio de 2005
Traduzido por Daniela
Ferreira
(Os comentários em azul
são da tradutora)
Por Que Geragos Foi Autorizado a Testemunhar?
O privilégio advogado-cliente, como os
leitores estarão cientes, protege contra a divulgação não autorizada de comunicações
confidenciais entre um cliente e o advogado dele, durante o curso da representação do cliente pelo advogado.
Isso, portanto, serve para evitar que os advogados discutam – e muito menos abertamente testemunhem sobre – tais
comunicações. Se um advogado tenta
fazê-lo sem o consentimento do cliente, ele pode ser
silenciado ou sancionado pelo
tribunal – ou, pior ainda, expulso.
Se um advogado da oposição tenta obter tais
comunicações durante um depoimento ou em julgamento, o advogado pode se opor, e o juiz normalmente mantém a objeção.
O cliente tem o privilégio.
Isso significa que o cliente pode forçar o advogado a depor, apesar do privilégio,
mesmo que o advogado prefira não fazê-lo, assim como ele pode impedir o advogado de depor, mesmo que ela preferisse fazer isso. Na linguagem jurídica, significa que o privilégio é do cliente que pode "renunciar" ou "afirmar".
Aqui, Jackson concordou em renunciar ao privilégio –, mas acabou que ele procurou conceder apenas uma renúncia parcial. Em outras palavras, Jackson queria permitir que Geragos depusesse sobre
algumas, mas não todas, as comunicações
deles.
A lei da Califórnia permite
esse tipo de dispensa parcial – e com razão. Advogados representam muitas vezes
os clientes em mais de um caso, e / ou mais de uma finalidade. Faz sentido,
então, permitir que clientes dividam as renúncias pelo privilégio deles, em vez
de ter que encontrar um novo advogado cada vez que tem um novo problema para
discutir a fim de preservar os direitos de renúncia.
Obrigar o cliente a escolher entre renúncia total e
nenhuma renúncia poderia, em
alguns casos, ser extremamente injusto.
Os clientes não devem ter de desistir de
confidencialidade sobre uma questão, para dispensá-la em outra questão.
A Reação do Juiz á Forma da
Renúncia Parcial Foi Afirmado Aqui
Quando Geragos começou o
depoimento dele, ele informou ao tribunal que ele tinha sido informado de que
Jackson pretendia renunciar ao privilégio dele. Geragos também observou que essa
renúncia não tinha sido formalmente feitas no registro, nem tinha sido reduzida
a termo, mas – segundo ele – seria.
Tanto
pôr a
renúncia no
registro, ou preservá-la na memória por escrito (com cópia para o juiz, e uma para a defesa), desde o início, teria sido uma boa prática: Se Jackson um dia viesse
a afirmar que Geragos violou o privilégio dele, a renúncia por escrito ou
gravada seria uma defesa contra essa acusão Além disso, isso teria plenamente informado ao juiz da extensão da renúncia.
Lembre-se que Geragos tinha
representado Jackson de fevereiro
de 2003 até abril de 2004. Jackson,
foi revelado, queria a renúncia do privilégio somente de fevereiro de 2003 até a data da prisão dele,
cerca de nove meses depois, não todo o caminho até
abril de 2004. Isto é, Jackson queria manter as converdas
confidenciais pós prisã fora dos limites, enquanto abria
as comunicações anteriores para Geragos discutir. Mais
uma vez, isso é claramente permitido
pela lei da Califórnia.
No entanto, o alcance limitado da dispensa não ficou claro durante o exame direto de Jackson, pelo próprio advogado dele, Mesereau. Somente quando o promotor assitente, Ron
Zonen, começou o interrogatório,
o carácter limitado da renúncia de Jackson tornam-se claro.
Isso aconteceu quando Geragos (muito corretamente) recusou-se
a responder a uma pergunta que
passou fora do âmbito da isenção.
Tudo isso teria “irritado”
o juiz Melville. Ele parou o testemunho de Geragos,
tirou o júri do tribunal, e
ordenou que cada lado enviasse esclarecimentos quanto à validade da dispensa "parcial".
Ao fazê-lo, o juiz Melville ignorou
uma opção que lhe teria permitido
evitar todo esse resumo: Porque o exame
direto de Mesereau se manteve
dentro do prazo estrito da renúncia, o juiz Melville poderia ter simplesmente considerado que
perguntas de Zonen foram além do âmbito do
exame direto – como, de fato, elas foram. A inquirição
não pode ir além do escopo do exame direto, pois o único propósito é tentar
levantar questões sobre exame direto.
Se um advogado sente que ele não chegou – ou não pode chegar – longe o
suficiente no interrogatório
com um testemunho dado, ele é sempre livre para chamar a testemunha para depor, ele mesmo, para exame
direto. E se a testemunha for "hostil", ele terá margem de manobra especial no exame direto.
Uma explicação
sobre a forma de interrogatório nos julgamentos de acordo com a lei americana:
O sistema é de cross-examination, isso significa que as partes, acusação e
defesa, fazem peguntas às testemunhas com o mínimo de interferência do juiz,
que apenas observa se uma das partes está extrapolando os limites e as detém,
quando elas relamente ultrapassam. Através das objeções, as partes impungnam as
perguntas e respostas e oo juiz cabe decidir se mantém ou não a objeção. Pois,
bem, a parte que chamoiu a testemunha faz o exame direito, ou seja, interroga
livremente (desde que não faça perguntas irrelevantes, induzitivas, etc, que
podem levar a outra parte a obetar) e a parte adversária faz o exame cruzado
que não pode ulyrapassar o escopo do exame direto. No caso tratado pela autora,
Mesereau, advogado de MJ, que foi quem chamou Geragos para depor, fez perguntas
dentro dos limites da renúnica dos privilégios cliente-advogado que MJ o
permitiu, mas o promotor Ron Zinen tentou ultrapassar o escopo do exame direto.
O Juíz melville (visivelmente pró-promotoria) se irritou com a recusa de
Geragos em responder (apesar de isso ser um direito dele) e ordenou que ambas
as partes, acusação e defesa, fizessem resumos sobre o que poderiam perguntar,
quando bastava ele ter reconhecido que Zonen estava ultrapassando o exame
direito e impedir que ele prosseguisse, mas como melville era pró-promotoria,
ele ficou irritado, porque ele pretendia permitir que Zonen ultrapassasse os
limites, é óbvio.
Depois dos esclarecimentos, o
juiz Melville disse que ele acreditava que o lpider da defesa, Thomas Mesereau
Jr., havia deturpado a renúncia, que ele se sentiu “enganado”, e que ele tinha
considerado “sanções de algum tipo” contra Mesereau. (A possibilidade de
sanções continua aberta, até agora).
Isso prova que Melville não era imparcial. Mesmo que o limite da
renúncia não tenha ficado claro, Mesereau fez perguntas dentro de um limite que
Zonen não poderia ultrapassar (da mesma forma que, se Zonen é quem tivesse
feito exame direto, mesereau não poderia ultrapassá-lo, como ocorreu com o
testemunho de Stanley Katz, a que o promotor Sneddon fez poucas perguntas para
limitar as perguntas da defesa, uma vez que Katz podia entregar muita coisa). Bastava,
portanto, que a promotoria intimasse Geragos ela mesma, e fizesse exame
direito, e, se MJ desejasse manter limitada a renúncia ao privilégio de sigilo
advogado-cliente, esse era um direito dele. Uma sanção contra Mesereau por ele
ter limitado o exame direito ao que ele queria que fosse revelado apenas seria
totalmente descabida e injusta e apneas revela o quão pró-promotoria Melville
foi no caso contra MJ.
No entanto, Melville permitiu
que Geragos continuasse a depor nos termos da renúncia qualificada, apesar dos
protestos dos promotores. Ao mesmo tempo, Melville forçou Geragos a afirmar o
privilégio advogado-cliente após cada pergunta que ele se recusou a responder.
Isso provocou escárnio zombeteiro do júri – o que significa que, infelizmente,
a irritação de Melville por Mesereau, até agora, pode ter acabado por
prejudicar apenas Jackson.
O curso mais apropriado teria
sido limitar a perguntas do Ministério Público ao período de tempo relevante, e defender uma objeção geral da defesa – afirmada apenas uma vez – para questões
que ultrapassassem esse período.
O juiz Melville forçar Geragos a repetidamente objetar com
base em privilégio advogado-cliente não só puniu o cliente, Jackson,
injustamente, mas também representou um duplo padrão no âmbito do julgamento.
Quando a mãe do acusador afirmou o direito dela à Quinta Emenda contra a
autoincriminação, quando ela foi interrogada sobre se ela cometeu fraude
previdenciária, o juiz não a fez afirmar isso va´rias vezes – como Geragos foi
foçado a fazer. Depois que ela afirmou
uma vez o privilégio, o juiz se certificou que as perguntas da defesa ficaram
dentro dos limites.
Mais claro que Melville estava
do lado da promotoria? E ainda têm pessoas que afirmam que Michael Jackson foi
beneficiado por ser celebridade. Beneficiado por quem? Todos estavam
interessados na destruição dele, essa é a verdade.
A mesma abordagem deveria ter sido tomada com Geragos: Uma vez que ele se opôs com base na renúncia limitada do privilégio,
o juiz deveria ter se certificado de que os promotores permaneceriam dentro dos limites da renúncia.
O
Testemunho de Geragos Acabou Com o Caso de Conspiração dos Promorotes?
Depois de todas estas oscilações processuais,
a substância do testemunho de Geragos
provou ser uma benção para a defesa. Em particular, isso
pode muito bem ter sido o último
prego no caixão das acusações de
conspiração neste caso.
Essas acusações têm sido muito menos divulgadas que as acusações
de que Jackson molestou o
acusador, um paciente com câncer, então com 12 anos de idade. Elas
são baseadas em alegações de que Jackson
e cinco "co-conspiradores
não indiciados", juntos, acordaram para maneter o menino e a família dele em cativeiro em Neverland.
Segundo os promotores, a razão para essa
conspiração era forçar o menino e
a família dele a participarem de um vídeo projetado para
o injusto dano causado pelo retrato
pouco lisonjeiro do pop star no documentário de Martin Bashir. No documentário agora infame, "Living with Michael Jackson",
Jackson admitiu compartilhar a mesma
cama com crianças – uma admissão
que tem sido usada contra ele no
caso de abuso sexual.
Até o momento em que Geragos
testemunhou, o caso da acusação de conspiração já havia sido bastante
enfraquecido. A defesa havia estabelecido que, quando a mãe do acusador afirmou
que ela tinha sido “mantida em cárcere” no amplo domínio de Neverland, ela
conseguiu que as unhas dela fossem feitas, visitou o dentista, e desfrutou uma
“depilação de corpo inteiro” fora da propriedade. Ela, porém, queixa-se de que ela
estava sendo “seguida” e vigiada. Até Geragos sentar no banco de testemunha, a
defesa ainda não havia refutado esse testemunho.
O testemunho de Geragos enfraqueceu o
caso de conspiração ainda mais.
Ele sugeriu que não havia tal conspiração por Jackson. Na verdade, ele sugeriu que, se qualquer conspiração estava se formando,
era entre os membros da família do acusador, e o objetivo disso era "sacudir"
Jackson!
Ele quis dizer
com “sacudir” que os Arvizos queriam extorquir MJ.
Geragos contou qeu sabia que a mãe do acusador havia alegado abuso sexual contra a gigante do varejo, JC Penney,
ganhando uma indenização de grandes
danos, e observou que ela
insistia que os filhos dela chamassem Jackson de "Papai" – mesmo
que Jackson expressasse desconforto sobre isso. Com base em informações como essa, Geragos
testemunhou, ele começou a temer que o cliente dele estivesse prestes a se tornar
um alvo.
Então, ele contratou o
investigador particular, Bradley Miller, para manter o controle sobre o
acusador e a família dele. Não é de admirar, então, que a mãe do acusador
testemunhasse "ser seguida" e vigiada; isso estava acontecendo. Mas o
propósito disso era legítimo – para evitar que Jackson fosse vítimizado – não
conspiratório, (isto é, para impedi-la de sair da propriedade).
Ou seja, Geragos apenas queria saber
o que Janet Arvizo estava tramando, mas nunca houve tentativa de impedi-la de
sair de Neverland. Ela, aliás, saiu de lá diversas vezes, com e sem os filhos,
e para lá retornou quando bem entendeu.
Só depois que a mãe do
acusador percebeu
que estava sendo seguida, ela
deixou a propriedade (curiosamente,
ninguém a impediu de sair). Só então,
ela fez as reivindicações dela de uma conspiração por Jackson.
Minha opinião? Ela sabia que a trapaça tinha sido
descoberta – e procurou por um novo método de lucrar com
Jackson.
Um Efeito Colateral: Por que o
Enfraquecimento das Alegações de Conspiração Enfraquece as Alegações de Abuso Também
Não só o testemunho de Gerago
minou as acusações de conspiração, isso pode ter aumentado ainda mais a dúvida razoável sobre
as acusações de abuso sexual.
A prova indiscutivelmente
credível a favor desas acusaçõess ferve ao depoimento de duas testemunhas, o
cusador e o irmão mais novo dele. Isso porque as outras testemunhas que
depuseram sobre abuso sexual tendiam, como Mesereau observou, se autodestruir
em interrogatório.
O testemunho da mãe do acusador foi um desastre. (Quanta
confiança um júri já colou no testemunho de alguém que
teve que reclamar a Quinta Emenda?)
E mesmo para além dessa questão, a
mãe não era credível.
Enquanto isso, nenhum dos
vários empregados que alegaram abuso de Jackson prestou depoimento credível
convincente, livre de autointeresse financeiro. Pior, alguns eram claramente
inimigos de Jackson por razões que não têm nada a ver com abuso sexual alegado.
E outros alegaram abuso de outras vpitimas que, mais tarde, juraram,
testemunhando para a defesa, que nunca tinham sido molestadas ou nem mesmo
apareceram no tribunal.
Assim, o caso de abuso sexual
se resume a isto: Será que o júri colocará todas as divergências dos adultos “de
lado”, e acreditará nessas duas crianças?
Há, neste momento, muita razão
para que eles não acreditem. Afinal, se esta família estava conspirando para
“extorquir” a estrela pop, a credibilidade das crianças é infima.
É claro, é altamente improvável
que o júri irá considerar que as crianças arquitetaram um plano tão elaborado.
Mas pode muito bem achar que a influente mãe das crianãs as guiou para isso.
Afinal, eles e a irmã têm admitido mentir antes, dizer o que eles pensavam que
a mãe deles, ou figuras de autoridade, queriam ouvir.
O resultado? Ausente um coelho
no chapéu da acusação, eu prevejo
que Michael Jackson será absolvido de
todas as acusações. Não só isso,
ele pode surgir com o que todos aqueles que são acusados criminalmente esperam: Vindicação.
Vindicação raramente vem de um
veredito de inocência apenas. Mas quando um caso de acusação é um desastre,
como este é, a vitória do réu pode, de fato, parece ser vingança também. Se Jackson
for absolvido, ele não será porque a acusação falhou por um fio de cabelo; será
porque a acusação falhou por uma milha.
O que Jonna Spilbor quis dizer é que toda a acusação foi um desastre é inegavelmente
injusta, por isso a absolvição de MJ era óbvia e seria uma vingança também. No entnato,
sabemos que isso não ocorreu. No fim do julgamento, Michael estava esgotado,
exausto, triste e debilitado. Ele nunca se recuperou do julgamento, nem a
imagem dele e isso porque lhe foi negado a vitporia completa, pos a imprensa se
recusou a relatar o caso com honestidade e mostra os fatos como eles forasm
revelados no julgamento. Or que artigos honestos como o de Jonna Spilbor são
raros? Não é razoável que ela visse a absolvição de MJ como certeza, enquanto
outros estavam já planejando os programas que fariam sobre a vida dele na
prisão. O fato é que Jonna Spilbor não faz parte da mídia que lucra com
adestruição de alguém. Ela é uma advogada que escreve sobre casos criminais.
Ela não paga pessoas para mentir sobre o acusado, nem distorce a verdade para
tornar a história mais apimentada, como as Diane Dimonds e Nancys Graces da
vida.
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