O Lado Não Contado da História

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Os Jurados do Caso MJ: É Hora de Vender Livros e Lucrar com o Dever Cívico

Quando o Júri Falou , Mas Não Vai Calar a Boca: Como a Oferta de Livros dos Jurados de Jackson Infrigiram a Lei, e Como Podemos Evitar ue os Jurados Minem os Próprios Vereditos Deles

Por Jonna Spilbor, terça-feira, 01 de setembro de 2005

Traduzido por Daniela Ferreira para o blog o Outro Lado da História

(Os comentários em azul são da tradutora)

Agora, provavelmente, não há um único morador da Terra que não saiba Jackson foi absolvido após o julgamento de quinze semanas. O júri de quatro homens e oito mulheres apresetaram um coletivo veredito "não culpado" de todas as acusações. Os vereditos deles soaram altos e claros através de um tribunal que, às vezes, mais parecia um campo de batalha.

Várias semanas se passaram desde então, a maioria delas em silêncio – de forma apropriada – pois a absolvição de Jackson de todas as acusações significa, literalmente, que este caso está encerrado. O júri falou, e, francamente, não há mais nada a dizer.

Por que, então, o júri de Jackson não vai calar a boca?

Menos de dois meses após a inocentação de Michael Jackson de todas as acusações, os jurados, Ray Hultman e Eleanor Cook, têm vindo a público para anunciar que cometeram um erro. Nas palavras deles, eles sentem que o júri Jackson “deixou um pedófilo ir".

Cook informou ser “intimidada” nos vereditos não-culpado – todos os 14 deles.

Hultman afirma que a consciência dele tem obtido o melhor dele. Pelo menos, é o que diz o editor dele.

Se essas afirmações são truques publicitários, ou revelações genuínas, o mundo nunca vai saber, porque, como tem sido o caso desde sempre as deliberações do júri são feitas em segredo. Privadamente. Atrás de portas fechadas, apenas para ser interrompidas por um bem vindo entrgador de pizza ou oficial de justiça.

Essas revelações surpreendentes não são de nenhum significado jurídico para Michael Jackson – risco duplo impede que Jackson de ser julgado novamente, não importa o que qualquer um ou todos os jurados dizem pós-veredico. No entanto, elas são importantes para todos nós – pois elas são destrutivas para a integridade de nosso sistema de justiça criminal. Há algo de muito poderosamente inquietante sobre um júri, ou membros desonestos do mesmo, minando o próprio veredicto.

Nesta coluna, utilizando o caso de Jackson como um exemplo, discutirei como, quando se trata de processos penais – especialmente em casos de alto perfil –, algumas pequenas modificações à lei poderiam salvar réus futuros de destino semelhante.

As apostas são altas – quando os jurados cujo veredicto foi "Não Culpado" começam a se inverter em declarações públicas, os comentários deles degradam a santidade do sistema de justiça criminal, e violam o direito fundamental de qualquer acusado – o direito a um julgamento justo. Eles também ameaçam o espírito da cláusula de dupla incriminação; apesar das absolvições dele, Jackson não pode estar em risco no tribunal mais, mas a culpa está sendo debatida, mais uma vez, no tribunal da opinião pública.

Por que o Dever do Júri e Sinais de Dólares Não Se Misturam

Para ver por que situações como a do júri de Jackson estão acontecendo, vale a pena recuar um pouco, e olhar para o caráter do serviço do júri como um todo.

O serviço do júr é a pedra angular do nosso sistema de justiça criminal. A viga no âmbito da nossa Constituição. Um compromisso nobre do qual nenhum cidadão americano deve escapar – salvo aqueles a quem tem, eles mesmos, anteropremente, condenado por um unanime grupo de doze desconhecidos pares.

É isso, até agora.

Hoje – especialmente quando se trata de julgamentos de celebridades, ou aqueles que se tornam julgamentos de celebridades (pense em Scott Peterson, ele era um vendedor de fertilizantes, lembre-se) – ser selecionado para o serviço do júri é quase como ganhar na loteria. Isso leva a negócios de livro lucrativos. Opções de filme. Todas as despesas pagas para entrevistas em cidades emocionantes. As oportunidades de dinheiro pós-julgamento para jurados de julgamentos de celebridades abundam. E isso tudo é perfeitamente legal – na verdade é, indiscutivelmente, protegido pela Primeira Emenda.

Mas deve ser? A Primeira Emenda está envolvida aqui, mas da mesma forma está a Sexta – a que garante um julgamento justo. Talvez a perspectiva futura de pagamento posterior para jurados contam-tudo sobre a deliberação do júri possa afetar as decisões deles?

Em julgamentos criminais de alto perfil não é difícil imaginar um jurado potencial empreendedor com cifrões nos olhos, e dedos cruzados, respeitosamente respondendo a todas as questões da seleção do júri como se ele estivesse canalizando a Madre Teresa, em um esforço para ser escolhido.

E não é dificil imaginar uma editora sem escrúpulos que, com uma piscadela e aceno, secretamente convence um jurado que a antecedência dele ou dela pode incluir um zero a mais no caso de o veredicto ser, digamos, culpado. Tem sido dito que "sexo vende", mas absolvições? Eh, não tanto.

Os jurados são as pessoas que determinam os fatos no julgamento. Quando oferecemos para pagar uma conta da experiência de um jurado no júri, corremos o risco de mudar o que o jurado tem para vender. Coloque a perspectiva de fazer um milhão de dólares na frente de um jurado de classe média (que são a maioria) e você pode criar um monstro.

E mesmo que os 11 jurados tenham a integridade perfeita (não vamos esquecer os admiráveis 10 jurados de Jackson que não têm negócio de livro), não importa muito se o décimo segundo não. Esse décimo segundo poderia ou pendurar o júri ou então sustentar tão fortemente a condenação, que ele ou ela faz com que o resto acabe acatando.

O Caso Dos Jurados de Michael Jackson: Por Que Eles Vieram Para Frente Agora?

Olhando para os jurados Hultman e Cook, eu me perguntei: Por que vir para frente agora? Para essa matéria, por que vir para frente de qualquer forma? Se eles não podem mudar o veredito deles (e não podem), e, portanto, não podem alterar o desfecho do caso, por que falar?

A resposta, infelizmente, requer pouco de imaginação. Obviamente, algo aconteceu entre o que parecia ser um firme veredito "não culpado" após vários dias de deliberação, e 08 de agosto, quando apareceram juntos – em um telejornal no horário nobre a cabo – para anunciar a reviravolta.

O que foi? Será que essas duas pessoas aconteceram de aparecer em alguma reunião "Os jurados Anoimos", só para aprender que o Passo Seis é admitir quando você proferiu a decisão errada? Ou eles foram abordados com a perspectiva de um livro e filme, que (pisca, pisca) só pode torná-los muito mais rico se houvesse (dica, dica) uma espécie de controvérsia em torno do veredito?

Eu não posso realmente conhecer essas motivações dos jurados, mas posso arriscar um palpite baseado no calendário de eventos, e as declarações que eles fizeram publicamente. Eu estou colocando meu dinheiro no negócio do livro e do filme, porque, simplesmente, as revelações dos jurados, Hultman e Cook, coincidem com o anúncio das ofertas individuais livros e combinados projetos de televisão.

Cada jurado sairá com opróprio livro, e, ambos, não surpreendentemente, serão publicados pela mesma editora. O de Hultman será intitulado "O deliberador", enquanto o título do contando tudo de Cook será "Culpado Como o Pecado, Livre Como Mm Pássaro". Eu imagino que os livros intitulados "Sim, Como Dissemos, Ainda Não Culpado" seriam muito menos vendáveis.

Como os Jurados Jackson Violaram a Lei: Eles Deveriam Esperar Noventa Dias

Na seção 1122 do Código Penal da Califórnia, em parte: "Depois de o júri ser empossado e antes da abertura da declaração do estado, o tribunal informa o júri... que antes, e dentro de 90 dias, lieberados, não deve pedir, aceitar, concordar em aceitar, ou discutir com qualquer pessoa receber ou aceitar qualquer pagamento ou benefício em consideração para o fornecimento de qualquer informação sobre o julgamento, e que eles devem comunicar imediatamente ao tribunal, qualquer incidente dentro do conhecimento deles que envolva uma tentativa por qualquer pessoa para influenciar indevidamente qualquer membro do júri." (Grifo nosso).

Essa é a versão da Califórnia, mas a maioria dos estados, ao que parece, têm estatutos semelhantes – a imposição de uma moratória, mas não proibição de ofertas de livros e filmes ao júri.

Olhando para o calendário, não passram 90 dias desode que júri de Jackson foi liberado. Claramente, o par está violando o estatuto – um estatuto punível por desacato ao tribunal.

Como essa volação pode ser abordada? Jackson – ou a promotoria, embora eu duvide que ela estivesse tão inclinada, uma vez que também acreditava que Jackson era culpado – pode apresentar uma moção para "Ordem para Mostrar a Causa” por que os jurados devem ser presos por desacato. Ou o tribunal poderia emitir tal ordem, por iniciativa própria (na linguagem jurídica, "de ofício").

Mas ese é um caso incomum: a maioria dos jurados teria simplesmente cumprido a lei, e esperado os 90 dias. A maioria dos advogados dos editores teria se certificado de aconselhá-los a esperar. E isso leva a uma questão importante: Em um caso típico, uma moratória de noventa dias sobre o negócio de livro jurado é o suficiente?

Em minha opinião, absolutamente não.

Uma Onça da Prevenção: Por Que Não Acabar Com a Cláusula de 90 Dias do Código Penal, § 1122?

Há um reparo fácil. É hora de acabar com os estatutos que permitem que os jurados lucrem com o dever. Até então, o direito do réu a um júri justo e imparcial dos pares dele continua a ser severamente comprometido. Esqueça o limite de 90 dias. Vamos apenas dizer não ao negócio de livro e cinema de jurado.

Mesmo em uma sociedade tão deliciosamente empresarial como a nossa, existem algumas coisas na vida que simplesmente não devem estar à venda. Por exemplo, os juízes não podem receber presentes, e os advogados não podem representar as partes em conflito, não importa como isso pode afetar negativamente o fluxo de renda de um advogado. Nem pode um advogado divulgar segredos do cliente dele para o mundo, então, se refugiar em uma alegação de que ele estava apenas exercendo os direitos dele da Primeira Emenda.

A Primeira Emenda da Constituição Americana trata da liberdade de expressão.

Da mesma forma, nunca deve os direitos de um acusado ser superados pelo preço nos lugares de jurados sobre o dever juramentado deles de ser justos e imparciais.

Uma Absolvição Deve Garantir a Liberdade – Não Ser Julgado na Imprensa Pelos Mesmos Jurados

A conduta dos jurados de Michael Jackson é simplesmente vergonhosa. Neste país, a absolvição deve garantir a liberdade da pessoa. E eu não quero dizer simplesmente estar livre de julgamento futuro, quero dizer, estar livre de ridículo público, livre de suspeita, livre de ter que ser repreendido publicamente pelos mesmos indivíduos que o libertou.

O comediante Norm Crosby disse uma vez, "Quando você entra no tribunal, você está colocando o seu destino nas mãos de 12 pessoas que não foram inteligentes o suficiente para sair de um dever de júri".

Hoje, com cheques de potenciais negócios de livro e filme, que ridiculariza os $ 12 dólares por dia e o almoço de graça de quem foi jur júris idos, eu tenho que perguntar: quem é o idiota agora?

***

Jonna M. Spilbor é uma comentadora frequentemente convidada na Court TV, e outras redes de televisão de notícias, onde cobriu muitos dos julgamentos de grande visibilidade da nação; ela tem tratado centenas de casos como uma advogada de defesa criminal, e também serviu no Gabinete do Procurador da Cidade de San Diego, Divisão Criminal, e no Gabinete do Procurador dos Estados Unidos na Força-Tarefa de Drogas e unidades de Apelação. Em 1998, ela ganhou a certificação como uma Nomeda Advogada Especial com o Tribunal Juvenil de San Diego. Ela é uma pós-graduada da Faculdade de Direito Thomas Jefferson, onde era um membro do Exame Legal.

http://writ.news.findlaw.com/commentary/20050901_spilbor.html

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Lucrando Com Casos de Alto Perfil

Lucrando Com Julgamentos Criminais de Alto Perfil:

Por Que o "Testemunho de Amber Frey no Processo Criminal de Scott Petterson” e Futuro Conta Tudo Devem Ser Arquivados

Por Jonna M. Spilbor

Segunda-feira, 17 de janeiro 17 de 2005

Traduzido por Daniela Ferreira para o blog O Lado Não Contado da História

(Os comentários em azul são da tradutora)

Então, em uma recente visita, quando avistei várias cópias de Testemunho do Processo Crminal de Scott Peterson, por Amber Frey, desarrumando uma mesa antiga, a dois metros da entrada, eu parei em minhas trilhas, surpresa pela presença dela.

Eu tinha seguido o caso contra Scott Peterson mais de perto que a maioria – comentando sobre isso, na televisão, inúmeras vezes, e escrevendo sobre isso extensivamente, desde que a história lamentável surgiu em dezembro de 2002. Em todos esses meses, nunca uma vez foi mencionado que Amber Frey tinha um lucrativo negócio de livro.

Quando eu vi o livro de Frey, vários pensamentos passaram por minha mente. Primeiro e mais importante, é legal que os participantes em julgamentos criminais lucrem com a realização das obrigações cívicas deles?

Nesta coluna, irei examinar a legalidade do depoimento transformando em lucro, e discutir por que, em minha opinião, o lucro não merece lugar na sala do tribunal criminal.

Amber Frey, Em Certo Sentido, Criou o Próprio Papel de “Testemunha Estrela”.

Em primeiro lugar, permita-me definir uma coisa. Eu não estou aqui para analisar o livro. Eu posso pensar em maneiras muito melhores para usar 25,95 dólares do que gastá-lo em uma obra de suposta não ficção, que, de acordo com a ladainha de opiniões inevitáveis “lança pouca luz sobre o caso de duplo homicídio” e é inexplicavelmente cheia de fotos gratuitas da autora seminua.

Escusado será dizer, eu não li o livro. Eu nunca li o livro. Se alguém tentar ler o livro para mim, meus ouvidos certamente irão sangrar.

No caso de alguém ter esquecido tão cedo, Scott Peterson, agora com 32 anos, foi condenado, em novembro, por duplo homicídio da esposa, Laci, e o filho por nascer. No mês passado, o júri recomendou que, para esses crimes, ele deve ser condenado à morte por injeção letal. Sentença formal – em que o juiz vai decidir se adota a recomendação do júri – está prevista para 25 de fevereiro.

Durante o julgamento de Peterson, Amber Frey foi apontada como a testemunha “estrela” da acusação. Na verdade, inicialmente, ela foi oferecida pelo Ministério Público como o motivo para o assassinato. A acusação sustentou, com uma cara séria para isso, que Peterson se apaixounou tão profundamente por Frey depois de um total de cerca de três ou quatro encontros, que ele decidiu matar a esposa, de cinco anos, grávida, para se casar com Amber.

Era uma teoria magra, de fato – e isso acabou por ser suportado pela evidência.

O suposto testemunho “estrela” de Amber Frey não deu certo ou – pelo menos, não de um ponto de vista estritamente jurídico. Frey não testemunhou nenhum crime. A polícia a colocou para bancar a parte de amante abandonada em um esforço para extrair uma confissão de Scott. Ela nunca conseguiu. Mas isso não a impediu de fazer o papel de testemunha de qualquer maneira.

Frey injetou-se no caso, ansiosamente transformando de amante desavisada a informante da polícia. As horas intermináveis de conversas gravadas em voz de bebê foram, essencialmente, todo o "testemunho" dela. Essas conversas, sem dúvida, desempenharam um grande papel em convencer o júri a condenar – permitindo que a acusação desviasse a atenção da escassez impressionante de provas forenses no caso.

Tecnicamente, então, se não tivesse sido pelas fitas infames, Frey teria sido irrelevante neste conto trágico. E, tecnicamente, até mesmo as próprias fitas só estabeleceram que Scott fosse um fácil – talvez compulsivo – mentiroso, não que ele era um assassino. Mas elas serviram para fazer grande teatro – e podem muito bem ter levado o júri a condenar.

O Negócio de Amber Para Um Livro Deveria Ter Sido Divulgado: Um Assunto Justo Para Interrogatório

Quando Amber se tornou uma testemunha, foi porque as fitas eram o show. Depois de criar provas – prova que de outra forma não teria existido – Frey, então, aproveitou essa evidência em um papel central no julgamento de Peterson.

Agora que nós sabemos que ela escreveu um livro sobre o caso, devemos perguntar: foi a decisão dela de se posicionar profundamente nesse caso motivado por um desejo ardente de ajudar a polícia na captura do suspeito assassino de Laci Peterson? Ou foi, muito mais simplesmente, motivada pela perspectiva de um negócio lucrativo de livro?

Certamente, a partir de uma perspectiva de defesa, isso faz uma diferença enorme. Mas a defesa, ignorante do livro, não foi capaz de argumentar que a motivação de Frey era monetária. Assim, mantendo o fato de que ela estava escrevendo o livro em segredo, ela colocou em perigo a legitimidade do veredito final do julgamento de Peterson, e impediu a defesa de Peterson, que deveria ter tido direito de interrogá-la sobre o livro dela: o momento da escrita do mesmo, o conteúdo, e os lucros que ela recebeu.

No mínimo, se uma testemunha está a lucrar com um veredicto de culpado, o júri deve considerar isso na pesagem credibilidade da testemunha. Pense sobre isso. Como o livro seria chamado se Peterson houvesse sido absolvido? Testemunha Para o Lado Que Pode Me Conseguir o melhor Negócio de Filme?

Para os jurados, essas poderiam ter sido de informações críticas. Enquanto Frey pode ter o direito de finalmente ganhar dinheiro com o papel dela no julgamento de Peterson, Peterson tinha um direito fundamental de ter os 12 homens e mulheres que o condenaram à morte sabendo sobre isso. Eles não sabiam.

Se você concorda com a condenação ou não, o fato é que um homem estava em julgamento pela vida dele. A testemunha “estrela” prestou depoimento sabendo que tinha um lucrativo negócio de livro, e sabendo que ela estava a fazer uma tonelada de dinheiro se a acusação fosse bem sucedida – ainda que ela nunca tenha divulgado esse fato para o júri.

O Recebimento de Frey de Lucros Pelo Livro é Legall? Sob a Lei da Califórnia, o Tempo é Tudo

Isso nos leva à questão de saber se Frey pode ser processada – seja por esconder o livro, seja por lucrar com o papel dela, em grande parte, autocriado, como testemunha.

O Código Penal da Califórnia proíbe não especialistas em casos criminais de receber uma compensação em virtude do testemunho. Para esse efeito, afirma, em parte:

"Uma pessoa que é testemunha de um evento ou ocorrência que ele ou ela sabe, ou deveria saber, que é um crime, ou que tenha conhecimento pessoal dos fatos que ele ou ela sabem, ou deveria saber, pode exigir que a pessoa a ser chamada como testemunha em um processo criminal não deva aceitar ou receber, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ou benefício em consideração para a prestação de informações obtidas como resultado de testemunhar o acontecimento ou ocorrência ou ter conhecimento pessoal dos fatos."

A violação desta seção é uma contravenção – e a punição é de apenas US $ 1.000 em multa e / ou seis meses de prisão.

Certamente, é improvável que a mesma promotoria que pediu a ajuda de irá processá-la. Mas se ela quisesse, poderia? Meu palpite é que sim. A questão é de se o escritório de um promotor do distrito perseguirá acusações criminais contra Frey ou a editora dela – ou a advogada famosa dela, Gloria Allred, que, sem dúvida, sabia, se não negociado, o contrato de livro dela – o mais provável é um sonoro não.

Já notaram como Gloria Allred está sempre envolvida com oportunistas? Ela representou os Chandlers, representou Daniel Kapon e também Frey, todos oportunistas em busca de lucro fácil ao acusar alguém de crimes horríveis.

A “exceção” à regra de que Frey e a editora dela podem ter ao lado delas, é que a proibição não se aplica, uma vez que o julgamento final foi proferido na ação.

Mas quando é que o "julgamento final" ocorre? Peterson ainda não foi condenado. Para ser seguro, Frey e a editora dela poderiam ter esperado para publicar. Mas publicar o livro agora, enquanto o caso ainda está quente, é suscetível de gerar mais vendas.

O livro de Frey atualmente paira no top dos 10 mais vendidos na Amazon.com, provavelmente transformando Frey de massagista a milionária quase da noite para o dia. Ela não poderia ter sido paga diretamente pelo seu testemunho, é claro. Mas em sendo paga pelo livro, ela estava sendo, na verdade, indiretamente paga pelo testemunho dela também?

Lucro dos Jurados é Adiado Por Noventa Dias; Por Que o Lucro de uma Testemunha Pode Ser Instantâneo?

O testemunho de Amber Frey pode ser o primeiro “contando tudo” para acertar as arquibancadas, mas provavelmente não será a última. Dada a natureza deste caso de alto perfil, para não mencionar a gravidade da condenação e sentença provável, é uma aposta bastante segura de que alguns dos jurados de Peterson assinarão ofertas lucrativas futuro muito próximo.

Mas eles, também, devem esperar – e a lei sobre isso é mais clara que a lei citada acima, a que regula o testemunho de Frey. Outra seção do Código Penal da Califórnia exige que: “Antes, e dentro, de 90 dias, liberados, [os jurados] não devem solicitar, aceitar, concordar em aceitar, ou discutir com qualquer pessoa sobre receber ou aceitar, qualquer pagamento ou benefício em consideração para o fornecimento de qualquer informação sobre o julgamento”.

Por quê? Como o próprio estatuto reconhece, “a aparência de justiça, e a justiça própria, pode ser prejudicada por qualquer jurado que, antes da desobrigação, aceite, concorde em aceitar ou lucre pela prestação de informações relativas a um julgamento criminal".

Um jurado potencial para ganhar dinheiro não é limitado a contratos de livros e promoções de cinema. Os jurados liberados em casos que terminam em processos inconclusivos podem encontrar-se muito bem pagos – e legalmente – consultar com os advogados de defesa na esperança de fazer melhor no novo julgamento. Por exemplo, um júri antigo da Califórnia agora está sendo pago US $ 50 por hora, por jurado, para auxiliar a defesa no julgamento de um caso de estupro.

Infelizmente, permitir honorários de consultoria, pode, às vezes, criar incentivos ruins: jurados podem ser inclinados para garantir um júri não decisivo com a esperança de um salário gordo mais tarde. Além disso, uma vez que os jurados não têm obrigação legal de discutir um caso com os advogados para um ou outro lado, eles podem reter informações valiosas se o dinheiro não é oferecido.

Quando o Dinheiro Fala: Os contra (e prós) de Tirar Lucro do dever Cívico

Jurados e testemunhas leigas em julgamentos criminais dfeveriam ser autorizados a lucrar com um dever cívico?

Em minha opinião, os contras superam claramente os prós. A questão da Primeira Emenda é uma para os tribunais decidir; mas a questão política, pelo menos, claramente aconselha contra permitir o lucro de qualquer depoimento ou serviço de júri.

Um réu criminal tem direito a um júri justo e imparcial dos pares dele. Quando a perspectiva de dinheiro entra no caixa do júri, não é exagero supor que algum jurado, em algum lugar, estará mais interessado na perspectiva de dinheiro duro e frio do que na tarefa ingrata de serviço do júri. Mas os jurados devem estar pensando sobre a justiça, não como eles podem tirar proveito. Uma coisa é certa: a justiça nunca deve estar à venda.

E sobre testemunhas? Elas, também, devem ficar de olho na bola: Elas devem estar pensando em dizer a verdade, não de maximizar o lucro delas. Quando o dinheiro entra em cena, há um potencial muito real de que “testemunhas estrelas” com sinais de dólares nos olhos podem colorir ou criar “provas” para maximizar a rentabilidade delas.

Afinal de contas, bem como verdadeiras celebridades, essas “estrelas” de tribunais são fabricadas, não nascem. Elas sabem que testemunho mais escabroso vai fazer as histórias delas mais vendável. A tentação de exagera –ou mentir descaradamente – pode revelar-se irresistível.

Uma série de julgamentos criminais de alto perfil está em andamento, ou em breve estarão – incluindo o de Robert Blake, Michael Jackson, e Phil Spector. Não se surpreenda quando os advogados começarem pedindo às testemunhas para produzir extratos bancário – assim, esse interrogatório pode apresentar ofertas de livro secreto, ou outros pagamentos, que sugerem que as testemunhas têm algo – que não o juramento de dizer a verdade – nas mentes delas.

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http://writ.news.findlaw.com/commentary/20050117_spilbor.html

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O Testemunho de Mark Geragos: O Fim da Teoria de Conspiração

O testemunho de Ex-advogado de Michael Jackson, Mark Geragos: Por Que Isso Foi Autorizado Acontecer, Por Que o Juiz Ficou Irritado Por Isso, e Como isso Destruiu o Caso de Conspiração da Promotoria

Por Jonna Spilbor, segunda-feira, 23 de maio de 2005

Traduzido por Daniela Ferreira

(Os comentários em azul são da tradutora)

Por Que Geragos Foi Autorizado a Testemunhar?

O privilégio advogado-cliente, como os leitores estarão cientes, protege contra a divulgação não autorizada de comunicações confidenciais entre um cliente e o advogado dele, durante o curso da representação do cliente pelo advogado.

Isso, portanto, serve para evitar que os advogados discutam – e muito menos abertamente testemunhem sobre – tais comunicações. Se um advogado tenta fazê-lo sem o consentimento do cliente, ele pode ser silenciado ou sancionado pelo tribunal – ou, pior ainda, expulso. Se um advogado da oposição tenta obter tais comunicações durante um depoimento ou em julgamento, o advogado pode se opor, e o juiz normalmente mantém a objeção.

O cliente tem o privilégio. Isso significa que o cliente pode forçar o advogado a depor, apesar do privilégio, mesmo que o advogado prefira não fazê-lo, assim como ele pode impedir o advogado de depor, mesmo que ela preferisse fazer isso. Na linguagem jurídica, significa que o privilégio é do cliente que pode "renunciar" ou "afirmar".

Aqui, Jackson concordou em renunciar ao privilégio –, mas acabou que ele procurou conceder apenas uma renúncia parcial. Em outras palavras, Jackson queria permitir que Geragos depusesse sobre algumas, mas não todas, as comunicações deles.

A lei da Califórnia permite esse tipo de dispensa parcial – e com razão. Advogados representam muitas vezes os clientes em mais de um caso, e / ou mais de uma finalidade. Faz sentido, então, permitir que clientes dividam as renúncias pelo privilégio deles, em vez de ter que encontrar um novo advogado cada vez que tem um novo problema para discutir a fim de preservar os direitos de renúncia.

Obrigar o cliente a escolher entre renúncia total e nenhuma renúncia poderia, em alguns casos, ser extremamente injusto. Os clientes não devem ter de desistir de confidencialidade sobre uma questão, para dispensá-la em outra questão.

A Reação do Juiz á Forma da Renúncia Parcial Foi Afirmado Aqui

Quando Geragos começou o depoimento dele, ele informou ao tribunal que ele tinha sido informado de que Jackson pretendia renunciar ao privilégio dele. Geragos também observou que essa renúncia não tinha sido formalmente feitas no registro, nem tinha sido reduzida a termo, mas – segundo ele – seria.

Tanto pôr a renúncia no registro, ou preservá-la na memória por escrito (com cópia para o juiz, e uma para a defesa), desde o início, teria sido uma boa prática: Se Jackson um dia viesse a afirmar que Geragos violou o privilégio dele, a renúncia por escrito ou gravada seria uma defesa contra essa acusão Além disso, isso teria plenamente informado ao juiz da extensão da renúncia.

Lembre-se que Geragos tinha representado Jackson de fevereiro de 2003 até abril de 2004. Jackson, foi revelado, queria a renúncia do privilégio somente de fevereiro de 2003 até a data da prisão dele, cerca de nove meses depois, não todo o caminho até abril de 2004. Isto é, Jackson queria manter as converdas confidenciais pós prisã fora dos limites, enquanto abria as comunicações anteriores para Geragos discutir. Mais uma vez, isso é claramente permitido pela lei da Califórnia.

No entanto, o alcance limitado da dispensa não ficou claro durante o exame direto de Jackson, pelo próprio advogado dele, Mesereau. Somente quando o promotor assitente, Ron Zonen, começou o interrogatório, o carácter limitado da renúncia de Jackson tornam-se claro. Isso aconteceu quando Geragos (muito corretamente) recusou-se a responder a uma pergunta que passou fora do âmbito da isenção.

Tudo isso teria “irritado” o juiz Melville. Ele parou o testemunho de Geragos, tirou o júri do tribunal, e ordenou que cada lado enviasse esclarecimentos quanto à validade da dispensa "parcial".

Ao fazê-lo, o juiz Melville ignorou uma opção que lhe teria permitido evitar todo esse resumo: Porque o exame direto de Mesereau se manteve dentro do prazo estrito da renúncia, o juiz Melville poderia ter simplesmente considerado que perguntas de Zonen foram além do âmbito do exame direto – como, de fato, elas foram. A inquirição não pode ir além do escopo do exame direto, pois o único propósito é tentar levantar questões sobre exame direto. Se um advogado sente que ele não chegou – ou não pode chegar – longe o suficiente no interrogatório com um testemunho dado, ele é sempre livre para chamar a testemunha para depor, ele mesmo, para exame direto. E se a testemunha for "hostil", ele terá margem de manobra especial no exame direto.

Uma explicação sobre a forma de interrogatório nos julgamentos de acordo com a lei americana: O sistema é de cross-examination, isso significa que as partes, acusação e defesa, fazem peguntas às testemunhas com o mínimo de interferência do juiz, que apenas observa se uma das partes está extrapolando os limites e as detém, quando elas relamente ultrapassam. Através das objeções, as partes impungnam as perguntas e respostas e oo juiz cabe decidir se mantém ou não a objeção. Pois, bem, a parte que chamoiu a testemunha faz o exame direito, ou seja, interroga livremente (desde que não faça perguntas irrelevantes, induzitivas, etc, que podem levar a outra parte a obetar) e a parte adversária faz o exame cruzado que não pode ulyrapassar o escopo do exame direto. No caso tratado pela autora, Mesereau, advogado de MJ, que foi quem chamou Geragos para depor, fez perguntas dentro dos limites da renúnica dos privilégios cliente-advogado que MJ o permitiu, mas o promotor Ron Zinen tentou ultrapassar o escopo do exame direto. O Juíz melville (visivelmente pró-promotoria) se irritou com a recusa de Geragos em responder (apesar de isso ser um direito dele) e ordenou que ambas as partes, acusação e defesa, fizessem resumos sobre o que poderiam perguntar, quando bastava ele ter reconhecido que Zonen estava ultrapassando o exame direito e impedir que ele prosseguisse, mas como melville era pró-promotoria, ele ficou irritado, porque ele pretendia permitir que Zonen ultrapassasse os limites, é óbvio.

Depois dos esclarecimentos, o juiz Melville disse que ele acreditava que o lpider da defesa, Thomas Mesereau Jr., havia deturpado a renúncia, que ele se sentiu “enganado”, e que ele tinha considerado “sanções de algum tipo” contra Mesereau. (A possibilidade de sanções continua aberta, até agora).

Isso prova que Melville não era imparcial. Mesmo que o limite da renúncia não tenha ficado claro, Mesereau fez perguntas dentro de um limite que Zonen não poderia ultrapassar (da mesma forma que, se Zonen é quem tivesse feito exame direto, mesereau não poderia ultrapassá-lo, como ocorreu com o testemunho de Stanley Katz, a que o promotor Sneddon fez poucas perguntas para limitar as perguntas da defesa, uma vez que Katz podia entregar muita coisa). Bastava, portanto, que a promotoria intimasse Geragos ela mesma, e fizesse exame direito, e, se MJ desejasse manter limitada a renúncia ao privilégio de sigilo advogado-cliente, esse era um direito dele. Uma sanção contra Mesereau por ele ter limitado o exame direito ao que ele queria que fosse revelado apenas seria totalmente descabida e injusta e apneas revela o quão pró-promotoria Melville foi no caso contra MJ.

No entanto, Melville permitiu que Geragos continuasse a depor nos termos da renúncia qualificada, apesar dos protestos dos promotores. Ao mesmo tempo, Melville forçou Geragos a afirmar o privilégio advogado-cliente após cada pergunta que ele se recusou a responder. Isso provocou escárnio zombeteiro do júri – o que significa que, infelizmente, a irritação de Melville por Mesereau, até agora, pode ter acabado por prejudicar apenas Jackson.

O curso mais apropriado teria sido limitar a perguntas do Ministério Público ao período de tempo relevante, e defender uma objeção geral da defesa – afirmada apenas uma vez – para questões que ultrapassassem esse período.

O juiz Melville forçar Geragos a repetidamente objetar com base em privilégio advogado-cliente não só puniu o cliente, Jackson, injustamente, mas também representou um duplo padrão no âmbito do julgamento. Quando a mãe do acusador afirmou o direito dela à Quinta Emenda contra a autoincriminação, quando ela foi interrogada sobre se ela cometeu fraude previdenciária, o juiz não a fez afirmar isso va´rias vezes – como Geragos foi foçado a fazer. Depois que ela afirmou uma vez o privilégio, o juiz se certificou que as perguntas da defesa ficaram dentro dos limites.

Mais claro que Melville estava do lado da promotoria? E ainda têm pessoas que afirmam que Michael Jackson foi beneficiado por ser celebridade. Beneficiado por quem? Todos estavam interessados na destruição dele, essa é a verdade.

A mesma abordagem deveria ter sido tomada com Geragos: Uma vez que ele se opôs com base na renúncia limitada do privilégio, o juiz deveria ter se certificado de que os promotores permaneceriam dentro dos limites da renúncia.

O Testemunho de Geragos Acabou Com o Caso de Conspiração dos Promorotes?

Depois de todas estas oscilações processuais, a substância do testemunho de Geragos provou ser uma benção para a defesa. Em particular, isso pode muito bem ter sido o último prego no caixão das acusações de conspiração neste caso.

Essas acusações têm sido muito menos divulgadas que as acusações de que Jackson molestou o acusador, um paciente com câncer, então com 12 anos de idade. Elas são baseadas em alegações de que Jackson e cinco "co-conspiradores não indiciados", juntos, acordaram para maneter o menino e a família dele em cativeiro em Neverland.

Segundo os promotores, a razão para essa conspiração era forçar o menino e a família dele a participarem de um vídeo projetado para o injusto dano causado pelo retrato pouco lisonjeiro do pop star no documentário de Martin Bashir. No documentário agora infame, "Living with Michael Jackson", Jackson admitiu compartilhar a mesma cama com crianças – uma admissão que tem sido usada contra ele no caso de abuso sexual.

Até o momento em que Geragos testemunhou, o caso da acusação de conspiração já havia sido bastante enfraquecido. A defesa havia estabelecido que, quando a mãe do acusador afirmou que ela tinha sido “mantida em cárcere” no amplo domínio de Neverland, ela conseguiu que as unhas dela fossem feitas, visitou o dentista, e desfrutou uma “depilação de corpo inteiro” fora da propriedade. Ela, porém, queixa-se de que ela estava sendo “seguida” e vigiada. Até Geragos sentar no banco de testemunha, a defesa ainda não havia refutado esse testemunho.

O testemunho de Geragos enfraqueceu o caso de conspiração ainda mais. Ele sugeriu que não havia tal conspiração por Jackson. Na verdade, ele sugeriu que, se qualquer conspiração estava se formando, era entre os membros da família do acusador, e o objetivo disso era "sacudir" Jackson!

Ele quis dizer com “sacudir” que os Arvizos queriam extorquir MJ.

Geragos contou qeu sabia que a mãe do acusador havia alegado abuso sexual contra a gigante do varejo, JC Penney, ganhando uma indenização de grandes danos, e observou que ela insistia que os filhos dela chamassem Jackson de "Papai" – mesmo que Jackson expressasse desconforto sobre isso. Com base em informações como essa, Geragos testemunhou, ele começou a temer que o cliente dele estivesse prestes a se tornar um alvo.

Então, ele contratou o investigador particular, Bradley Miller, para manter o controle sobre o acusador e a família dele. Não é de admirar, então, que a mãe do acusador testemunhasse "ser seguida" e vigiada; isso estava acontecendo. Mas o propósito disso era legítimo – para evitar que Jackson fosse vítimizado – não conspiratório, (isto é, para impedi-la de sair da propriedade).

Ou seja, Geragos apenas queria saber o que Janet Arvizo estava tramando, mas nunca houve tentativa de impedi-la de sair de Neverland. Ela, aliás, saiu de lá diversas vezes, com e sem os filhos, e para lá retornou quando bem entendeu.

Só depois que a mãe do acusador percebeu que estava sendo seguida, ela deixou a propriedade (curiosamente, ninguém a impediu de sair). Só então, ela fez as reivindicações dela de uma conspiração por Jackson.

Minha opinião? Ela sabia que a trapaça tinha sido descoberta – e procurou por um novo método de lucrar com Jackson.

Um Efeito Colateral: Por que o Enfraquecimento das Alegações de Conspiração Enfraquece as Alegações de Abuso Também

Não só o testemunho de Gerago minou as acusações de conspiração, isso pode ter aumentado ainda mais a dúvida razoável sobre as acusações de abuso sexual.

A prova indiscutivelmente credível a favor desas acusaçõess ferve ao depoimento de duas testemunhas, o cusador e o irmão mais novo dele. Isso porque as outras testemunhas que depuseram sobre abuso sexual tendiam, como Mesereau observou, se autodestruir em interrogatório.

O testemunho da mãe do acusador foi um desastre. (Quanta confiança um júri já colou no testemunho de alguém que teve que reclamar a Quinta Emenda?) E mesmo para além dessa questão, a mãe não era credível.

Enquanto isso, nenhum dos vários empregados que alegaram abuso de Jackson prestou depoimento credível convincente, livre de autointeresse financeiro. Pior, alguns eram claramente inimigos de Jackson por razões que não têm nada a ver com abuso sexual alegado. E outros alegaram abuso de outras vpitimas que, mais tarde, juraram, testemunhando para a defesa, que nunca tinham sido molestadas ou nem mesmo apareceram no tribunal.

Assim, o caso de abuso sexual se resume a isto: Será que o júri colocará todas as divergências dos adultos “de lado”, e acreditará nessas duas crianças?

Há, neste momento, muita razão para que eles não acreditem. Afinal, se esta família estava conspirando para “extorquir” a estrela pop, a credibilidade das crianças é infima.

É claro, é altamente improvável que o júri irá considerar que as crianças arquitetaram um plano tão elaborado. Mas pode muito bem achar que a influente mãe das crianãs as guiou para isso. Afinal, eles e a irmã têm admitido mentir antes, dizer o que eles pensavam que a mãe deles, ou figuras de autoridade, queriam ouvir.

O resultado? Ausente um coelho no chapéu da acusação, eu prevejo que Michael Jackson será absolvido de todas as acusações. Não só isso, ele pode surgir com o que todos aqueles que são acusados criminalmente esperam: Vindicação.

Vindicação raramente vem de um veredito de inocência apenas. Mas quando um caso de acusação é um desastre, como este é, a vitória do réu pode, de fato, parece ser vingança também. Se Jackson for absolvido, ele não será porque a acusação falhou por um fio de cabelo; será porque a acusação falhou por uma milha.

O que Jonna Spilbor quis dizer é que toda a acusação foi um desastre é inegavelmente injusta, por isso a absolvição de MJ era óbvia e seria uma vingança também. No entnato, sabemos que isso não ocorreu. No fim do julgamento, Michael estava esgotado, exausto, triste e debilitado. Ele nunca se recuperou do julgamento, nem a imagem dele e isso porque lhe foi negado a vitporia completa, pos a imprensa se recusou a relatar o caso com honestidade e mostra os fatos como eles forasm revelados no julgamento. Or que artigos honestos como o de Jonna Spilbor são raros? Não é razoável que ela visse a absolvição de MJ como certeza, enquanto outros estavam já planejando os programas que fariam sobre a vida dele na prisão. O fato é que Jonna Spilbor não faz parte da mídia que lucra com adestruição de alguém. Ela é uma advogada que escreve sobre casos criminais. Ela não paga pessoas para mentir sobre o acusado, nem distorce a verdade para tornar a história mais apimentada, como as Diane Dimonds e Nancys Graces da vida.

http://writ.lp.findlaw.com/commentary/20050523_spilbor.html

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