Seminários De Harvard Sobre Raça e Justiça
Transcrição do Seminário de Direito de Harvad Sobre Raça e Justiça que aconteceu em 2005
Traduzido por Daniela Ferreira
Em 29 de novembro
de 2005, O Instituto Charles Hamilton Houston para Justiça Racial (uma divisão
da faculdade de Direito de Harvard) hospedou uma seminário legal para
advogados, estudantes de direito, e o público em geral. Este evento incluiu
palestrantes convidados, Tomas Mesereau, Dan Abrahms, da MSNBC, e a promotora
Martha Coakley (que mais trade foi eleita Advogada Geral) ambos os caso
diariamente, e casos de grande perfil, como o julgamento de Michael Jackson.
O CHHIRJ honra e
continua o trabalho de um dos maiores advogados civis do século vinte.
Litigante, aluno e professor, Charles Hamilton
Houston dedicou a vida dele a usar a lei como uma ferramenta para mudar a
injusta consequência da descriminação racial. CHHIRJ está comprometido a mobilizar os recursos of Harvard além de continuar o trabalho inacabado de
Houston. Aqui está um breve exemplo da missão de CHHIRJ.
O instituto
Charles Hamilton coordena os recursos de Harvard além de avançar o sonho de
Houston por uma sociedade mais igualitária e justa. Isto reúne estudantes,
capacidade, profissionais, direitos civis e líderes empresariais, comunidades
de advogados, litigantes e políticos em uma variedade de fóruns, conferências e
encontros. Participantes apresentam novos conhecimentos, debates legais e
estratégias políticas e novas gamas de soluções que podem ser amplamente
adotadas. O conhecimento que se adquire no Instituto é incorporado ao ensino e
treinamento das novas gerações de estudantes de direito e advogados. Este
modelo assegura que as inúmeras pesquisas e práticas serão continuamente
ligadas, uma estratégia representada como uma crucial parte da visão de reforma
de Houston.
O Instituto está inicialmente focado em três áreas que consideramos centrais, par a luta por justiça racial: diminuir o déficit da conquista racial, reforma política da justiça criminal e melhoria das perspectivas para as pessoas de cor e residentes estrangeiros desfrutarem todos os benefícios da cidadania deste país. Outras questões as quais pretendemos nos dirigir incluem disparidades raciais de acesso a cuidados com a saúde, direito de voto, reforma da imigração, discriminação de moradia e igualdade regional e criar um maior alinhamento entre a igual oportunidade de objetivos dos afro-americanos e latinos.
O Houston
Institute e o professor Ogletree aproveitam o entusiástico suporte de Dean
Martha Minow da Faculdade de Direito de Harvard e líder dentro da Universidade
de Harvard. Contudo como todos os institutos afiliados a Harvard, este é
responsável por lançar de forma independente os fundos necessários para suas
operações de sucesso.
Terça-feira, 29 de novembro de 2005
Charles
Ogletree: Boa noite, e deixe-me dar a
vocês boas vindas a mais uma apresentação do Charles Hamilton Houston Série de
Conferências. Eu sou Charles Ogletree, o fundador e os diretor. Eu estou feliz
por te tantos de vocês aqui esta noite para este especial programa. Assim como
todos os programas patrocinados por este instituto, eles são gratuitos e
abertos ao público, e nosso programa é também televisionado webcast. Esta é uma
noite muito especial para nós, vindo depois da abertura do instituto em honra
de um dos mais distintos formandos de Harvard, Charles Hamilton Houston, e nós
abrimos em 15 de setembro e isto é uma continuação em nossa série de questões sobre
raça e justiça e nenhum julgamento no último século tem gerado tanta nacional e
internacional cobertura quanto o julgamento de Michael Jackson, neste ano
passado. Nós somos muitos gratos por ter aqui pessoas para falar sobre isso e
sobre outros assuntos tão importantes quanto. Aqueles de vocês que não estão na
nossa lista de atualizações, nós circularemos uma lista de presença e se você
tiver um e-mail, certifique-se de colocá-lo.
Depois que vocês
escutarem os palestrantes, teremos uma breve sessão de Perguntas e Respostas
feitas por mim e entanto vocês serão bem vindos ao microfone no meio da sala
para fazer perguntas. Esta é uma grande plateia de advogados e estudantes de
direito e eu sei que advogados e estudantes de direito tem dificuldades em fazer
perguntas, em vez de fazer declarações, mas hoje, eu espero que vocês pensem
muito seriamente antes de pegar o microfone e lembre-se que há uma pergunta no
fundo se sua mente que você quer nos fazer hoje. Nós temos três distintos
palestrantes hoje, um está a caminho. Nosso convidado especial, tom Mesereau,
que não é estranho a esta comunidade.
O senhor Mesereau,
na verdade, formou-se em Harvard, antes de ele ir para a Hastings Law School na
Califórnia, e ele tem sido um distinto membro da Associação da Califórnia e não
tem lidado com apenas casos significantes, e eu falarei sobre Michael Jackson
em um minuto, mas também foi advogado de Robert Blake e foi o advogado capaz de
tirar Robert Blake, sob fiança antes que os dois tivessem seguido caminhos
diferentes. Ele também foi muito silício em se certificar que Robert Black não
era acusado para pena de morte, o que certamente é uma possibilidade no estado
da Califórnia. A maioria das pessoas o conhece pelo inacreditável e brilhante
trabalho efetivo no caso de Michael Jackson, o que gerou atenção internacional.
Grande parte foi o réu, Michael Jackson, mas quando as pessoas começaram a
aprimorar nas provas, elas realmente focaram o advogado.
O número de
preparações, de esforços para manter as câmeras fora do tribunal porque em
razão do medo de que isso pudesse privar o cliente dele de um julgamento justo,
desafiando as milhares de peças confiscadas da casa de Jackson como evidências
pelo estado antes do julgamento, o vigoroso exame de cada testemunha chamada
pela promotoria durante o caso, a disposição para enfrentar o juiz em alguns
argumentos muito aquecidos, para garantir que seu cliente estava bem
representado e o extraordinário veredito de absolvição do quatorze acusações
que o senhor Jackson enfrentou nesse peculiar julgamento. Este e o Tom Mesereau
público que vocês devem conhecer.
O Tom Mesereau
particular, em minha opinião, é um dos mais significantes advogados da justiça.
Todos os anos ele vai para regiões do sul, como Mississipi e trabalha em casos
de pena de morte. Ele tem sido voluntário diversas vezes no sudeste da
Califórnia, trabalhando na comunidade lá continuamente. Ele tem sido
reconhecido pelo ex-reverendo Cecil Murray da Primeira Igreja da Califórnia,
pelo Bispo Blakely da West Angeles Church, onde Johnnie Cochran foi
imortalizado em abril deste ano, e por muitos outros, portanto ele é alguém que
é bem conhecido na comunidade, não pelo que você escuta na imprensa, mas pelo
que ele faz todos os dias por pessoas pobres, desprovidas, sem voz, e sempre
impotentes no sistema da justiça criminal. E nós estamos muitos gratos por, apesar
deste horário louco, ele tenha voado para cá, da Califórnia, caminhado até o
antigo alojamento dele, Elliot House, estando no campus da faculdade de Direito
de Harvard Law School, caminhado pela Praça de Harvard e se encontrasse aqui
neste momento. Nós escutaremos mais dele em pouco tempo, mas, por favor, ajudem
a dar boas vindas a Tom Mesereau. (Aplausos)
Meu secundo
palestrante, que irá caminhar pela sala, provavelmente enquanto eu o apresento,
é também uma pessoa bem conhecida. Dan Abrams é o anfitrião do Abrams Report.,
um programa que aparece regularmente na MSNBC. Ele é comentarista em vários
significantes casos envolvendo assuntos legais. Ele se formou em na
Universidade de Duke. Ele está envolvido intimamente em todos os casos da
acusação de Scott Peterson ao caso de OJ Simpson ao caso de Michael Jackson.
Ele é uma pessoa que chama isso como isso é. Ele recebeu vários prêmios pelas
reportagens jornalísticas. Na verdade, ele está agora gravando o show dele que
será transmitido esta noite, aqui, em Boston, e é por isso que ele chegará um
pouco atrasado. Mas ele se juntará a nós esta noite e eu direi outras palavras
antes de eu formalmente apresentá-lo, então eu voltarei a ele.
E finalmente, eu
estou muito feliz por ter a Middlesex Promotora. Se o rosto é familiar, é
porque Martha Coakley tem feito parte desta comunidade por longo tempo. Ela tem
sido uma amadurecida promotora nesta comunidade, atuando aqui por muito tempo.
Ela também é a chefe da Unidade de Proteção Contra Abuso Infantil. Ela também
foi uma dos dois conselheiros que representou a Comunidade Britânica na perseguição
a Louise Woodward vários anos atrás, quando o senhor. Woodward foi condenado
por homicídio e sentenciado por um dos nossos juízes locais a servir por um
período e foi liberado. Ela agora retornou a Inglaterra e tornou-se um membro
da Associação, e se tronou uma advogada. Ela tem sido muito ativa em muitas
organizações comunitárias aqui nesta área e é bem considerada pelos promotores.
Ela também é uma candidata a Advocacia geral, o qual será eleita por
Massachusetts em novembro de 2006. Ela se graduou na faculdade Williams e fez a
obra legal dela na Universidade de Boston e o marido dela Thomas F. O’Connor
Jr. é um ex-detetive do departamento de polícia de Cambridge. Eu estou muito
grato por ter aqui esta noite Middlesex promotora Martha Coakley. (Aplausos.)
Acrescentando o
que já disse sobre Tom Mesereau, que irá falar um pouco sobre o papel dele no
caso de Michael Jackson, sobre o papel dos advogados, o que é interessante é
que nos iremos nos mover através desse programa ainda mais rapidamente porque,
um herói não celebrado como ele é, é que nesta noite, e teremos a oportunidade
de ver isso. Barbara
Walters selecionou as 10 mis fascinantes pessoas da América e uma delas é
Tom Tom Mesereau, que será entrevistado esta noite. Eu penso que será no canal
5, ás 10 da noite. Portanto, nós seremos capazes de ver outro lado de Tom
Mesereau. Eu estou muito feliz por ter alguém que esteve envolvido em tão
importante e difícil caso, o caso Simpson foi o caso do século 20, em termos de
publicidade, e o caso Michael Jackson, claramente, foi o caso de século 21, com
a maior cobertura internacional e a mais verdadeira cobertura, que nenhum outro
caso na história dos casos que têm sido cobertos até agora. E tudo que nós
vimos estava sob rígido controle, medido, confiável, um dos poucos advogados
que disse sem parar, não que seu cliente “não é culpado, mas que “Meu ciente é
inocente”, o que é uma importante e corajosa declaração que ele fez vezes sem
conta. Portanto, estamos gratos por tê-lo aqui no Instituto Charles Hamilton
para Justiça Racial e, por favor, juntem-se a mim em aplausos enquanto ele sobe
ao pódio, Tom Mesereau. (Aplausos)
Parte 2, Discurso de Mesereau
Traduzido
por Caroline MJ para o The Untold Side of the Story. Se reproduzir, colocar
créditos.
Tom Mesereau:
Muito obrigado. Sou muito honrado e privilegiado por ser convidado a falar para
a faculdade de Direito. Quero agradecer ao professor Ogletree e ao Instituto, à
faculdade de Direito, e a todos associados a ela. Estou realmente emocionado
por estar aqui, e estive ansioso por isso. O Instituto, pelo que sei, lida com
questões raciais e judiciais, então eu gostaria de começar falando sobre esses
dois fatores dentro do caso Michael Jackson e sobre o que eles significam para
advogados de defesa em geral. Há duas coisas que um advogado de defesa tem que
fazer quando se trata de raça em um processo criminal. Número um: "Qual é a importância da raça, se há
alguma, em um caso?" E número dois: "O que se faz com isso?" E há situações em que você deve
decidir que há claramente um problema de injustiça racial, racismo,
intolerância, favoritismo, ou seja lá o que for, baseado na cor da pele ou
etnia. Ou poderia ser religião, o que for. E se você identificar esse problema
como real dentro do caso, a próxima questão é defender de maneira apropriada
seu cliente e assegurar a liberdade dele. "O
que fazer com isso?" "Você deve levantar mesmo isso?" "Deve
levantar antes do julgamento?" "Antes do julgamento?" "O
que fazer com isso, de maneira prática, para salvar seu cliente?".
Porque salvar seu cliente é a sua responsabilidade número um, em minha opinião.
Mas se você olhar para a História Americana, particularmente para nosso sistema
de justiça, e como a raça desempenha um papel nela. Aqui houve casos em que o
advogado de defesa, juntamente com o cliente, decidiu que o caso era
primariamente político, em que o gol número um era levantar e expor racismo.
Levantar e expor intolerância. E se isso foi algo que o advogado e o cliente
decidiram fazer, deve ser o objetivo principal. Mas o que estou falando é que
onde está o objetivo principal, está a liberdade do cliente, a reputação dele e
salvar a vida de seu cliente. Vou mencionar brevemente 3 casos em que houve um
componente racial em potencial e como lidei com isso de maneira diferente em
cada um.
No começo dos anos
90, concordei em defender um caso pro
bono em um tribunal federal em Los Angeles. Eram Os Estados Unidos da América contra Patricia Moore. Patricia Moore
era uma mulher afro-americana de Compton, Califórnia, que era parte de um
Conselho da Cidade de Compton. Ela havia se tornado bem controversa em Los
Angeles por ter sido muito vocal a respeito de suas visões sobre raça,
particularmente sobre o racismo direcionado aos negros pelos brancos. Como
resultado dos problemas de Rodney King em Los Angeles, sobre os quais creio que
muitos de vocês saibam, houve um outro incidente no sul de Los Angeles em que
uma menina afro-americana entrou em uma loja de bebidas e começou a discutir
com a proprietária, descendente de coreanos, e foi morta a tiros. Levou tiros
na nuca. Seu nome era LaTasha Harlins. A proprietária foi processada, e ela
tinha um advogado afro-americano, um proeminente, defendendo-a. Ela foi
condenada e conseguiu uma condicional. A comunidade negra de Los Angeles ficou
totalmente indignada com a sentença branda, e achou que, se a vítima não fosse
uma afro-americana, a sentença teria sido muito mais dura. E Patricia Moore era
muito sincera a respeito de seus sentimentos quanto a isso. Infelizmente, ela
se tornou alvo de uma investigação do FBI sobre corrupção na cidade de Compton.
O FBI armou uma operação secreta muito complexa. Eles tinham um investigador,
que se passou por alguém que poderia trazer benefícios econômicos tremendos a
essa comunidade. Era tudo falso; tudo era uma invenção.
Ele se aproximava
de membros do conselho da cidade, e outros membros proeminentes em Compton,
falando em desenvolver uma fábrica para evitar desperdício de energia, que
traria a Compton empregos, uma base alfandegária maior, receita pública, e
todos os tipos de vantagens. Eles falaram sobre criar um auxílio-creche.
Falaram sobre estágios para estudantes. Falaram sobre ajudar os mais velhos com
oportunidades na fábrica. Era algo que levaria essa comunidade muito pobre,
economicamente, ao mapa. Era tudo mentira. Era apenas uma missão secreta. E
eles gravaram as pessoas por três ou quatro anos, todo mundo, de ministros a
políticos a comerciantes e, infelizmente, a Srª Moore em um momento foi gravada
durante um ano recebendo dinheiro que não deveria receber. Para a maioria das
pessoas em minha profissão, e para a maioria das pessoas em geral, esse era um
caso que nenhum advogado iria querer. E por que
você aceitaria esse caso de graça?Havia muito mais no caso do que aquelas
fitas, que parecem incriminá-la sugestivamente. Eles tinham levado um companheiro de Las Vegas, um homem
afro-americano, que tentava conseguir favores do governo, que tinha uma
condenação, e eles arranjaram que ele se tornasse namorado dela. Ele foi ao
escritório dela com flores e a disse que era presidente de uma empresa que
podia fazê-la dar um grande salto na carreira. Ele se tornou gerente da
campanha política dela. Foram ao México em diversas ocasiões, ocasiões em que o
FBI, que gravava tudo o que ele fazia e dizia diariamente, havia decidido
convenientemente não gravar nada nessas viagens. E, basicamente, decidiram que
iriam fazer o que pudessem para colocá-la em uma posição comprometedora. E
até a testemunha, que eles tentaram esconder fora do estado, e que tive a ordem
do juiz para ser nossa testemunha, admitiu que demorou um ano para convencê-la
a começar a receber dinheiro. Mas, infelizmente, ela de fato recebia, e recebeu
por aproximadamente um ano, e fez declarações bem incriminadoras, e foi
condenada por algumas das acusações, mas não por outras.
Mas então, a
pergunta: "Por que pegar esse caso?”
Peguei o caso porque achei que o que o governo havia feito foi ultrajante.
E achei que eles nunca tinham feito isso em nenhuma outra comunidade
predominantemente branca, que eu tenha ouvido. Assumi a posição de que eles
apenas fariam isso em uma comunidade afro-americana pobre. Assumi a posição de
que eles pensavam que podiam se livrar disso porque desvalorizavam as pessoas
na comunidade baseando-se em raça. Abri uma defesa de armadilha e também uma
moção para liberar o caso baseando-se em uma ação seletiva por causa da raça
dela. No meio da investigação, e deve ter havido cerca de 600 gravações
secretas naquele caso, eu tinha 50 caixas de documentações, encontrei uma fita
que nunca esquecerei. Uma vez, estava em meu escritório em um sábado à noite, e
meus olhos estavam embaçados porque eu estava cansado de ouvir fitas, e eu ouvi
literalmente as 600, a maioria em áudio. Achei uma que parecia bem estranha.
Descobri, finalmente, que os dois agentes do FBI,
ambos brancos, e o informante chefe do governo, que era armênio, não sabiam que
o gravador estava ligado. Eles esperavam que a minha cliente aparecesse para
seu primeiro pagamento. Era uma fita marcante porque era muito diferente de
qualquer outra que eu tinha ouvido. Em certo ponto, o agente armênio disse aos
dois agentes brancos: "Sabem, esse é
um caso louco, eles são gananciosos, todos os negros vêm de todos os lados.
Vamos colocar ela e o prefeito (que era negro) no gelo, e depois pegamos
outro." Isso está na fita! A
fita foi suficiente para exonerar a Srª Moore na frente daquele júri do
tribunal federal? Não foi. Mas foi, com certeza, o suficiente para expor
racismo em uma investigação governamental. Racismo no jeito como processavam o
caso. E mandaria, com certeza, uma
mensagem vergonhosa ao governo que "se
tentarem esse tipo de coisa, serão expostos pelo que são!" Então,
ela foi condenada por algumas acusações, conseguiu uma sentença mínima, e estou
convencido de que teve muito a ver com o que expusemos naquele caso. Também
encontramos uma carta escrita pelo informante para o diretor do FBI, que
basicamente reclamava sobre os negros
estarem se livrando das coisas em Compton e, basicamente, pelo meu ponto de
vista, tinha uma mensagem claramente racista devido ao com que ele se
preocupava, e criava um motivo racista para o que ele estava fazendo em Compton
enquanto tentava ajudar o governo a tirar políticos negros do poder. Esse
foi um caso em que encontrei evidências de racismo e gritei de A a Z sobre o
racismo do governo nesse caso. Senti que era algo que precisávamos mesmo
levantar, e achei que era algo que precisava ser exposto.
Cerca de dois anos
depois, lidei com um caso criminal famoso em Los Angeles e não foi pro bono. Representei um homem chamado
Larry Carroll, que era um repórter que estava havia 30 anos em Los Angeles. Ele
é um afro-americano. Ele e dois outros homens afro-americanos foram acusados
por um grande júri em São Bernardino, Califórnia, que fica fora do distrito de
Los Angeles por fraude de segurança. Basicamente, algumas fraudes haviam sido
descobertas e eram bem complexas. E o
promotor, que era branco, decidiu processar os três afro-americanos, que
descobri, depois de minha investigação, que eram na verdade vítimas da fraude,
e não criminosos.
Na verdade, meu cliente havia colocado seu próprio
dinheiro no investimento e não havia evidência de que ele tivesse sido dito que
havia um grande retorno, e comissões foram prometidas aos três afro-americanos
que foram acusados. Se você ouve as
fitas, as fitas da investigação, fica claro que as pessoas que cometeram essa
fraude eram brancas. Ficava claro que homens brancos tinham idealizado a
maneira de apresentar essas fraudes de uma maneira que quase alguém,
visivelmente pelo menos, que não soubesse muito a respeito podia ser pego. Eu
descobri que havia acontecido uma reunião de uma Câmara de Comércio
Internacional em Hong Kong no ano anterior, onde banqueiros e representantes de
sofisticadas instituições financeiras ao redor do mundo haviam se reunido para
falar sobre esse problema, esses tipos de fraudes se proliferando ao redor do
mundo e defraudando bancos.
Então, neste
ponto, a pergunta era: "Por que há três homens negros
acusados, e por que os homens brancos que armaram tudo isso não?"
Então, havia claramente a questão racial nesse caso. Eu optei por não levantar
essa questão. Na verdade, eu tinha algumas reuniões no sul de Los Angeles com
uns ativistas negros que queriam trazer ônibus cheios de pessoas ao Rancho Cuco
Mongo, que fica no distrito de São Bernardino, que é onde o julgamento
aconteceu, e eu disse "não".
Eu disse "Conheço a pesquisa do júri, será predominantemente branco, e eu
não quero fazer nada que eu acho que possa atrapalhar nossa defesa. Vamos
ganhar esse caso sem levantar a questão racial, mesmo que ela esteja lá." E
depois de 11 semanas de julgamento, o juiz, que foi o que presidiu o julgamento
naquele tribunal, disse que faria algo que nunca havia feito em sua carreira, e
ele não deixaria aquilo atingir o júri. Ele dispensaria o caso pelo interesse
de justiça. E ele o fez. Então, esse é um exemplo de onde há evidência clara de
racismo, mas você não traz à tona porque seu objetivo inicial é salvar a vida
de seu cliente.
Agora, o caso
Michael Jackson: se você ouvir a mídia no caso Michael Jackson, você diria a si
mesmo que a comunidade onde o caso foi julgado, a cidade de Santa Maria, no
distrito de Santa Bárbara, Califórnia, no norte de Los Angeles, e fica entre
Los Angeles e São Francisco. Se você
ouvir a mídia, você concluiria que o júri era composto por caipiras brancos que
estavam prontos para enforcar Michael Jackson sem julgamento. É isso que você
concluiria. E era absolutamente falso. Aquela foi a comunidade em que
Michael Jackson havia escolhido viver. Havia muito poucos afro-americanos na
comunidade. Era principalmente de brancos e latinos. E é conhecida por ser uma
comunidade muito conservadora, mas também com uma ramificação muito libertária.
E até a promotoria, antes de o julgamento começar, abriu uma moção para que nós
não fôssemos permitidos a nos referirmos a eles como o governo em nossa defesa.
Isso foi negado, como podem imaginar, eu periodicamente me referia aos
promotores do governo em minha defesa.
Bem, eu acordava
cedo lá, e eu nunca tinha passado por um caso no distrito de Santa Bárbara. Eu
colocava meus jeans e ia pra alguns bares e restaurantes, nada elegante,
geralmente sozinho, pra ver o que acontecia. Invariavelmente, alguém me
descobria quem eu era, porque era um caso grande naquela comunidade, e
começavam a falar comigo. E o que eu descobri, pelo menos em termos das minhas
experiências limitadas daquele tipo, que eram geralmente no meio da tarde ou no
começo da noite, é que Michael Jackson
era extremamente popular naquela comunidade. Pessoas brancas, latinas, jovens,
de meia-idade, idosos, crianças amavam Michael Jackson. Ele era a celebridade
"deles". Ele podia ter morado em qualquer outro lugar no mundo,
mas ele escolheu aquela comunidade. Ele tinha feito coisas boas para as pessoas
daquela comunidade. Quando a Força Aérea quis usar Neverland para fazer um
filme, ele disse "Entrem." Ele
tinha listas de espera de crianças, principalmente de crianças desprivilegiadas,
que queria passar um dia em Neverland, com o parque de diversões e o zoológico.
E mesmo que nem todos gostassem dele, muitas pessoas gostavam. Eu tive uma
consultora de júri, e ela fez o que um consultor de júri sempre faz, e é
conduzir pesquisas e focar-se em grupos, e conseguem os dados e os
correlacionam. Eles pegam sua idade, sua profissão, sua preferência política,
sua religião, e sua raça. E associam isso a várias questões de atitude. Eles
chegam a um perfil típico de um jurado pró-promotoria e de um pró-defesa. E, se
eu tivesse ouvido aqueles dados, tendo também a promotoria ouvido, eu
provavelmente não teria ido tão bem. Porque, dentre outras coisas, os dados
diziam que, mulheres com filhos são provavelmente seus piores jurados. É um caso
de abuso sexual infantil, e mães querem proteger seus filhos. E essa é a pior
coisa que podem fazer. E, francamente,
mulheres com filhos era o que eles queriam!
Porque as
pesquisas de júri, os dados brutos, esse tipo de análise não é substituto da sua
intuição, de seus sentimentos a respeito das pessoas, de seu entendimento de
quem seu cliente é, e de quem pode estar aberto para entender seu cliente,
porque suas intuições e instintos sobre quem pode olhar para as testemunhas da
promotoria e ver através delas, se você realmente acha que representa a
verdade. Estou convencido de que representamos. Eu disse a mim mesmo que "raça
não será um problema nesse caso" Michael e sua família estavam
preocupados em não haver afro-americanos no júri. Tínhamos um afro-americano
suplente que nunca participava do júri. Eu não estava preocupado. Quanto mais
eu aprendia sobre a minha comunidade, mais aprendia sobre meu caso. Quando mais
aprendia sobre meu cliente, mais eu aprendia sobre que o eu achava a respeito
do tribunal, e o que havia acontecido no passado naquele tribunal, mais ainda
eu pensava "Vamos ter uma
oportunidade.” Vou dizer a vocês outra coisa: como eu disse antes, eu nunca
tinha tido um caso no distrito de Santa Bárbara, mas notei que havia, de alguma
forma, uma divisão de atitudes entre o distrito do norte e o do sul. Como eu
disse antes, Santa Maria é no distrito norte, que é principalmente da classe
trabalhadora, e muito conservadora. O distrito sul é mais rico e liberal. Há a
Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, no sul, e há o gabinete da
promotoria no sul. Havia tido dois projetos de lei, eu descobri, apresentado à
legislação do estado tentando fazer o norte se separar do sul. E eu disse a mim
mesmo "Sabe? É a comunidade de
Michael. Ele a escolheu. As pessoas gostam dele. Vamos posicionar Michael nessa
comunidade contra esse vingativo promotor do sul." Acho que foi
efetivo porque eu também soube que as
pessoas naquela comunidade achavam que o promotor estava em uma vingança para
pegar Michael Jackson. Ele tinha convocado um grande júri no começo dos
anos 90 para tentar conseguir uma acusação, mas falhou.
O júri se reuniu
por aproximadamente 6 meses, e não acusou Michael Jackson de nada! E eu falei recentemente com alguém que
estava naquele júri, de Los Angeles. Ela estava em um grande júri de Los
Angeles que foi convocado ao mesmo tempo, e eles tiveram problemas com essas
acusações. E problemas de verdade com a percepção de que as pessoas estavam
tentando tirar dinheiro de Michael Jackson criando essas acusações. Então, ele
falhou ao tentar uma acusação no começo dos anos 90. Então, no meio dos anos
90, o promotor foi à Austrália e ao Canadá - esses são os únicos países pra
onde sei que ele foi, ele pode ter ido a outros - para procurar "vítimas"
de Michael Jackson. Ele fracassou! Eles o disseram “Se manda! Ele não fez nada com a gente!”
Ele tinha um
website na delegacia, procurando informações sobre Michael Jackson. E,
finalmente, ele conseguiu o caso que vocês conhecem porque foi julgado esse
ano. E, como disse o professor Ogletree, dez acusações graves, "Inocente!", e quatro outras
incluindo má conduta, "inocente!".
Sequer o penduraram por má conduta! O caso, em minha opinião, foi uma fraude
total. Foi um empenho de promotores inescrupulosos e da polícia para fazerem o
que pudessem, e dizerem que pudessem, para tentarem conseguir uma condenação em
uma acusação. E foi absolutamente injusto o que foi feito com Michael Jackson
naquele ano.
Mas, minha
conclusão na questão da raça: Eu falei a
quem podia falar sobre o assunto que para afro-americanos, Michael Jackson é
negro. Ele é negro. Se você perguntar a ele qual é a raça dele, é negra. Mas
para muitas pessoas brancas, Michael Jackson transcende raça. Ele une as
pessoas. Reproduzimos para o júri fitas de áudio em que ele falava sobre
por que ele ama pessoas de todos os continentes, pessoas de todas as raças. Em
certo momento, ele disse: "Queria
adotar uma criança de casa continente." Ele falava sobre como não
gosta de racismo, e não gosta de intolerância. E estou absolutamente certo de
que o júri viu Michael Jackson como alguém que une as pessoas, não que separa.
E nunca me preocupei sobre esses jurados serem justos. Simplesmente, não me
preocupei. Sempre achei que aquele júri jamais se alinharia ao promotor
"por ser o distrito deles." Nunca achei isso. Nunca achei que aquele
júri penalizaria Michael Jackson porque ele tem cabelos compridos. Porque ele tem um problema de pele que eu
testemunhei. Se chama vitiligo. Ele me mostrou sua pele. Se você olhar a pele
dele, verá manchas escuras e brancas. Ela fica mudando e comendo o pigmento da
pele dele. Ele se sente muito envergonhado por isso. Ele escolheu colocar
maquiagem branca no rosto em vez de deixar essas manchas por todo o seu rosto.
Isso é escolha dele. Não acho que seja um crime fazer isso. E a mídia
ficava o retratando como tão esquisito e tão estranho, e eu dizia para as
pessoas: "Ligue a TV à noite e veja pessoas que são mais estranhas que
Michael Jackson." Ele é criativo. Ele dança à sua própria batida.
Em uma fita que mostramos ao júri, ele dizia
"Sabe, você gosta de assistir a jogos, e eu gosto de sentar na minha
árvore e fazer música." Sim, ele é diferente. Sim, ele é um gênio da
música. Sim, ele tem seus problemas. Sim, ele é um ser humano. E não, ele não é um criminoso!
Então, esses são
três exemplos em que primeiramente tinha-se, primeiramente, que identificar se
havia o componente racial, e o faça honestamente. E depois, você tinha que
dizer a si mesmo como advogado de defesa "O
que eu faço com isso?" E não se pode ouvir mais ninguém. E não se pode
ouvir a mídia. Não se pode ouvir aos vendedores de escândalo! Você tem que
descobrir por si só, baseando-se nos fatos, nas evidências, no que você sabe
sobre seu cliente e sobre as testemunhas, no que você acha que está
acontecendo. Eu não levantei a questão
racial.
Não achei que ele estava sendo processado devido à sua
raça, achei que estava sendo processado porque é uma mega celebridade! Vou dizer isso: a última testemunha que chamei foi o
ator e comediante, Chris Tucker. Chris Tucker testemunhou que essa família, que
estava acusando Michael Jackson, tentou trapacear com ele. Queriam o carro
dele. Disseram a ele que aquela criança tinha câncer, como fizeram com Michael
Jackson. Ele convidou-o para passar um dia em Las Vegas, onde ele filmava A
Hora do Rush, e eles passaram três semanas lá e colocaram tudo na conta dele.
Ficavam pedindo dinheiro, e ele foi para Miami, se encontrou com Michael
Jackson e disse: “Cuidado! Tem algo errado!”
Ele avisou Michael Jackson sobre esse acusador e sua família. O promotor
Tom Sneddon conduziu o interrogatório. Em certo momento, ele mostrou a Chris
Tucker uma ampliação de uma foto de Chris com o acusador e sua família em um
casamento. E Chris, bem-humorado, disse:
"Gosto dessa foto. Sabe onde posso
consegui-la?" E todo mundo riu no tribunal, e o promotor disse: "Conseguirei
uma para você se for um bom garoto."
A comunidade
Afro-Americana, pelo que posso dizer, já que eu não estava assistindo à mídia
todo o tempo, eu estava trabalhando a maior parte do tempo, e eu dava um
intervalo e passava pelos canais para ver o que eu poderia ver - não se prendeu
muito a isso. E fiquei feliz. Porque, mais uma vez, ao voltar para minha
defesa, minha crença no que daria certo, eu não queria levantar questões de
racismo nesse caso. Olhei para aquele júri, senti aquele júri, e não achei que
aquilo nos ajudaria. E tive que tomar uma posição muito difícil e controversa
no final do caso por causa da minha crença no que eu achava ser necessário para
salvar meu cliente, Michael Jackson. No dia em que o júri pegou o caso, me
senti muito bem, senti que nosso caso tinha ido muito bem. E eu havia dito a
certas pessoas que não queria a questão racial ali. Não me identificar com uma
questão racial nessa comunidade. Não achei que fosse nos ajudar. No começo do
caso, fui perguntado por várias pessoas associadas a Michael Jackson como eu
achava que as coisas iam. Eu estava muito preocupado, e vou meio que explicar
isso dessa forma. Em novembro de 2003, Neverland foi invadida por 70 delegados.
Fui chamado enquanto dirigia de volta de Big Sir, Califórnia, a Los Angeles.
Tinha tirado umas férias. Me perguntaram se eu iria a Las Vegas encontrar
Michael Jackson porque ele queria que eu o representasse.
Pensei muito e
longamente sobre isso, e neguei porque estava me preparando para defender o
ator Robert Blake em seu caso de homicídio, que entraria em julgamento em
fevereiro de 2004. Não achei que eu poderia fazer justiça a ambos os casos.
Achei que isso enlouqueceria os dois clientes se eu não estivesse disponível
quando precisassem. Muito do pessoal de Michael ficou surpreso que alguém
dissesse não, mas eu disse. Quando Blake e eu tivemos uma discussão,
aproximadamente 10 dias antes de seu julgamento em fevereiro de 2004, eu me
retirei. Recebi uma ligação, cerca de um mês e meio depois, de Randy Jackson,
irmão de Michael, que é meu amigo há anos. Ele queria saber se eu consideraria
ir à Flórida encontrá-lo, e eu disse que sim. Fui até lá, encontrei Michael,
voltei, me perguntaram se eu voltaria em cinco ou seis dias, eu disse que sim,
e eu fui contratado. Mas o que eu tinha visto na TV antes de ser contratado foi
uma grande preocupação para mim. Vocês devem se lembrar daquela primeira denúncia.
Eu não era advogado dele na época. Primeiramente, a Nação do Islã estava
provendo a segurança de Michael. E eles eram muito proeminentes em Santa Maria
nessa primeira acusação.
Trabalhei com a
Nação do Islã por muitos anos e ainda trabalho. E concordei em defender o líder
regional do ocidente se ele for acusado de agressão contra um oficial de
polícia, o que eles estão ameaçando fazer, mas ainda não fizeram. Estou bem
ciente do que a Nação do Islã faz nos bairros pobres de Los Angeles. O jeito como
lutam contra a violência das gangues. O jeito como lutam contra as drogas. O
jeito como tentam ensinar às pessoas responsabilidade e espiritualidade, e eles
fazem tanto na cidade que é a capital das gangues nos Estados Unidos para
tentar parar com essa violência. Eu tinha trabalhado com a Nação do Islã no
caso Patricia Moore. Eles a apoiavam muito. Mas eu não achei que ter a Nação do
Islã naquela posição proeminente como a equipe de segurança de Michael em Santa
Maria estava ajudando-o a se defender. Achei que estava separando-o mais da
comunidade que iria julgá-lo, em vez de fazê-lo parte da comunidade onde ele
havia escolhido morar, que o julgaria. Eu deixei isso muito claro. Não era uma
boa maneira de começar.
Também havia visto
os advogados e conselheiros dele em uma reunião no Bervely Hills Hotel, um
hotel muito luxuoso em Los Angeles. Eles fizeram uma reunião, e se espalhou
pelos noticiários que todos esses poderosos que aconselham Michael Jackson
estavam nesse hotel, reunidos para montar uma defesa. E usaram a palavra
"equipe dos sonhos". Eu disse a mim mesmo enquanto assistia às
notícias: "Isso está errado. Isso não está ajudando Michael nessa
comunidade. Está separando Michael dessa comunidade" Enfatize que ele
é uma dessas pessoas em volta do tribunal. Não enfatize que ele é separado, ou
maior, ou completamente diferente daquelas pessoas, porque não é. E expressei
meus sentimentos a respeito disso. Não em termos do que criaria uma declaração
política ou a declaração moral apropriada. Olhei para isso como "Como
salvo a vida de Michael Jackson?" E vocês devem se lembrar, se
acompanharam o caso, que durante a segunda acusação, depois que ele foi
acusado, quando eu era advogado dele, você não via a Nação do Islã dominante.
Você tinha, com certeza, alguns seguranças muçulmanos, mas não era algo
relevante. E não havia mais festas em Neverland, nem cúpulas em Bervelly Hills,
e coisas do tipo. Isso não ajudaria a defender Michael.
Mas no fim do
caso, e infelizmente isso recebeu alguma cobertura da TV, e simplesmente serei
totalmente honesto a respeito, o Reverendo Jesse Jackson, por quem tenho muito
respeito, particularmente pelo que ele fez durante o movimento dos Direitos
Civis e pelo que tem feito desde então, apareceu e eu fiquei irritado. Liberei
uma declaração de imprensa de que ninguém estava falando por Michael Jackson e
sua família, que havia uma ordem de silêncio, e que honraríamos isso. Tive uma
conversa com o Reverendo Jackson e expliquei a ele exatamente o que estou
explicando a vocês: "Não há vantagem
aqui. Para muitas pessoas brancas, quando te veem, pensam que há uma divisão
racial ou uma questão racial que você exporá e lutará contra, como deveria, mas
não vai me ajudar com meu trabalho no momento." E ele foi embora.
Ficou lá uns dois dias. Ele entendeu meus objetivos. Ele entendeu meus motivos.
Ainda tenho um
grande respeito por ele, mas não queria ele lá naquele momento pelas razões
sobre as quais falei para vocês. Me perguntaram se eu queria que Al Sharpton
fosse até a comunidade, e sugeri que não seria uma boa ideia também, e ele
entendeu completamente. Ele também não achava que tinha a ver com aquilo. Mas,
sabem, cabe ao advogado de defesa identificar essas questões. Veja-as de
maneira realista. Não se esconda do que elas são, e não finja que a nossa
sociedade é algo que não é. Tenha consciência do que ela é, e ajuste sua defesa
de acordo. Era isso que eu estava tentando fazer. Felizmente, conseguimos, e eu
acreditei absolutamente que a justiça havia sido feita.
Sei que há muitos
alunos aqui estudando técnicas de julgamento. Vou dizer umas coisas sobre
técnicas de julgamento porque segui algumas táticas nada ortodoxas no caso em
que fui criticado até os veredictos. Vou apenas resumi-las bem rápido. Um
julgamento é um exercício sobre pessoas. Se você não entende as pessoas, então
não está tão preparado para um caso como deveria. Você não aprende sobre
pessoas na faculdade de Direito. Não mesmo. Na verdade, você aprende na
faculdade de Direito, na minha opinião, que tido é um exercício intelectual. E
não é. Acho que os melhores advogados de julgamento entendem o que se passa em
seu coração e alma tanto quanto em seu intelecto. E você vai se comunicar com
pessoas que não fizeram faculdade de Direito, que não fizeram faculdade, e que
vêm de histórias diferentes de vida. Alguns, altamente esclarecidos, outros
não. Seja quem for, vocês têm que aprender que há muitos mais na natureza
humana do que apenas seu intelecto. Você tem que saber o que faz as pessoas
reagirem. Você tem que aprender qual é o tipo de pessoa que tipicamente te
entende, como o advogado de julgamento, e você só aprende isso com a
experiência. E tem-se que aprender sobre as intuições das pessoas, seus
instintos, seu campo. Nem tudo é intelectual, acreditem. Realmente acho que as faculdades
de Direito fazem um desserviço quando não treinam advogados de julgamento para
serem boas pessoas.
Frequentemente
falo do valor de um trabalho pro bono
porque acredito inteiramente nisso, e o faço. Muitos estudantes de Direito
olham para mim e pensam "Do que ele
está falando? Tenho dívidas. Estou lutando. Não posso pagar o aluguel. Quero um
carro novo. Esse grande trabalho foi oferecido a mim. Está maluco?" E
não posso dizer a ninguém como viver sua vida. Só você pode descobrir o que
funciona para você. E não podemos fazer de tudo em nossas vidas curtas. Temos
que equilibrar as coisas da melhor maneira possível. Mas sempre direi isso:
desde que entrei na faculdade de Direito, cada estudo que mostrei sobre a
satisfação dos advogados é alarmante. Cada estudo que vi indica que a grande
maioria dos advogados não está feliz com seu trabalho. E parecem aceitar isso
como imutável. O que observo é exatamente o seguinte: Vejo advogados,
especialmente os inteligentes de boas escolas, com um bom passado acadêmico,
conseguirem empregos de alto prestígio. E depois que o deslumbramento passa,
eles ficam infelizes e mudam para outro emprego de prestígio. E depois, para outro.
E eles nunca percebem que estão mudando de profissão sem mudar nada. Muitos
deles simplesmente se estabelecem por fazer uma quantia tremenda de dinheiro em
uma instituição de prestígio, e eles não ficam muito satisfeitos. Há outros
ajustes mais radicais do que isso. Você verá advogados irem para o gabinete de
promotoria, onde todos tem uma atitude bem elitista sobre que estão fazendo, e
eles pulam de uma firma de prestígio a um gabinete de promotoria, e voltam a
uma firma de prestígio. Você os encontra em um bar uma noite bebendo o terceiro
ou quarto drinque e dizem: "Não
gosto do que faço!" Mas eles não vão mudar, é como se estivessem em
uma esteira.
Bem, um advogado
que faleceu há 10 anos, chamado William Kunstler, escreveu um livro maravilhoso
chamado "My Life as a Radical Lawyer", o qual ele publicou um ano
antes de sua morte em 1994. Eu encorajo todos a lerem. É um livro fascinante.
Ele gostava de enfeitar o mito sobre quem Bill Kunstler era, e era conhecido
por exagerar um pouco, bem como a coautora diz em sua introdução. Porém, ele
era um cara que fazia tudo "certo". Se formou na Phi Beta Kappa em
Yale, se especializou na França, e depois lecionou em Yale. Ele tinha um
arquivo distinto sobre a Segunda Guerra Mundial. Foi para a Faculdade de
Direito de Columbia. Abriu uma firma com seu irmão no centro de Manhattan.
Comprou uma boa casa em Westchester, e fazia tudo certo, apesar de que nada
disso parecia satisfazê-lo. E alguém da ACLU, que trata dos direitos civis, o
chamou um dia e disse: "Temos um caso
de Direitos Civis no sul. Você nos ajudaria com isso?” Ele disse que sim e
começou a trabalhar com Martin Luther King Jr. no sul, e se engajou com o
movimento dos Direitos Civis lá. Se tornou nacionalmente conhecido no
julgamento "Chicago 7" no fim dos anos 60, que tinha a ver com os
advogados terem ou não incitado um movimento em frente à Democratic National
Convention em 68. Ele decidiu devotar sua carreira a defender parias, pessoas
em quem ninguém mais tocaria. Ele quase saboreava a ideia de defender pessoas
que pareciam não ter defesa.
No fim de sua
vida, passou a focar mais sua atenção em americanos descendentes de árabes, que
ele pensava, no auge do bombardeio de 1993 a Nova York, que estavam se tornando
o alvo real para racismo e injustiça e intolerância. E, no fim das contas,
viveu uma vida muito exuberante, empolgante e satisfatória como advogado. Uns
anos após sua morte, um professor de Direito do Alabama escreveu um livro
chamado "William Kunstler: The Most Hated Lawyer in America". Ele analisou
sua vida, de sua perspectiva, e chegou mesmo à conclusão que esse era um
advogado realizado. Era um advogado que sentiu ter feito a diferença, que
afetou a sociedade, e que encontrou satisfação em seu trabalho. Que sentiu que
tinha pegado seu diploma de advogado e feito algo importante. Tinha feito o
sistema judiciário funcionar onde jamais teria funcionado. Eu estava
conversando com o professor Ogletree mais cedo sobre um advogado famoso de
Chicago, que veio muito antes de William Kunstler, chamado Clarence Darrow,
sobre quem muitos de vocês já devem ter ouvido. Bem, Clarence Darrow, em certo
momento de sua carreira, estava fazendo tudo certo. Ele era conselheiro de
corporação da cidade de Chicago, que, na época, era vista como o grande
trampolim para fama e fortuna. Ele era conselheiro geral de uma ferrovia em
Illinois, que também era retratada daquela forma. Mas não era o suficiente. E
ele começou a representar sindicatos em uma época em que pessoas associadas a
eles eram consideradas criminosas. Eram consideradas organizações criminosas,
bem como a máfia mais tarde. Ele encontrou grande satisfação fazendo trabalho pro bono. Ele causou um grande impacto
na sociedade e, no fim, foi um advogado muito estimulado e realizado. Fazer
todas as coisas certas nem sempre te deixa feliz e realizado. Talvez, por um
tempo. Talvez, por toda a sua vida. Se deixar, faça com apreciação, se não, não
tenha medo de fazer outra coisa.
Posso falar por
horas sobre isso porque eu escolhi uma vida assim. Eu tive finalmente que
concluir, em algum momento, que sou basicamente um desajustado e um renegado, e
não me encaixo nesses grandes lugares onde todos giram em torno. Testei-os, mas
simplesmente não funcionam para mim. E amo trabalho pro bono.Adoro causar impacto. Quando se absolve alguém em um caso
de homicídio, alguém que nunca teria uma chance, alguém que é inocente, que não
tem recursos, não há sentimento melhor quando você foi feito para a pessoa e
sua família. E, mesmo que você
represente alguém que pareça culpado, para fazer o sistema funcionar e fazer
esses promotores arrogantes não abusarem da lei, dos fatos e não tirar vantagem
de pessoas que parecem não ter defesa, é um sentimento maravilhoso. Não estou
dizendo que todos os promotores são assim, já que temos um dos melhores aqui!
(Aponta para a promotora Martha Coakley) Mas alguns são! E a polícia abusa de
seu poder e de suas responsabilidades também, e expô-los e fazer desse sistema
o melhor sistema do mundo é uma coisa muita satisfatória a se fazer.
Enfim, em táticas
de julgamento, nos ensinam tradições que são passadas de geração em geração. A
maioria dos advogados de julgamento não usa tempo ou interesse para colocá-las
em um microscópio e dizer a si mesmos: "Isso
vai funcionar nesse caso?" Eles simplesmente fazem o que foram
ensinados. Dar-lhes-ei um exemplo: em minha declaração de abertura no caso
Michael Jackson, fiz algo que é heresia para muitos advogados de defesa
criminais. E isso é, como todos sabemos, presume-se inocência em um caso. A
promotoria tem a obrigação de provar o caso acima de qualquer dúvida, e a
defesa não tem o peso de provar nada. Isso parece prazeroso. O que isso
significa no tribunal? Bem, aí vai o que
acho que significa, e o que eu achei que significava no caso Jackson.
Primeiramente, acho que os jurados acham que os advogados sabem qual é a
verdade, nós sabendo ou não. Em segundo lugar, eles querem saber qual é a
verdade. E creio que quando um advogado de defesa levanta em uma declaração de
abertura, olha para o júri e diz: "Meu
cliente é presumido inocente, eles têm o ônus da prova, vocês terão dúvida
razoável no fim de um caso." Creio que um jurado típico olha para esse
advogado de defesa e diz "O cliente dele é culpado! Ele acha que pode
impedi-los de provar!" Isso é o que eu acredito.
Ao entrar no caso
Jackson, eu acreditei fervorosamente que tínhamos a verdade do nosso lado,
tínhamos as evidências do nosso lado, e nós estávamos no direito. E não vi
razão para não ostentar isso. Não vi razão para não jogar isso sobre os
promotores. Levantei-me em minha
declaração de abertura e disse "Farei
promessas a vocês. Farei contratos com vocês. Provarei que esse homem é
inocente." Nunca mencionei o ônus da prova. Nunca mencionei a dúvida
razoável. Tive uma razão para não fazer isso, eu queria ser o portador da
verdade. Não queria parecer alguém que estava brincando com técnicas. Deixe-os
parecer assim. Senti que tivemos o momento bem em nossa declaração de abertura.
Senti que nunca tiramos uma folga, e acho que foi por isso que ele foi
inocentado da maneira como foi.
Na faculdade de
Direito, ensinam vocês a interrogarem. Ensinam a você: Não faça perguntas de respostas abertas. Não faça perguntas usando
"como". Não faça perguntas usando "por quê". Você estará
convidando uma avalanche de horrores se o fizer. Bem, acho que você deve
começar seguindo esses princípios. Mas, se segui-los durante toda sua carreira,
jamais será um grande interrogador. Pois não se pode ser um grande
interrogador, a não ser que em algum momento, você comece a correr riscos, a
aproveitar essas oportunidades. Você deve chegar a um ponto em que seus
instintos lhe dizem "aqui é onde
posso fazer isso, aqui não." Depois das audiências preliminares de
Robert Blake, que foi televisionada por 3 semanas, alguns repórteres da Court
TV me diziam: "Nunca vimos alguém
fazer tantas perguntas abertas quanto você! Mas você parece fazer isso sempre
funcionar em sua direção!" Foi algo em que tive que trabalhar por
muito tempo, porque me ensinaram exatamente o que estão ensinando a vocês. Mas
você não pode ter medo do seu caso, especialmente se tem a verdade com você.
Não tenha medo do caso. Não se esconda como muitos advogados de defesa fazem.
Muitos dizem que eu deveria ter descansado quando a promotoria descansou no
caso Michael Jackson, já que nosso interrogatório tinha sido tão efetivo. Direi
a vocês, se eu tivesse descansado, acho que teríamos conseguido no mínimo um
arquivamento.
Não acho que
teríamos conseguido um veredicto de inocente. Achei que se tivéssemos
conseguido um arquivamento, isso teria me feito famoso porque todo mundo pensou
que não se podia ganhar o caso. Eles diriam: "Ele é muito bom; dispensou o júri nesse caso grande, como Leslie
Abrahmson fez naquele primeiro julgamento Menendez." Provavelmente,
teria sido ótimo para mim. O que teria sido para meu cliente? Primeiramente, os
promotores tentariam novamente o caso e corrigiriam vários erros que cometeram.
O juiz talvez mudasse alguns regulamentos que notei que poderíamos usar em
nossa vantagem. Não acho que a vida de Michael Jackson seria salva, tendo eu
descansado quando eles descansaram. Quando você apresenta seu próprio caso,
corre-se riscos porque as testemunhas são sujeitas a interrogatório, mas,
novamente, senti que tínhamos a verdade. Percebi que tínhamos as evidências.
Então, não descansei. Trouxemos 50 testemunhas, eles trouxeram 90. E tivemos
esse resultado. Qualquer coisa que te ensinam, em algum momento, tem que ser
colocada sob microscópio. Lembro-me que na faculdade de Direito, e ainda não
consigo acreditar nisso, e ainda não acredito que alguém pudesse me ensinar
essas coisas. Eles diziam: "Simplesmente
coloque seus pontos, e os resuma até o fim." Isso é loucura! As
pessoas estão sempre mudando de ideia. E mudam de ideia rápido.
Muitos seres humanos são teimosos, e se prendem a
qualquer conclusão que tenham chegado. Você
tem que convencer de sua mensagem desde o primeiro dia. Tem que fazer isso
poderosamente. As perguntas devem contar a sua história. Não se pode esperar
pra amarrar tudo no final. E não conclua que os jurados estejam pensando o que
você está pensando. Você tem mesmo que atingi-los com sua mensagem. E, basicamente, você deve dar uma
declaração de abertura em sua declaração de abertura, em seus interrogatórios,
em seu fechamento. Há quatro momentos para contar sua história. Não ache que o
interrogatório só serve para tirar a credibilidade da testemunha; ele existe
para que você conte sua história. E como se tira a credibilidade da testemunha
depende muito do que você acha dela. Pois há algumas testemunhas que você
sente que são ótimos atores, que são sociopatas, seja lá o que for. Mas você
sabe que quanto mais tempo elas ficam lá, por mais tempo serão expostas. E
talvez, se revelarão em um milésimo de segundo. Mas, farão isso. Talvez, te
ajuda ter uma testemunha sob interrogatório por dias. Fui criticado por julgar
de mais o meu caso. Uma noite, eu estava passando pelos canais, e havia alguém
- acho que ele era de Boston - dizendo "Acho
que ele está julgando de mais esse caso!" O homem nunca havia colocado
o pé no tribunal ou visto algo. Mas lá estava eu julgando de mais o meu caso.
Bom, imagino que o que ele queria dizer era "Por
que ele deveria manter uma testemunha por tanto tempo?” Porque havia testemunhas com quem a
promotoria estava contando muito e eu concluí que quando mais tempo estivessem
lá, pior seria.
Mesmo se está se falando sobre coisas pequenas, coisas
que não pareçam significativas, esse não é o ponto. O ponto é deixar o júri
olhar dentro do coração e alma deles. Deixe-os ver quem essa pessoa é, e
deixe-os ver o mentiroso e fraude que é. Mantenha-os. Mantenha-os. Mantenha-os.
Finalmente, a
mídia: Tenho atacado a mídia desde os veredictos. Não há ninguém que eu
respeite mais do que um jornalista profissional que siga o código de ética, que
tenha valores profissionais. Esse é o tipo de jornalista que, quando estão
transmitindo o que está acontecendo no tribunal, ele nunca te dá impressão de
que tem um interesse no resultado. Se ele relata um veredicto, você nunca sabe
o que ele realmente acha pessoalmente, porque são profissionais. Tínhamos
alguns nesse caso. Tínhamos Linda Deutche do Associated Press. Tínhamos Mike
Tiabbi da NBC. Esses são profissionais. Dawn Hobbs do Santa Barbara News Press.
Também tínhamos um monte de palhaços,
ok! Chamo-os de repórteres de tabloide. Não os chamo de jornalistas. Eles não
são dignos desse título. Pessoas da Court TV, pessoas de alguns canais a cabo,
pessoas que ficavam gritando e berrando quando nunca haviam colocado o pé no
tribunal, pessoas que tentavam fazer você achar que sabiam o que acontecia,
ex-promotores e advogados de defesa de Nova York que nunca haviam colocado o pé
no tribunal, que ficavam apaixonadamente falando sobre a significância ou
insignificância de uma testemunha ou evidência, só para aparecerem em frente às
câmeras. E os relatos eram terríveis.
Tenham isso em mente: as prioridades da mídia são
totalmente diferentes das de quem participa do julgamento. Eles não estão sob
juramento. Eles não têm responsabilidade pelo que acontece com o réu no
tribunal, ou com a vítima, se houver uma vítima, ou com a família da vítima, ou
com a família do réu. Eles jamais se culparão seja lá qual for o resultado.
Há pouquíssimas ordens judiciais que eles devem
seguir. Talvez haja ordens sobre onde eles devem se sentar, mas é só isso. E as
únicas coisas com as quais se preocupam são audiência e dinheiro. Pode ter sido o dia mais chato no tribunal, e você
liga a TV e os vê falando sobre o quão dramático e empolgante o dia foi, porque
eles estão tentando capturar a audiência, e querem continuar a capturá-la, são
negócios. E, geralmente, quando preveem um resultado em um caso de alta
importância, estão errados! No Menendez 1, disseram que seria
"culpado", e foi arquivado. Em OJ Simpson, disseram que seria
"culpado", e houve inocentação. Em Scott Peterson, disseram que seria
"inocente" ou seria arquivado, e foi "culpado" e pena de
morte.
E em Michael Jackson, o consenso esmagador na mídia
era de que haveria uma condenação, e houve 14 veredictos de
"inocente". Os casos são
ganhos no tribunal, não fora dele. Você deve se preocupar com a mídia. Você
gosta de coisas boas ditas sobre seu cliente, mas se gastar muito tempo no que
está acontecendo na mídia e se desviar de sua preparação para ganhar na frente
daqueles 12 jurados, provavelmente acabará muito desapontado. Casos são ganhos
dentro do tribunal. Falando de uma maneira geral, jurados americanos são muito
honrosos, trabalham duro, levam esse trabalho a sério e, em minha opinião, não
são afetados pela mídia. Há advogados por aí se promovendo como
"moldadores de júri" e "experts da mídia", tudo isso. E eu
não compro essa. Você quer alguém que sabe como julgar um caso e que se foque
em julgar aquele caso. Nada mais. Sim, sim, se conseguir alguém que vá tentar
balancear maus relatos, tudo bem. É melhor ter boas informações sobre seu
cliente do que ruins. Mas não se perca pensando. "Isso ganhará o caso!" Acho que no julgamento de Scott
Peterson, a defesa ganhou a batalha em torno dela, e perdeu a batalha no
tribunal.
Havia todos aqueles relatos fabulosos sobre o quão
ruins os promotores eram, o quão ótima era a defesa, como poderia haver um caso
de assassinato sem testemunhas oculares, sem legistas, blá blá blá, e se tornou
um caso circunstancial muito poderoso que foi ganho no tribunal. Eu não estava lá, então não posso dizer o quão bom ou
ruim alguém foi. Tudo o que posso dizer é que vi grande parte da imprensa
relatando o que iria acontecer naquele caso, e vocês viram os resultados. Eu
prefiro ser destruído na imprensa, e ganhar o caso. Mas acho que a tentação, a
sedução da mídia é pensar que é lá que o caso está sendo ganho. E é muito fácil
para um advogado esquecer quem é realmente mais importante. Não o advogado e
sua reputação na mídia, mas o bem-estar do cliente, e o veredicto. Isso é o
mais importante.
Eu devo ter falado
mais tempo do que deveria, mas muito obrigado!
Fonte: http://vindicatemj.wordpress.com/2011/02/13/transcript-of-the-2005-harvard-law-seminar-on-race-and-justice-part-1-thomas-mesereau/
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