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À Procura de Pistas em Todos os Lugares Errados


À Procura de Pistas em Todos os Lugares Errados: Por Que A Busca do Promotor no Escritório do Investigador Particular de Michael Jackson Foi Ilegal; E o que o Tribunal Deve Fazer Sobre Isso

 

 

Por Jonna M Spilbor. Em 20 de julho de 2004

Traduzido por Daniela Ferreira para o blog O Lado Não Contado da História

(Comentários em azul são da tradutora)

 

Tom Sneddon, promotor tope de Santa Bárbara, acabou como uma testemunha em um caso que ele mesmo está litigando. No que está sendo apresentado como "um movimento incomum", o juiz, no caso de Michael Jackson ordenou Sneddon a testemunhar em uma audiência marcada para o próximo mês seguinte.
Em novembro de 2003 – poucas horas antes de Michael Jackson ser preso sob a acusação de cometer atos lascivos contra uma criança – os assistentes do xerife invadiram os escritórios, em Beverly Hills, do investigador particular Bradley Miller. Miller estava trabalhando em estreita colaboração com o, então, procurador de Jackson, Mark Gerago, sobre o caso Jackson.
O tema da audiencia centra em torno de se Sneddon – que autorizou a aplicação do mandado de busca, bem como a busca posterior, e, supostamente conduziu a própria vigilância pessoal no edifício do escritório de Miller um par de semanas anteso – sabia que Miller tinha sido contratado para ajudar na defesa de Jackson. O juiz Rodney Melville explicou que o tribunal está "muito preocupado com a questão factual, se o promotor sabia ou não que o Sr. Miller tinha sido contratado por Geragos".
Se Sneddon sabia, então por que óbvias questões de privilégio advogado-cliente foram ignoradas? Afinal, Sneddon autoriou uma busca contra um empregado do advogado do réu. Imagine se ele tivesse tentado, em vez disso, a vasculhar o escritório de um dos assitentes legais de Geragos! A ilegalidade seria ainda mais óbvia.
Nesta coluna, vou discutir por que, exatamente, a busca das instalações do investigador privado foi ilegal, e o que tribunal deve fazer sobre isso. 

A Lei da Califórnia sobre privilégio advogado-cliente pode estender aos Iventigadores Particulares. 
 

O privilégio advogado-cliente preserva a confidencialidade das comunicações entre um advogado e o cliente dele. O objetivo é incentivar o intercâmbio honesto e irrestrito de informações entre advogado e cliente durante o curso da representação legal.
Na Califórnia, as seções 950 a 954 do Código de Evidência definem o privilégio advogado-cliente de forma ampla. Sob a lei da Califórnia, o privilégio abrange praticamente qualquer informação – seja oral, escrita, fotográfica ou de outra forma – transmitida por um cliente para o advogado dele durante o curso do relacionamento profissional.
Além disso, a seção 954 do Código de Evidências deixa claro que o privilégio se aplica não só aos advogados, mas para os terceiros "que estão presentes para promover o interesse do cliente na consulta, ou para cumprir o propósito para o qual o advogado é consultado". (Ênfase adicionada) Esses terceiros são melhores pensados como "agentes necessários” – as pessoas que o advogado precisa consultar para fazer o trabalho dele.
Normalmente, esses agentes incluem peritos, assistentes jurídicos, secretários, e, como neste caso, os investigadores particulares contratados pelo advogado de uma das partes. Assim, uma vez que foi estabelecido que o investigador tivesse sido contratado por um advogado para representar um suspeito, o investigador não pode ser forçado a revelar o produto da investigação dele.
A lei a esse respeito é bastante clara. Então, o que estava pensando quando Sneddon ele autorizou a aplicação do mandado em relação aos escritórios Bradley Miller?




A Reivindicação da Promotoria de Ignorância da Ligação Geragos-Miller é Implausível
 

Até agora, a acusação está alegando simples ignorância: Sneddon disse que não sabia do relacionamento de Miller com o campo de defesa de Jackson.
Mas isso parece altamente improvável na melhor das hipóteses. Depois de tudo, considerar o que a promotoria sabia na época – tanto especificamente sobre Geragos, Jackson e Miller, e mais geralmente sobre o caso.
Primeiro, vamos olhar para o conhecimento específico que a acusação tinha: a promotoria sabia que Geragos representava Jackson. (Na verdade, eles estavam dialogando com Geragos, em um esforço para negociar a rendição voluntária de Jackson, antes de arrombrarem, literalmente, a porta do escritório Miller). Ele claramente sabia que Jackson ou o advogado dele haviam contratado Miller, ou po que procurar no escritório dele em primeiro lugar? Ele sabia o suficiente sobre a relação de Miller com Jackson para incluir uma declaração de provável causa suficiente para convencer um juiz a emitir um mandado de busca.
Em segundo lugar, vamos olhar para o conhecimento geral que a acusação tinha. Lembre-se, essa pesquisa aconteceu poucas horas antes da prisão de Jackson – e o mandado de prisão foi emitido antes das buscas. Este não era o escritório de um procurador atuando na investigação inicial do caso – era um escritório à beira de prender o acusado. A investigação dele, ao que parece, estava na maior parte, ou totalmente, concluída. No entanto, a ligação Miller / Geragos nunca havia sido revelada?
Além disso, essa busca, aparentemente, foi um das três buscas sinultâneas separadass entre Santa Barbara e Beverly Hills, tudo precisamente no mesmo momento no tempo. A busca no rancho Neverland sozinha envolveu 70 oficiais e procuradores. Com tal batalhão conhecedor trabalhando no caso, é possível que não tenha ocorrido um único policial ou membro de Ministério Público não soubesse que o advogado de Jackson e o Investigador particular dele estavam trabalhando juntos?
Por todas essas razões, a alegação de Sneddon de que a relação Geragos / Miller era novidade para ele e o escritório dele é muito inacreditável.

Uma Busca Com Um Superior Acompanhamento Especial Teria Sido Legal

 
Ironicamente, os promotores do caso poderiam ter realizado uma busca no escritório legal de Miller. A seção 1524 do Código Penal da Califórnia não é uma proibição por atacado sobre a capacidade do promotor em dar busca em um local onde o privilégio é susceptível de ser afirmado. Em vez disso, ele permite tal busca, mas estabelece um procedimento específico a ser seguido:
Quando o mandado é emitido, o juiz deve nomear um "superior especial" – isto é, uma pessoa independente, não associada com a polícia ou o Ministério Públicia – para supervisionar a execução do mandado na pessoa de posse das instalações (aqui, Miller). Então, se essa pessoa (aqui, Miller) afirma que os documentos são privilegiados, devem ser selados pelo superior especial e levado a tribunal para uma audiência.
Por que Sneddon não jogou dentro dessas regras? É difícil dizer com certeza, mas é possível que o procedimento superior especial tenha sido intencionalmente ignorado, porque teria prejudicado "a estratégia ataque orrateiro" de Sneddon.
Sneddon claramente viu uma vantagem no sentido de garantir que as três buscas fossem feitas simultaneamente em locais diferentes, sem aviso prévio para a defesa de Jackson. E, claro, a defesa não pode estar presente em três locais, ao mesmo tempo para observar.
 
Se o Tribunal Considerar a Busca ao Escritório do Inestigador Particular Ilegal, Que Sanção Deveria Impor?

 

Em primeiro lugar – e assumindo que a busca no escritório de Miller revelou provas úteis ao processo – o juiz tem o poder de julgar a evidência apanhada ilegalmente do no escritório de Miller como inadmissível como “fruto da árvore venenosa”. Mas aqui, o juiz deve fazer mais.

“Fruto da árvore venenosa” ou “Fruto da árvore envenenada” (como é chamado no Brasil) é uma teoria desenvolvida no direito americano que diz que as provas conseguidas de forma ilícita contaminam todas as outras dela decorrentes. Nese caso, a busca no escritório de Miller foi ilegal, portanto, qualquer prova conseguida a partir dessa busa era ílicita e, por conseuinte, inadmissível. No entanto, como bem sabemos, o juiz Melvile admitiu a prova, engolindo a desculpa esfarrapada da promotoria de que eles não sabiam da ligação ente Miller e Geragos, o que, como Jonna explicou era impossível. Ainda mais se considerando que Janet Arvizo sabia muito bem quem era Miller e poderia ter dido isso a Sneddon (em um dos tantos encontros que tevw com ele). Não bastasse, Miller era paciente do mesmo psiquiatra que apoiou as acusações dos Arvizos (e dos Chandlers) o nosso velho conhecido Stanley Katz. Leia neste post. Toda a teoria de conspiração foi baseada nesa prova ilícita, que consistia em uma fita de vídeo onde os Arvzos negavam qualquer abusosexual. Sim, você leu isso mesmo! Toda a teoria da acusação era fundamentada em uma fita onde a família nega a abuso, o que é uma prova de como Sneddon manipulava as evidêncis da inocencia de Michael em favor da acusação. Leia o livro Conspiracy de Aphrodite Jones para entender essa teroria maluca da promotoria.

Há uma linha tênue entre promotoria zelosa e má conduta do Ministério Público – e é uma linha que esse promotor pode estar perigosamente próximo de cruzar. Como colunas anteriores para este site por mim e outros têm discutido, a aparente vingança de Sneddon contra Jackson o levou a agir indevidamente no passado, também.
Supressão de provas não é sanção suficiente quando séria má conduta do Ministério Público é a questão – como parece ser o caso aqui. Somente sanções adicionais irão devidamente punir e dissuadir.
Infelizmente, no entanto, o nosso sistema de justiça não é exatamente criado para infligir punição para aqueles que devem ser confiáveis oficiais do tribunal. A imposição de multas contra os procuradores em si é sempre uma opção. Outro remédio possível (embora raramente utilizado) por má conduta do Ministério Público, como já discutido em uma coluna anterior, seria recusar o inidvidual procurador agressor – ou toda a Promotoria.

Sneddon fez muito mais que uma busca ilícita no caso contra MJ. Ele tentou forjar provas (a permitir que Gavin tocasse as revistas pornôs sem luvas durante o procedimento do Grande Júri), ele usou um argumento falso para justificar a prisão, os oficiais dele extrapolaram os limites do mandado de busca em Neverland so invadir o escritório de MJ e o quarto dos filhso dele; ele também violou o privilégio cliente-advogado ao apanhar no escritório de uma assistente de MJ um fax endereção a Tom Mesereau, advogado de MJ e ele fez tudo para dificultar o trabalho da defesa, demorando a entregar documentos que ela tinha direito de examinar. Mas sabemos que Melville não tomou nenhuma atitude com o intuito de punir Sneddon e ele permaneceu no caso até o fim.
Esse remédio pode ser adequado, se o tribunal está convencido de que o escritório do procurador distrital empregou os poderes discricionários dele para privar o réu de um julgamento justo. Isso aconteceu aqui? Certamente, há um forte argumento de que sim – com base na violação flagrante dos procedimentos de mandado e apreensão resultante de material potencialmente privilegiado.
Finalmente, no mais grave dos casos, há apenas um remédio que tanto garante uma resolução justa para um acusado, e pune promotores que não conseguem jogar dentro das regras: Demissão das acusações. Mas isso acarreta um custo potencialmente grande para a vítima quando o réu é realmente culpado do crime imputado. Aqui, no entanto, a prova da culpa do réu é tênue – e as evidências que existem, podem ser menos do que credíveis.
Neste caso, então, a demissão pode não ser uma sanção muito radical. O ponto crítico, no entanto, é que a supressão de provas não é suficiente quando falta é tão grave como a que ocorreu aqui.

 ***
 

Jonna M. Spilbor é uma comentadora frequentemente convidada na Court TV, e outras redes de televisão de notícias, onde cobriu muitos dos julgamentos de grande visibilidade da nação; ela tem tratado centenas de casos como uma advogada de defesa criminal, e também serviu no Gabinete do Procurador da Cidade de San Diego, Divisão Criminal, e no Gabinete do Procurador dos Estados Unidos na Força-Tarefa de Drogas e unidades de Apelação. Em 1998, ela ganhou a certificação como uma Nomeada Advogada Especial com o Tribunal Juvenil de San Diego. Ela é uma pós-graduada da Faculdade de Direito Thomas Jefferson, onde era um membro do Exame Legal.



http://writ.lp.findlaw.com/commentary/20040720_spilbor.html

 
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Dr. Katz e o envolvimento dele no caso McMartin


Testemunha do caso Jackson está ligada ao mais infame caso de alegações de abuso sexual infantil da América

 

 Andrew Gumbel, em Los Angeles
3 de abril de 2005, 15:32

Traduzido por Daniela Ferreira para o blog O Lado Não Contado da História

(Os comentários em azul são da tradutora)

 
 

Há alguns dias, os promotores do caso Michael Jackson sem dúvida atingira oponto mais baixo deles – mostrando embaraço óbvio para um homem apontado como uma das testemunhas estrela deles. No banco de testemunhas estava Stan Katz, o psicólogo que entrevistou o primeiro adolescente no centro do caso e, posteriormente, relatou as alegações de abuso sexual à polícia. O júri e a imprensa foram preparados para ouvir um relato detalhado do que Gavin Arviso divulgou a Dr. Katz sobre as supostas tentativas de Jackson para seduzi-lo.

Em vez disso, Tom Sneddon, o promotro dstrital de Santa Bárbara, fez pouco mais do que estabelecer as circunstâncias do envolvimento do Dr. Katz e, depois de quase meia hora, terminou abruptamente o questionamento dele. A reticência do Ministério Público quase certamente tinha a ver com a associação Dr. Katz com um das mais notórias investigações sobre abuso sexual infantil na história americana – um catálogo de terríveis erros profissionais e histeria em massa em torno de uma pré-escola na área de Los Angeles na década de 80 que deixou cicatrizes em dezenas de vidas, mas não conseguiu levar a uma única condenação criminal. 

A organização do Dr. Katz, o Instituto Internacioanl da Criança, acreditava, na época, que tinha descoberto os crimes sexuais e rituais satânicos na pré-escolar McMartin, em Manhattan Beach. Depois de entrevistar 400 alunos atuais e ex-alunos, concluiu que 369 deles haviam sido abusados sexualmente – atraídos para túneis subterrâneos, forçados a realizar formas bizarras de adoração ao diabo, incluindo a exumação de caixões, estuprados em uma lavagem de carro e filmados com os agressores adultos deles para fins pornográficos.

O problema com as “descobestas” do Instituto Internacional da Criança não era apenas que elas não cumpriram o teste básico de plausibilidade. Elas também foram baseadas em entrevistas altamente coercitivas, nas quais as crianças sistematicamente negaram alguma coisa estava errada até que os entrevistadores começaram a colocar ideias nas cabeças delas. Mais e mais, as crianças foram questionadas se haviam participado decerto "jogo" ou se um professor tinha a tocado. Se elas dissessem que não, elas eram chamadas de "burras". Se eles disseram que sim, elas eram chamadas de "inteligentes". 

Quando o caso chegou a julgamento, os jurados puderam ver as técnicas coercivas, por si mesmos, porque as entrevistas tinham sido filmadas. Nem um pingo de evidências corroborando jamais surgiu e os réus, todos os membros de uma mesma família, foram exonerados. Entre os profissionais de psicologia da família, o caso agora é sinônimo de como não conduzir uma investigação de abuso sexual. 

O IIC nunca realizou uma revisão completa dos erros dele no caso McMartin, e, de fato, a mulher que conduziu a maior parte das entrevistas de abusos sexuais – uma assistente social com nenhum treinamento formal em psicologia ou terapia familiar, chamada Kee MacFarlane – mais tarde foi promovida a diretora de educação e formação do IIC. Ela já deixou a organização, mas continua a consultar e palestrar sobre abuso infantil.

Tudo isso, é claro, joga muito bem nas mãos dos advogados de defesa de Jackson. O questionamento abreviado do Dr, Katz pelo Sr. Sneddon negou a eles a oportunidade de revelar os horrores completos do caso McMartin ao júri na semana passada, mas eles fizeram o Dr. Katz reconhecer que ele estava pessoalmente envolvido. 

A associação com McMartin não é uma marca negra automática na reputação do Dr. Katz. A ciência da avaliação de abuso sexual estava na infância dela na década de 80, e ele não foi pessoalmente responsável pelas técnicas de entrevista da senhora MacFarlanea. 

Errado: as técnicas usadas por MacFarlanea foram desenvolvidas por Kazt. Essas técnica foram, mais tarde, banidas da psiquiatria porque induzia as crianças a dizer coisas que não aconteceram.

Da mesma forma, o envolvimento dele no julgamento de Jackson nem aumenta nem diminui a credibilidade de Gavin Arvizo e o irmão dele, Star, que alegam que Jackson colocou a mão dentro das cuecas de Gavin e o masturbou pelo menos duas vezes, enquanto os meninos eram convidados no rancho Neverland, na Califórnia central.

Mas o Dr. Katz apresentar mais recente de uma série de dores de cabeça para os promotores, que precisam muito de algumas figuras de autoridade com conhecimento direto do caso para dizer ao tribunal por que os meninos deveriam ser acreditados – apesar da imprecisão de algumas partes das histórias deles o registro de mentiras e comportamento desordeiro.

Para esse propósito, o Dr. Katz é efetivamente inútil, sendo que há o risco de que ele possa alimentar a tese da defesa de que os acusadores de Jackson estão sendo instigados por uma quadrilha de profissionais inescrupulosos para extorquir-le tanto dinheiro quanto eles possam.

Ele e o advogado de contencioso particular, Larry Feldman, que encaminhou os Arvisos a ele, ambos estiveram envolvidos em um caso anterior contra o Sr. Jackson, no qual Jordy Chandler, então com 13 anos, acusou o cantor de molestá-lo. A família Chandler abandonou asacusaçõess somente após receber um acordo de US $ 20 milhões (£ 10.6m) em uma cordo. 

 Eles não abandonaram as acusações. Apenas as investigações não chegaram à prova alguma que justificasse o indiciamento de MJ; e o acordo foi de 15,3 milhões de dólares.

Está longe de ser comprovado que as acusações contra Jackson são parte de uma caça às bruxas similar ao caso McMartin, mas isso não significa que a defesa não vai tentar argumentar isso de qualquer maneira. 
O caso contra MJ não foi, realmente ,semelhante ao caso McMartin, embora o caso McMartin envolvesse profissionais incopetentes e corruptos em busca de promoções em suas carreiras. McFelanea conseguiu i que queria, Katz, que era diretor do Intituto Internacional da Criança, mesmo tendo cometido 369 erros de avaliação ganhou visibilidade e o promotor do caso, embora soubesse de todos os erros continuou com o caso, por pensar na reeleição que condenar aqueles reus poderia lhe render. Mas no caso de MJ, embora você possa ver os mesmo interesses em relação a Sneddon e Ron Zonen (promotores), Melville (o juiz) Katz e Larry Feldman, o maior motivador no caso de MJ foi o dinheiro. A família Arvizo, Larry Fledman e Katz tinham muito dinheiro a ganhar, pois assim que uma condenação fosse alcançada, eles reabririam o caso civil que estava arquivado. E Sneddon tinha ódio de MJ. Mas os dois casos revelam como a incopetência e a falta de ética de profissionais podem levar à acusação de inocentes.
 
Aqui você lê um testemunho de um dos acusadores do caso McMartin. E aqui mais informações intrigantes sobre o Dr. Katz. E neste post um relado do caso McMartin.
 
 
 
 
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Os Vereditos Não Culpado No Caso de Michael Jackson: A Justiça Foi Servida, ou Frustrada?


Os Vereditos Não Culpado No Caso de Michael Jackson: A Justiça Foi Servida, ou Frustrada?
 





Por Jonna Spilbor
Quarta-feira, 15 de junho de 2005
Traduzido por Daniela Ferreira
(Os comentários em azul são da tradutora)



O júri, no caso de abuso sexual infantil de Michael Jackson falou, absolvendo o pop star das acusações de que a estrela molestou um adolescente sobrevivente de cânce que residiu brevemente com ele entre 2002 e 2003.
Na verdade, Gavin não morou com MJ, ele se hospedou em Neverland diversas vezes, na companhia da família dele.
Jackson foi inocentado de todas as 10 acusações. Elas incluíram quatro acusações alegando que ele molestou, ou tentou molestar, o então acusador de 13 anos de idade; quatro acusações alegando que ele diminuiu a resistência do garoto com álcool, e uma acusação alegando que ele conspirou para manter o menino e a família dele reféns no imenso rancho Neverland de Michael Jackson.
De fato, MJ foi acusado de 10 crimes e 4 contravensões penais, incluindo dar álcool a um menor e permitir que um menor visse material aculto. Ele foi absolvido de todas as 14 acusações.
O caso começou com um confiante Jackson de 46 anos de idade dançando para os fãs sobre o telhado de um SUV. Mas concluiu com um deslizamento taciturno de um homem se arrastando lentamente para longe do tribunal, Jackson não parecia eufórico por ter ganhado a liberdade dele, mas exausto e esgotado.
Então o que aconteceu? Jackson é um réu celebridade rico que foi capaz de comprar a liberdade por um preço? Ou ele é um produto de um sistema de justiça que, na ocasião, realmente funcionou?
Nesta coluna, vou discutir como o processo contra Michael Jackson pode realmente entrar para a história – não como um caso que deu errado, mas que deu certo.
O veredicto essencialmente vindica o Rei do Pop, terminando o que tem sido descrito como uma vingança de longa data entre Tom Sneddon, o Promotor Distrital de Santa Barbara, e Jackson. E resolveu essa vingança da maneira certa: A favor de Jackson.

Quando De Trata de Evidências, Quantidade Não Pode Substituir Qualidade


As provas contra Jackson foram copiosas em quantidade, mas muito pobre em qualidade, e é isso que levou o júro a absolvê-lo. Não houve praticamente nenhuma evidência física. Não houve confissão.
 Assim, a acusação baseia o caso em testemunho – chamaram 85 testemunhas, e se arrastando em acusações de abuso sexual que estavam longe de ser encontrada neste indiciamento.
A acusação, portanto, dependia da credibilidade de quem testemunhou. E na credibilidade, o caso foi perdido: Quando os jurados falaram para as câmeras que câmeras que aguardavam, nas primeiras horas após o veredito der revelado, mensagem deles foi consistente e clara: Eles não acreditaram nas testemunhas-chaves da acusação, particularmente os dois, cujo depoimento foi crucial: o acusador e a mãe dele.
A defesa com sucesso retratou a família Arviso como uma família de vigaristas que exploraram a doença do menino para chacoalhar celebridades por dinheiro. A mãe do acusador, Janet Arviso, teve de admitir no banco de testemunha que ela tinha mentido sob juramento para reforçar os danos dela em um caso civil anterior contra a varejista JC Penney – um caso em que ela arrecadou mais de 152.000 dólares.

Você pode ler sobre o golpe de Janet Arvizo contra a JC Penney no final deste post.

Nesse caso, Arvizo tinha alegado que os guardas de segurança haviam abusado sexualmente dela e do filho dela durante um incidente de furto – causando-lhe lesões específicas. Mas o advogado de defesa, Thomas Mesereau Jr, persuasivamente arguiu para o júri que esses ferimentos não foram causados ​​pelos guardas, mas sim pelo ex-marido abusivo de Arvizo.
E não foi apenas a JC Penney que Arvizo enganou, de acordo com a defesa, também foi o Estado da Califórnia – e, assim, em certo sentido, os 12 contribuintes sentados na caixa do júri!
Mesereau mostrou que Arvizo não tinha declarado a liquidação de 152.000 dólares em um pedido posterior de benefícios sociais. Quando questionada sobre o assunto, Arviso afirmou o direito dela de se recusar a depor nos termos da Quinta Emenda – que só se aplica quando alguém teme um processo criminal. Não é de admirar que Arviso tenha reclamado a Quinta: Deixar de informar a renda e um pedido de ajuda governamental assinado sob juramento é um crime na Califórnia.
No conjunto, teria sido ingênuo e crédulo o jurado que engolisse todo o trstemunho de Janet Arvizo. E mesmo se os jurados estivessem inclinados a acreditar no testemunho de Arviso em parte, a instrução do júri requeria – usada em todos os casos criminais Califórnia – tanto quanto os advertia para ser cautelosos.
Isso diz: “Uma testemunha, que é deliberadamente falsa em uma parte material do testemunho dela, deve ser desacreditada em outras. Você pode rejeitar todo o testemunho de uma testemunha que voluntariamente testemunhou falsamente em um ponto material, a menos que, de todas as provas, você acredite que a probabilidade da verdade favorece o testemunho dela em outras indicações.”.
Essa instrução pode ter ferido a credibilidade do acusador também. Durante o caso principal da defesa, Mesereau apresentou provas de que a mãe do acusador tinha treinado os filhos a mentir no caso JC Penney, indo tão longe a ponto de enviar os filhos para a escola de atuação para torná-los melhores contadores de histórias sob juramento! Com provas como essa, um júri teria que ser duramente pressionado para acreditar no testemunho do acusador além de uma dúvida razoável. E a instrução foi clara: Se você sentir que uma testemunha está mentindo sob juramento sobre um determinado assunto, pense seriamente sobre se você pode acreditar nela em outras questões.
Como a instrução do júri indica, o testemunho é tão confiável quanto a fonte dele – e isso é o que matou a acusação de Jackson. Os jurados devidamente avaliaram o depoimento e comportamento do acusador, bem como o da mãe dele, e concluiu que essas principais testemunhas de acusação não eram credíveis – ou, pelo menos, os testemunhos delas foram instáveis o suficiente para criar uma dúvida razoável. 

Por Eue as Evidências de “Maus Atos Anteriores” Prejudicaram O Ministério Público Ao Invés de Ajudá-lo


A acusação aparentemente tentou remediar a credibilidade abalada de Janet Arviso jogando mais provas para o júri – as evidencias de “maus atps anteriores”, para ser específica. Como já discutido em uma coluna anterior, esa prova é admissível, na Califórnia, se o juiz assim decidir.
Mas essa evidência adicional não reforçou o caso da acusação, que afundou ainda mais.
A promotoria tentou pintar Jackson como um pedófilo ao oferecer evidências de que Jackson tinha alegadamente molestado cinco outros meninos ao longo dos últimos treze anos. Mas para tentar provar isso, eles apoiaram-se, novamente, em depoimentos que era improvável que o jíuri considerasse credíveis, para dizer o mínimo.
Esses testemunhos foram quase inteiramente fornecidos por testemunhas que, segundo todos os relatos, eram ex-funcionários descontentes de Neverland, prontos para se vingar. Um deles foi processado por Jackson e forçado a declarar falência em face da sentença que tinha ultrapassado um milhão de dólares, é difícil imaginar um exemplo mais claro do tipo de propensão que faz um júri não acreditar em um depoimento.
Enquanto isso, esse testemunho tendenciosa foi contrariado por depoimentos muito menos tendenciosos. Os promotores afirmaram que a ex-estrela infantil, Macaulay Culkin, já foi vítima de abuso sexual por Jackson mais de uma década atrás, quando Culkin era um visitante frequente de Neverland. Mas Culkin prestou depoimento e negou as acusações veementemente.
Culkin pode ter sido influenciado pela amizade, que continua, com Jackson? Claro.
Será que ess influência o fez voluntariamente perjurar no banco de testemunhas – negando um incidente que, se tivesse ocorrido de fato, teria mal cicatrizado psicologicamente? Isso é duvidoso.
Foi o amigo de Jackson, Culkin – com, aparentemente, nenhuma transação financeira com Jackson – muito menos tendencioso do que a testemunha a quem Jackson tinha forçado a declarar falência? Claro que sim!
Em outro caso de abuso sexual, evidência de máconduta anterior poderia ter convencido um júri desconfortável a condenar. Imagine um caso, por exemplo, em que o acusador fosse uma criança muito jovem cujo depoimento foi convincente, mas contou com algumas inconsistências preocupantes – inconsistências que podem ser devidas a pouca idade do acusador, ou pode ser um sinal de que as reivindicações dele foram fabricadas. Nesse caso, ouvir forte evidência de atos anteriores de abuso sexual por parte do réu poderia convencer os jurados de que eles não cometeriam um erro ao condenar.
A convincente evidência de maus atos anteriores, em outras palavras, poderia reforçar a credibilidade do testemunho relativo à ofensa real. (Na verdade, é exatamente por isso que evidência de maus atos anteriores pode ser profundamente injusta: O réu está sendo julgado pelo crime, e não por maus atos anteriores. Se o júri, com efeito, condená-lo por esses atos, o devido processo terá sido subvertido: O réu tem o direito de saber do que ele está sendo acusado, e se defender contra isso).
Mas aqui, se alguma coisa, a má qualidade da evidência dos maus atos anteriores provavelmente cimentaram os jurados na determinaçãod deles de não condenar.

O Promotor neddon Estava Ciente da Má Qualidade da Evidência, Mas Ainda Assim Acusou


Além disso, o desfile de testemunhas com credibilidade pobre fez mais do que minar o caso da acusação. Isso também enviou uma feia, inadvertida mensagem: Este promotor queria pegar Jackson, mesmo que ele tivesse que subornar por perjúrio para fazer isso.
Procuradores têm o dever ético de não colocar conscientemente testemunhas mentirosas no banco de testemunhas.
Para os advogados de defesa, essa tarefa pode estar em tensão com o dever de representação zeloso: Se o cliente deles não confessou, você pode ter certeza que ele está mentindo?
Mas para os promotores, cumprir esse dever deve ser fácil: Se você acha que a sua testemunha é um mentiroso, não o coloque lá em cima no banco de testemunhas para mentir. No entanto, os promotores do caso de Jackson colocaram mentirosos prováveis ​​lá em cima de novo e de novo.
É concebível que o testemunho da acusação no caso Jackson fosse todo verdadeiro? Claro que não.
É concebível que o Ministério Público pudesse ter sido ignorante sobre as mentiras que seriam ditas? Parece altamente improvável.
No fim, o interrogatório cruzado de Mesereau de interrogatório – embora admiravelmente hábil, tenaz, e completo – não ofereceram momentos Perry Mason. O procurador cão superior de Santa Bárbara quase foi pego de surpresa pelo que interrogatório trouxe para fora. Pelo contrário, virtualmente, toda a munição para o interrogatório cruzado de Mesereau Mesereau era já conhecida por ambos os lados.
O que devemos pensar de um Promotor que pode muito bem ter subornado por perjúrio repetidamente – e estava bem consciente do risco que ele corria?
Especialmente notória foi a decisão da promotoria de incluir acusações de conspiração no indiciamento, e colocar testemunhas para suportar essas acusações. A suposta conspiração foi para manter o menino e a família dele em Neverland contra a vontade deles. Evidência objetiva sugeriu que essas acusações eram ridículas. O risco de perjúrio era extremamente alto. No entanto, os promotores foram em frente e tentaram provar essas acusações.
Isso não foi apenas errado, mas tolo. As acusações de conspiração não minaram apenas a credibilidade das testemunhas que tentaram apoiá-las, mas da prmotoria de que as incluiram na acusação.
Ao refutá-las, a defesa foi devastadora: Ela mostrou que durante as semanas em que o menino e família dele estavam, supostamente, presos contra a vontade deles em Neverland, eles foram levados, comtodas as despesas pagas, para fazer compras e tratamentos de beleza, por cortesia de Michael Jackson. Depois das farras de compras e spas, eles deliberadamente voltaram a Neverland – três vezes ou mais. Se esta é a prisão, muitos americanos sobrecarregados de trabalho podem ser movidos a gritar: “Aprisine-me também!”.
O promotor Sneddon deveria ter sabido melhor o que é construir um caso em torno de testemunhas reclamando que, por todas as aparências, não saberiam a verdade mesmo que ela os mordesse. Mesmo agora, com retumbantes 10 vereditos de “não culpado” zumbido nos ouvidos da nação, ele não vai pedir desculpas.
Ele insiste que ele tinha que pegar o acusador ddele como ele o encontrou. E é verdade: ele não poderia transformar o Arvizos em anjos. Mas ele não tinha que acreditar neles. E ele não tinha que acreditar neles quando eles estavam na mais inacreditável dele – com respeito, por exemplo, às alegações de conspiração / sequestro.
E ele certamente não tinha que colocar outras testemunhas que foram igualmente carentes de credibilidade no banco de testemunha para tentar compensar as fraquezas do Arvizos. Sneddon poderia ter tido de pegar os acusadores dele como ele os encontrou (depois que ele decidiu processar, é assim), mas ele certamente não tinha que pegar as outras testemunhas dele como ele as encontrou! Ele poderia ter se recusou a chamá-las a depor.
Assim, os observadores não devem comprar a oferta de Sneddon fugir à responsabilidade. É ele quem aprovou a acusação e a lista de testemunhas, e assinou a estratégia de “maus atos anteriores”. Esse caso não veio a ele consumado, implorando para ser feito, em vez disso, como o Dr. Frankenstein, ele o criou. 

O Forte da Defesa: Preparação Cuidadosa

 Como eu disse acima, o gênio Thomas Mesereau não estava em momentos Perry Mason, mas simplesmente em excelência consistente – em preparação, e no interrogatório cruzado.
Como outra base para os vereditos não culpado deles, os jurados citaram a linha do tempo dos supostos atos de abuso sexual. Mesereau utilizou a própria versão do promotor do caso para demoli-los – em uma espécie de movimento legal de Kung Fu.
Os promotores disseram que Jackson molestou o acusador após a exibição do documentário infame de Martin Bashir, intitulado “Living With Michael Jackson” – em que Jackson admitiu compartilhar a cama com crianças.
Mesereau sublinhou para os jurados o quão ilógico isso era: De acordo com os promotores, Jackson escolheu atacar precisamente no momento errado: enquanto os olhos do mundo estavam sobre ele.
Os promotores também tentaram convencer os jurados de que, ao mesmo tempo, apesar da fama mundial dele, e a intensificação do interesse por ele causado pelo documentário, Jackson planejou, secretamente, sequestrar a família e, talvez, despachá-los para o Brasil! (Balão de ar quente não incluído.)
A brincadeira da autora se refere à alegação da família Arvizo de que MJ planejava enviá-los para aqui para o Brazil em um balão de ar quente. Eles chegaram a esse ponto!

Certamente, o National Enquirer não teria sido capaz de poupar um repórter de ter que descobrir ess rumo dos acontecimentos. Claramente, Jackson poderia ter contado com a possibilidade de projetar esse crime internacional, mas não ter nenhum seria o mais sábio. Brilhante!

A questão principal: Um Ministério Público Faltoso Conduz a Um Resultado Justo


Esse caso nunca deveria ter sido interposto em primeiro lugar. Mas foi – e, felizmente, esse júri, inteligente e pensativo fez a coisa certa.
Eles não fizeram de ânimo leve tampouco; aqueles que não concordam com o veredito deles devem considerar isso – como sabemos agora a partir das próprias entrevistas deles – eles continuaram a deliberar mesmo após a votação inicial, nos minutos chutando as deliberações deles, foi um unânime veredito “não culpado”.
Spilbor está dizendo aqui que o primeiro veredito dos jurados foi unanimamente pela absolvição. Mas eles decidiram continuar a deliberar e rever as evidencias, para ter certeza de que estavam fazendo a coisa certa.
Muitos júris teriam relatado o veredito deles ao juiz imediatamente. Mas esses jurados estavam ansiosos para ter certeza de que fizeram a coisa certa. Assim, eles continuaram a ponderar a evidência para a melhor parte de 30 horas; as novas deliberações deles duraram sete dias.
Isso mesmo: Essas 12 pessoas sentaram em um tribunal por 30 horas; tendo tempo longe dos empregos, famílias e outros compromissos, apesar da unanimidade inicial – apenas para ter certeza de que a justiça foi feita.
Foi: Esses jurados não confundiram quantidade com qualidade quando se trata de provas. Também não confundiram testemunho instável com testemunho credível – como o Ministério Público repetidamente fez, conscientemente ou não.
No argumento final dele, Mesereau chamou a família de um pacote de golpistas tentando conseguir “o maior golpe da carreira deles”.
Eu poderia dizer o mesmo sobre o escritório do Promotor Distrital de Santa Barbara.
 
***** 

Jonna M. Spilbor é uma comentadora frequentemente convidada na Court TV, e outras redes de televisão de notícias, onde cobriu muitos dos julgamentos de grande visibilidade da nação; ela tem tratado centenas de casos como uma advogada de defesa criminal, e também serviu no Gabinete do Procurador da Cidade de San Diego, Divisão Criminal, e no Gabinete do Procurador dos Estados Unidos na Força-Tarefa de Drogas e unidades de Apelação. Em 1998, ela ganhou a certificação como uma Nomeda Advogada Especial com o Tribunal Juvenil de San Diego. Ela é uma pós-graduada da Faculdade de Direito Thomas Jefferson, onde era um membro do Exame Legal.

 

http://writ.lp.findlaw.com/commentary/20050329_spilbor.html

 
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Livro Redenção- A Verdade Por Trás Das Acusações de Abuso Sexual Contra MJ: Personagens Principais: Michael Jackson, O ìcone


 

MICHAEL JACKSON - O ÍCONE

 

Musicalmente, Michael Jackson é conhecido como o Rei do Pop. A carreira musical dele fala por si. Os recordes de vendas dele têm superado as vendas de lendas do passado, como Elvis Presley e os Beatles, só para citar alguns. Ele não é apenas conhecido em todo o mundo como o maior artista negro, mais simplesmente o maior. Os fãs dele — jovens, velhos, ricos, pobres, brancos e negros, o conhecem como o maior artista de sempre.

Michael Jackson viveu um impecável estilo de vida desde que ascendeu para a fama como uma estrela infantil, ao contrário de outras estrelas que têm vivido vidas que foram menos do que perfeitas – Michael Jackson tem apenas um vício: trazer a felicidade para o mundo, especialmente para as crianças. Os comentários dele sobre a alegação de molestar o menino era: "Eu nunca faria mal a uma criança".

Aparentemente, os acusadores dele eram ignorantes sobre os fatos em relação a Michael Jackson, o humanitário. Ele levantou mais de cem milhões de dólares através da Dangerous World Tour e doou todos os recursos para a fundação Heal The World. Ele doa muitos mais milhões de dólares, bem como o tempo dele, visitando crianças em hospitais de todo o mundo.

Michael Jackson tem tido um papel de modelo para milhões de fãs adoradores. Os fãs têm um profundo amor por ele e o veem como o herói deles. Aquele que os eleva através da música, e incentiva a paz mundial e o amor. A música Man ​​In The Mirror encoraja as pessoas a fazer uma mudança, começando com o homem no espelho. A canção We Are The World foi um single best-seller e ele doou a renda para o U.S.A. for África.

 

Michael Jackson usa a influência e dinheiro dele para ajudar um mundo ferido. Ele não se encaixa no perfil normal de alguém que molesta uma criança. É exatamente o oposto. Ele passou a vida dele ajudando crianças inocentes.

Ele viveu uma vida imaculada até que essas alegações fossem feitas contra ele. A partir do momento em que foram feitas, ele esteve sob constante ataque da mídia e objeto de infundados rumores pelos meios de comunicação que tentaram retratá-lo como um malvado molestador de crianças. Os meios de comunicação, de fato, assassinaram a índole de Michael Jackson através das alegações de abuso sexual infantil por constantemente relatar rumores sem fundamento, quer fossem verdadeiros ou não, e reter noticias que se inclinavam a favor do cantor. Por exemplo, eles não relataram que DOIS grandes júris, um em Santa Barbara e outro em Los Angeles, não conseguiram encontrar uma única parte credível de evidencia para indiciar Michael Jackson pelas acusações de abuso sexual infantil. As redes e produtoras de TV a cabo não interromperam a programação normal delas para informar ao mundo que, NENHUMA EVIDÊNCIA PÔDE SER ENCONTRADA PARA INDICIAR MICHAEL JACKSON DE ABUSO SEXUAL INFANTIL, contrariando os relatórios iniciais e acusações delas. Os meios de comunicação, em vez disso, deixaram que as notícias não fossem relatadas e / ou não deram a mesma importância sobre trazer as informações para a luz, como eles tinham feito com as acusações mais lascivas, e permitiram que todas as alegações de abuso sexual de crianças fossem relatadas. Às reportagens anteriores foi permitido ficar incorporadas nas mentes de milhões de americanos e outros em todo o mundo.

Muitos dizem que Michael Jackson é uma criança presa no corpo de um homem. O rancho Neverland é semelhante a uma terra de conto de fadas que se abre para centenas de crianças a cada ano. Outros dizem que ele está vivendo a infância que perdeu ao entrar na indústria do entretenimento em uma idade precoce. Essa é minha opinião, porque em razão do status de mega estrela multimilionária, em quem Michael Jackson poderia confiar? Crianças são conhecidas pela inocência e amor imaculado delas. Eu acredito que ele se sente confortável em torno delas, porque tudo o que querem fazer é brincar e se divertir. Elas não colocam uma etiqueta de preço sobre a amizade elas nem uma demanda por amor. No coração de uma criança, se elas gostam de você, você é apenas outra pessoa, não importa seu status social.

Eu acredito que Michael Jackson atrai uma sensação de normalidade ao interagir com as crianças. É difícil imaginar como se sente ao ser forçado a viver em uma bolha de plástico, incapaz de fazer o que as pessoas comuns fazem ou ir aonde as pessoas comuns vão sem ser assaltado por fãs enlouquecidos da estrela. Acredito que a relação dele com as crianças é simplesmente uma necessidade que todos nós temos – a de ser tratado como um ser humano normal. As crianças são muito capazes de não deixar quem você é interferir com a vontade delas de brincar e se divertir, sem amarras.

Michael Jackson teve que lidar com muita publicidade falsa da mídia, tentando expô-lo como ser anormal ou algum tipo de excêntrico que não confia em muitas pessoas fora da família dele. Curiosamente, as únicas pessoas em quem confiava, estavam abertas para o ataque da mídia. Havia sempre notícias infundadas nos maiores jornais e tabloides especulando sobre como Michael Jackson fez amizade com as crianças e os relacionamentos deles.

Ele acertou os ponteiros em uma entrevista de 90 minutos com Oprah Winfrey. E negou a maioria dos rumores que os jornais estavam escrevendo sobre ele sobre vários assuntos e relacionamentos.

A irmã de Michael Jackson, Janet, foi citada como tendo dito que Michael estava falhando em não dar entrevistas e ir a programas, o que teria dado ao público a oportunidade de conhecer o verdadeiro Michael Jackson.

Uma das principais áreas de incompreensão da mídia sobre ele, na época, era por que nunca se casou. As acusações de abuso sexual infantil eram bem vinda resposta a essa questão. Obviamente, se você não é casado ou nunca se casou, deve ser homossexual ou um molestador de criança – certo? Errado!

No mundo em que vivemos, ou você é heterossexual (ama o sexo oposto), bissexual (prefere ambos os sexos) ou gay (prefere o mesmo sexo). No mundo cristão há uma quarta categoria chamada de "casta" (inocência da relação sexual ilegal; celibatário ou abstinência). A fim de manter as leis de Deus, um cristão não pode ter uma relação sexual com alguém que não seja cônjuge dele. Sexo fora do casamento é fornicação e é considerado pecado aos olhos de Deus. Pode não fazer a notícia das seis horas, mas há um grande número de cristãos que obedecem a essas leis bíblicas e se abstem de sexo até que estejam casados. Sem mencionar alguns cristãos que levam o voto de abstinência. Eles prometem permanecer solteiros e comprometer a vida deles a fazer o trabalho de Deus. A maioria dos Padres e Freiras faz esse voto. Não estou dizendo que Michael Jackson fez esse tipo de voto, mas ele certamente tem dedicado a vida dele a fazer a obra de Deus, ajudando crianças carentes ao redor do mundo.

Michael Jackson sempre reconheceu e referenciou Deus na vida dele. Ele viveu um estilo de vida modelado na piedade. As ações humanitárias e atos dele escoam do coração de Deus para ajudar alguém em necessidade, para alimentar os pobres, para fazer o mínimo e andar na humildade. Essas características são próprias da piedade. "Ele amava tanto o mundo inteiro que deu.... o filho unigênito." "Jesus veio e deu a vida dele para que a humanidade pudesse viver." A Bíblia diz que "não há presente maior para um homem do que dar a própria vida por outra".

Nunca me incomodou que Michael Jackson não fosse casado, especialmente depois de ver o filme sobre a família dele, O Sonho Americano. Nele, havia uma cena em que o irmão mais velho de Michael Jackson, Jackie, anuncia, pela primeira vez, que ele estava noivo, enquanto o grupo estava no auge da precoce carreira. A resposta de Michael Jackson foi: “como você pode fazer isso com os nossos fãs?" Michael Jackson pensava que casar, iria, de alguma forma, chatear os apaixonados e amorosos fãs dele. Quando ele entrava no palco para cantar, levava os fãs dele ao êxtase musical — tentando as muitas fantasias deles, incluindo a ideia de ser o sonho de qualquer garota. Nem que fosse apenas por um momento.

Após as acusações de abuso sexual infantil estar em curso há vários meses, Michael Jackson falou abertamente ao mundo em uma declaração televisionada transmitida ao vivo do rancho Neverland em 22 de dezembro de 1993. Ele informou a milhões de pessoas em todo o mundo de como havia sofrido nas mãos do Departamento de Xerifes do Condado de Santa Barbara, sendo submetido a uma investigação no corpo dele, na qual eles tiraram fotos e examinaram e inspecionaram as partes íntimas dele. Eles estavam em busca de evidências que corroborassem uma descrição que o menino tinha dado à polícia sobre o corpo de Michael Jackson, incluindo os órgãos genitais dele. Mais tarde foi revelado que as autoridades não foram capazes de corroborar as declarações do menino sobre o corpo de Michael Jackson.

Michael Jackson chamou essa ação do Departamento de Xerifes do Condado de Santa Barbara de: "desumanizante", "humilhante" e "a experiência mais humilhante da minha vida". Ele acrescentou que suportou essa humilhação para provar a inocência dele. Em outras palavras, ele poderia ter recusado a investigação no corpo dele. Foi submetido à humilhação e a vergonha da investigação no corpo dele estando completamente confiante de que não tinha nada a esconder e que eles não tinha nada a encontrar. Ele continuou na declaração dele: "Eu só tentei ajudar milhares e milhares de crianças a viver uma vida feliz. Traz-me lágrimas a meus olhos quando vejo qualquer criança que esteja sofrendo. Eu não sou culpado destas acusações. Mas se eu sou culpado de alguma coisa, é de dar tudo o que eu tenho para ajudar as crianças de todo o mundo, é de amar as crianças, de todas as idades e raças, é de ganhar pura alegria de ver crianças com os rostos inocentes e sorrindo. É de desfrutar, através delas, a infância que eu perdi. Se eu sou culpado de alguma coisa, é de acreditar no Deus disse sobre o sofrimento das criancinhas, de virem a MIM e não as impedies, porque delas é o reino dos céus".









 

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