Reportagem do Times sobre o caso Chandler em 05 de fevereiro de 1994
O Grand Júri Convocado no
Caso Jackson: Direito: Fontes próximas à investigação dizem que um júri de
Santa Bárbara vai ouvir depoimentos, na próxima semana, sobre alegado abuso
sexual do menino
JIM NEWTON | TIMES STAFF WRITER 05 de fevereiro de 1994
Traduzido por Daniela Ferreira
Um Grande Júri do condado de Santa Barbara se reunirá na próxima semana para começar a ouvir o depoimento sobre se Michael Jackson
molestou sexualmente um menino durante um período de vários meses do ano passado, fontes próximas à investigação disseram sexta-feira.
Intimações já foram entregues a um número de testemunhas, disseram as
fontes. Elas acrescentaram, no entanto, que nem Jackson nem o jovem acusador dele,
até agora, foram chamado para depor.
As ações do grande júri não são necessariamente sinal de que uma
acusação está no horizonte. Júris muitas vezes são usados para reunir provas,
e não apenas para considerar acusações.
Mas a decisão de convocar o grande júri envia o sinal mais forte ainda de
que as investigações criminais do artista continuam apesar da liquidação do mês
passado de uma ação civil movida contra ele pela suposta vítima.
Os advogados de Jackson e da suposta
vítima, um menino de 14 anos
de idade, que entrou com um processo
contra o cantor no ano passado, anunciou, em 25 de janeiro, que tinham resolvido o caso
do menino. Apesar de que os termos desse acordo não foram revelados, fontes familiarizadas com as negociações disseram que Jackson
concordou em pagar entre US$ 15 milhões e US$ 24 milhões.
A resolução do processo levou
muitos observadores a especular que
o andamento do processo criminal pode ser severamente prejudicado.
Analistas jurídicos dizem que isso seria verdade especialmente se o menino decidiu que não estava em seus melhores interesses depor no processo criminal, agora que a
matéria civil está concluída.
A lei da Califórnia proíbe as autoridades de punir vítimas abuso
sexual que se recusarem a depor.
O testemunho do menino no caso de Jackson é considerado essencial para
os promotores ganharem uma condenação.
O menino não disse se ele
concordaria em assumir o posto, mas as
autoridades estão claramente preocupadas
que ele pode decidir contra isso.
Na quinta-feira, o Promotor Distrital de Los Angeles, Gil Garcetti,
anunciou que o escritório dele está patrocinando legislação que forçaria qualquer vítima de abuso sexual, que entrou
com uma ação ou aceitou dinheiro
como parte de um acordo civil, a testemunhar em um processo criminal relacionado.
“Este caso teria aplicação na investigação
de Michael Jackson, devemos decidir
que a acusação é justificada”, disse Garcetti quinta-feira.
“Quero enfatizar que não estamos nesse ponto.”
Larry R. Feldman, advogado do garoto, não disse
se o cliente dele estaria disposto a testemunhar em um caso criminal. Embora
ele tenha dito que “ninguém comprou o silêncio de ninguém” com o acordo civil,
ele também salientou, repetidamente, que os psicólogos acreditam que a melhor
coisa para o garoto seria começar com a vida dele, em vez de continuar lidando
com as alegações.
Enquanto as investigações
criminais avançam, fontes
familiarizadas com o caso dizem os
promotores de Los Angeles e Santa Barbara estão de olho nos
movimentos um do outro. O escritório Garcetti
perdeu vários julgamentos importantes
recenemtente, e fontes dizem que o promotor está relutante em assumi outro caso de grande repercussão,
a menos que ele acredite que tem uma boa
chance de ganhar.
Por outro lado, Garcetti poderia
ser deixado em uma situação embaraçosa
se ele passa um processo criminal
apenas para ter seu homólogo de Santa Barbara, Thomas Sneddon Jr., revendo
os mesmos fatos e concluir que a acusação se justifica.
O resultado, de acordo com fontes, é um
problema político difícil para ambos
os procuradores eleitos: Nenhum
deles quer trazer um caso e perder, mas também não querem
deixar passar a oportunidade de
processar e ter a vitória em
contrapartida.
Daniel Davis, um advogado
de Los Angeles que lida com
casos de abuso sexual infantil e consulta em casos de
grande repercussão em todo o estado, previu, sexta-feira, que Garcetti não vai processar Jackson.
“Garcetti nunca irá
processar”, disse Davis, que representou,
com sucesso, réus no cas de abuso
sexual infantil da pré-escolar Mcmartin, o que ajudou a provocar a queda política do antecessor de Garcetti, o ex-prmotor distrital, Ira Reiner. “(Garcetti) irá parar, racionalizar, em seguida, passar.”
Nota
da traduora: Evidetemente Gracetti não era burro e saia muito bem que não havia
evidências contra Michael e seria tolice tentar processá-lo. Poe fim, ele
tentou, o Grande Júri foi formado, mas decidiu não indiciar MJ.
Mas Davis disse que
acredita que o promotor de Santa
Barbarapode estar mais dispostos a arriscar processar Jackson. Muitos
especialistas legais disseram que
um júri de Santa Barbara poderia ser mais
inclinado a condenar Jackson,
e eles observam que Sneddon é considerado um litigante agressivo, engajado.
Nota: Sneddon é um litigante malicioso e oportunista, isso sim. Ele
jamais perderia um caso de alto perfil, nem mesmo com a total ausência de
provas. Não é sem razão que ele tem a alcunha de cachorro louco.
“Eu acho que é possível
que Sneddon prossiga neste caso”, disse Davis. “Ele não está preocupado com a reticência de Garcetti”.
Bem, ele também tentou (até
mesmo a Lei Mann), outro Grande Júri foi formado, dezemnas de testemunhas
ouvidas, milhões gastos... Mas NADA foi encontrado que justificasse o
indiciamente e o Grande Júri decidiu não indiciar MJ.
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