Discurso do Juiz Rodney Melville
Transcrição do Seminário Frozen in Time: Uma instigante visão dos bastidores dos casos envolvendo de Michael Jackson.
Traduzido por Daniela Ferrreira
JUIZ RODNEY MELVILLE
30 de outubro, de 2010
Esta é a primeira parte da transcrição do Seminário Frozen In Time, que ocorreu no dia 15 de setembro de 2010, em Los Angeles, com a participação dos advogados Thomas Mesereau e Carl Douglas, o promotor Ron Zonen, advogado Larry Feldman, o juiz Rodney Melville e o moderador Seth Hufstedler.
Nesta primeira parte, transcreveremos o discurso de Melville, e as perguntas feitas a ele, bem como as respostas a elas.
Los Angeles County Bar Association (Associação dos advogados de Los Angeles)
Senior Lawyers
Michael Jackosn foi um ícone cultural conhecido com o Rei do Pop, a vida desse complexo homem permanece um enigma, mesmo depois de sua morte prematura, em 2009. No auge da fama e riqueza, ele foi acusado de uma grave e reprovável conduta. Jackson resolveu uma ação civil onde era acusado de abuso sexual, no início dos anos 90 e, em 2005, um júri em Santa Bárbara o absolveu da acusação de ter molestado um garoto de 13 anos, no Rancho Neverland. Ambos os casos entraram para a história legal.
O promotor Seth Hufstedler irá conduzir um painel de discussão, oferecendo uma análise em profundidade histórica e legal dos casowill moderar um painel de discussão oferecendo uma análise em profundidade histórica e legal desses casos muito divulgados e peculiares casos de celebridades na California.
O painel inclui aqueles mais diretamente envolvidos com estes casos: o honorável juíz Rodney Melville (aposentado); o vice-promotor Ronald Zonen; o advogado Tom Meseresu Jr., que presentou Jackson no julgamento criminal, em Santa Barbara; o advogado Larry Feldman, que representou a suposta vítima no caso civil; e o advogado Carl Douglas, que representou Jackson na investigação criminal em 1993.
Nota da tradutora: O discurso de Douglas não será piblicado em razão de ser dispensável, pois ele nada disse de relevante, na verdade, falou mais de si mesmo que soubre o caso.
Rodney Melville: Muito obrigado. Boa noite a todos. Obrigado pelo convite de vir aqui e falar para vocês. Eu fico muito por isto. Para aqueles de vocês que não conhecem, Santa Maria é uma cidade pequena, localizada ao norte do distrito de santa Bárbara. O distrito é dividido geograficamente por uma grande montanha. Santa Maria está 85 ao norte de Santa Bárbara e é conhecida por seus vegetais, morangos e, mais recentemente, vinhedos. A rodovia 101 é o maior corredor e não passa através da cidade, apenas passa por lá.
O rancho de Michael Jackson é localizado no município de Barbara, ao norte da montanha. Para efeitos de propositura de ações judiciais no município de Santa Barbara há uma regra local, que é inviolável. Esta regra é "O que acontece ao norte das montanhas, fica ao norte das montanhas!" Isso explica por que "O povo versos Michael Jackson" foi julgado em Santa Maria.
O processo foi distribuído para mim logo após a queixa ser arquivada. Tem havido muita especulação sobre o número de pessoas, fãs e torcedores e jornalistas, que iriam aparecer.
Os representantes de Michael Jackson estimavam que cerca de 10 mil fãs e repórteres de notícias disseram que haveria 300 caminhões satélites descendo sobre nosso tribunal. Felizmente essa estimativa era muito exagerada.
Ainda, em alguns dias, havia mis de mil fãs ou público no tribunal, e entre 10 a 15 caminhões satélites, que parecia diminuir nosso pequeno tribunal.
Agora, o evento que realmente atraiu minha atenção, foi a simples apresentação da denuncia. Que ocorreu em 18 de dezembro de 2003.
O senhor Jackson não estava presente. Os advogados dele não estavam presentes. O promotor apresentou a denúncia e teve uma pequena conferencia de imprensa nos degraus do tribunal. Ou eu deveria dizer, na varanda de uma casa móvel, que serviu como um de nossos tribunais.
Meu administrador, prevendo que haveria muita demanda por cópias da denúncia, preparou 500 cópias para serem distribuídas, depois que a promotoria fez suas declarações. Bem, ele estava cercado por membros da mídia. Eles brigaram por cópias. Eles logo o esmagaram. A polícia literalmente teve que tira-lo de lá e salvá-lo.
Isso relamente me deu a necessidade de obter uma idéia sobre o caso e definir algumas regras para guiar este julgamento. Então, no momento em que o Sr. Jackson e seus advogados fizeram sua primeira aparição para a sua acusação em 16 de janeiro, quase um mês depois, estávamos melhor preparados.
Agora, imediatamente depois do evento da denúcia que eu descrevi para vocês, onde eu quase perdi meu administrador (meirinho), eu convoquei um time para trabalhar este caso. E a primeira coisa que tinhamos de fazer era sentar e definir algumas metas para nois guiar todas as outras decisões.. Nós concordamos com algumas das seguintes metas 1) É certo que a justiça não deve apenas ser feita, mas parecer que foi feita. 2) Definir um ambiente de justiça, tanto dentro como fora do tribunal. 3) Conduzir todo o procedimento de maneira digna. 4) Não permitir que a agendas dos outros esmagassem o processo ou o evitasse.
Agora, a fim de atingir esses objetivos, eu precisei antecipar os problemas e as soluções necessárias para o sucesso do trabalho neste caso. A chave para conduzir este caso, definitivamente, era o trabalho em grupo. O time que eu formei, obviamente contava com o meirinho, o tenente do departamento do xerife, encarregado de segurança, o advogado de supervisão de pesquisa e minha equipe do tribunal. Reunimo-nos regularmente ao longo do processo, e continuou a fazer isso a cada dia discutindo quais eram os problemas e como resolvê-los. Desde a primeira reunião, ficou claro as responsabilidades.
Daryl Parker, o diretor assistente, que eu descrevi, anteriormente, foi designado para lidar com a mídia e o público. Ele tinha sido um balconista na corte de Los Angeles, durante o julgamento de OJ Simpson, e teve uma excelente percepção sobre os desafios de um caso de grande perfil.
Entramos em contato com outros tribunais que lidaram com casos de alto perfil, como Scott Peterson Eles nos forneceu cópias de suas ordens de decoro, e adaptou-os para lidar com os problemas que tivemos especificamente no nosso tribunal.
Essas ordens de decoro se referiam ao comportamento do público e da mídia, fora do tribunal , dos advogados, e qualquer um que se envolvesse no caso. Essa ordem de decoro estava sujeita a apreciação da corte.
Uma das coisas que fizemos de imediato foi a criar, ou pedir a mídia que criasse, uma comissão para lidar com eles, porque havia um grande número de pessoas em todas as áreas da mídia, e nós tivemos que ter uma liderança lá , com quem poderíamaos negociar e coeçar a decidor o que fazer.
Então, nós pedimos a ele que criassem um comitê e eles começaram encontrando em uma base diária. Daryl Parker representava o tribunal e pessoas da mídia representavam a mídia. Nós tínhamos pessoas de todos os tipos de mídia: TV, jornais, rádios, blogs, pessoas que estavam escrevendo livros, fotógrafos, eles eram todos um grande grupo de pessoas que se encontrava conosco. Então, fazendo isso em uma base diária, nós podíamos lidar com os problemas que surgiam. E reduzir o atrito entre o tribunal e a mídia. Depois do choque inicial de distribuir cópias da denúncia, passamos a providenciar credenciais para a mídia. O processo requeria que cada indivíduo se apresentasse a nós e provasse seu empregador e o telefone de seu empregador. Nós colocávamos tudo isso, incluindo uma foto deles, em um crachá, que eles tinham que usar sempre que estivessem nas dependências do tribunal. Nós distribuímos 2 mil credenciais para representante de 32 estados. Não tínhamos apenas um grande contingente da mídia, mais um grande número de espectadores. Os espectadores também representavam diferentes países e interesses. No dia da acusação havia mais de mil fãs na frente do tribunal. Havia provavelmente muita imprensa e havia algum público interessado, que apenas ficava de pé assistindo.
O que nós fizemos foi criar uma situação na corte. Isto foi o que nós fizemos: deixamos a mídia decidir quem deles ia entrar na corte.
Dediquei metade dos assentos para os meios de comunicação, metade dos assentos para o público, e a fila da frente foi um buffer que, exceto fosse um artista, ou um convidado, o que queríamos era uma linha, onde as pessoas não interferíssem na privacidade dos advogados, enquanto falam uns com os outros.
Quanto ao público, nós tínhamso uma loteria toda manhã para os bancos e as cadeiras na sala do tribunal, pelo menos no início, estavam em alta demanda. Nós não permitimos que quaisquer telefones ou câmeras fossem usados no tribunal.
Eles eram checados na porta e também na saída. Nós montamos uma sala de mídia, com um circuito fechado, uma câmera no banco das testemunhas, onde a mídia em massa poderia ir e assistir ao julgamento. Eles foram autorizados a levar seus telefones para a sala, mas não autorizados a ligá-los. De qualquer forma, a vantagem era que eles precisassem fazer um telefonema, eles poderiam sair e usar o telefone na saída, mas lá dentro eles não poderiam usar por causa das fotografias. Nós não permitimos qualquer fotografia.
Poucos membros da mídia preferiram ficar na sala de imprensa, na verdade, em oposição à sala de audiência, porque uma vez que você estivesse no tribunal, se você saísse não poderia voltar, no caso de você precisar usar o telefone. De modo que a outra sala se tornou muito popular. No entanto, eu percebi que os principais meios de comunicação, como o Los Angeles Times, o New York Times, aquelas pessoas estava sentadas na fila, porque queriam ver não apenas as reações das testemunhas, mas doas advogados e do juiz. Você meio que tinha que saber quem eram essas pessoas.
Em um estágio muito precoce, eu aceitei uma moção do promoter distrital para proibir as partes de dar declarações, sem prévia aprovação do tribunal, à mídia. O promotor distrital trouxe aquela moção e eu a aceitei. Eu pedi para os dois lados que quando quisesse fazer uma declaração, eles apresentassem uma Ex Parte’ request (requerimento a parte contrária) que poderíamos fazer em curto espaço de tempo e poderíamos fazê-la até mesmo pelo telefone, se quiséssemos.
A declaração que queriam fazer, nós queríamos discutir e a pessoa que queria fazer a declaração providenciaria duas cópias e então discutiríamos isso. E se o outro lado quisesse fazer uma declaração ele providenciaria cópias também. E foi assim que nós lidamos com as declarações á mídia. Eu penso que é uma boa maneira de fazer isso. Eu não impedi declarações à mídia, mas Isso parou com o que eu chamava de “surprise volleys” (ataques surpresa) de cada lado, usando a imprensa para defender sua posição.
A acusação foi registrada em 18 de dezembro, de 2003, e o veredicto. O julgamento começou cerca de um ano depois, em 31 de janeiro de 2004 e o veredicto foi proferido em 13 de junho de 2005. Entre a acusação e o veredicto, muita coisa aconteceu.
Nunca houve uma audiência preliminar, como a promotoria também levou o caso ao Grande Júri e o senhor Jackson foi indiciado em 22 de abril de 2004. Entre a acusação e o indiciamento, houve moções e audiências principalmente relacionadas a descobertas de questões. Mas imediatamente, em 26 de abril, o senhor Mesereau, substituiu o advogado anterior, Senhor Geragos e Senhor Brathman. Agora as leis do tribunal da Califórnia, Seção 243.1, Registros Selados, fornece os procedimentos e requisitos para selagem dos registros do tribunal. As regras exigem que o juiz equilíbrio o direito de réu a u julgamento justo e o direito do público de saber. Houve uma série de moções preventivas registradas por ambos os lados e algumas moções registradas pela organização da mídia.
Eu requisitei as moções e as declarações que acompanhavam os arquivos selados. O propósito de ordenar que as declarações fossem seladas era para garantir um julgamento justo para ambos os lados. A alegada vítima e outros menores envolvidos neste caso tinham direito á privacidade. O júri precisava ser isolado de informações não confirmadas antes do julgamento de verdade.
O caso tinha que ser julgado no tribunal onde o declarante os declarantes foram sujeitos a interrogatório e regido por regras estabelecidas de provas. Santa Maria tem uma pequena “piscina” de júrii, e a cobertura da mídia, como você sabe, era muito intensa. Onde se poderia transferir o caso, se uma mudança de local se tornou necessária? Eu lembro de ter visto um desenho animado na época com dois advogados olhando ansiosamente para a lua dizendo uns aos outros "Eu me pergunto se eles poderiam obter um julgamento justo e imparcial lá em cima?" (Ninguém riu!)
Em outro nível, nós procuramos a ajuda do conselho judicial. Havia um grande número de moções e declarações através das audiências preliminares. Totalizando milhares de páginas, e o cartório não poderia lidar com a grande demanda por cópias de tudo o que foi arquivado. Por isso, solicitamos ao conselho judicial que alterassem a régra para já permitir o acesso a processos cíveis. Queríamos que mudança permitisse o acesso eletrônico a este caso criminal e outros incomuns casos criminais. Em uma sessão bastante debatida, membros do conselho judicial votaram 9 a 9 esta regra. Isso exigia que o presidente da Suprema Corte resolvesse o empate, e ele votou para permitir que nós tivéssemos a nova regra eletrônica que permite que incomuns casos criminais sejam exibidos eletronicamente. Sem esta mudança de regra, nós teríamos exigido, pelo menos, mais dois ou três funcionários, e cópias de infromações mais sofisticadas ou suporte eletrônico. Então, até hoje, sempre que vejo o presidente do Supremo eu penso nele de novo para quebrar esse empate!
Medidas de segurança tiveram um papel muito importante neste caso. Todo mundo que entrava no tribunal era revistado por um detector eletrônico, toda vez que entrava. Eles eram solicitados a checar seus celulares na porta e pegá-los no final do dia. Os oficiais de justiça foram em todo o lugar. Eles realizaram a triagem, e havia sempre vários deles no tribunal. Quando o julgamento começou, ficamos do tribunal tribunal das 08:00 a 14:00. Não houve pausa para o almoço, mas havia várias pausas para ir ao banheiro. A mídia apelidou isso de "Melville Diet", e ofereceu a opinião de um nutricionista bem conhecido de que não faria com que você perdesse peso, faria com que você ganhasse peso, e ele estava certo. Nós todos ganhamos peso.
Sob este esquema, de 8:00 as 14:00 horas,, fomos capazes de entrar em um total de 5 horas de depoimentos e provas em cada dia, e aqueles de vocês que são advogados irão reconhecer que a obtenção de cinco horas de depoimento emo horário normal sé altamente incomum. Então, isso realmente funcionou para nós. E o ponto do esquema era realmente duas vertentes. Um, é permitido apenas um ir e vir, e você tem que reconhecer que havia um alvoroço enorme sempre que o Sr. Jackson e seus advogados chegaravam ao complexo, e outro tumulto quando eles deixavam o complexo. Essas coisas são demoradas, por isso só tinha um ir e vir. Outra coisa é que havia triagem de armas. E assim se fezéssemos uma pausa, as pausas de que falei para o banheiro, ninguém deixava a área de triagem. Então, não havia duas triagens. Eles iam ao banheiro e eles voltavam.
Mas se nós parássemos ao meio-dia, então nós teríamos que ter revista novamente. Então, isto realmente nos economizou um monte de tempo para executar o programa em tempo. Também permitiu que os advogados usassem a tarde para se preparar. E eu não sei como se sentiram sobre isso, mas era realmente importante para mim ter aquelas tardes, porque os advogados, neste caso, entrou com um monte de papelada, fez um monte de movimentos, e exigiu um monte de tempo para todos nós. A equipe de pesquisa foi liderada por Jed Bebbe, que é agora um juiz no banco em Santa Maria. E ele tinha um assistente e dois estagiários. Nós tínhamos um monte de aplicativos para estagiários daquele ano. E que iriam ler tudo o que os advogados dos dois lados haviam preparado, e à tarde nós nos reuniámos para fazer mais pesquisas, e tentar chegar a moção do dia seguinte para sustentação oral.
Há uma outra coisa neste ponto que eu quero dizer, e é que eu seria negligente se não mencionasse os advogados neste caso. Ambos os lados foram representados pelos advogados mais hábeis e éticos. Se não fosse por seu profissionalismo, este caso teria uma cara bem diferente. Obrigado.
Seth Hufstedler: Ok, obrigado juiz, o que é mais interessante, e que responde uma das perguntas que eu vou pedir mais tarde, é que: no decorrer de tudo isto, aprendemos alguma coisa? E é muito aparente, que ter um juiz cuidadoso, funcionários atenciosos, advogados cooperativos que realmente trabalham para isso, que você realmente pode aprender e ensinou muito sobre como lidar com um caso complexo como este, e como fazê-lo nas próximas vezes. Aprender o que tinha sido feito antes e que foi feito aqui, e agora você tem um pouco de material com o qual você pode trabalhar, você tem um grande recurso aqui sobre como lidar com esses vários problemas. Tenho uma pergunta Juiz: Quantos lugares estavam lá na sala do tribunal para o público?
Rodney Melville: Eu realmente não sei, grosseiramente 35 a 40 lugares.
Seth Hufstedler: Eu não ouço qualquer discordância? Advogados geralmente não discordam.
Rodney Melville: E a mídia tinha a mesma quantidade.
Seth Hufstedler: E, além disso, você tinha uma sala de mídia, quão grande era a sala de imprensa?
Rodney Melville: Foi uma, nosso tribunal como uma casa móvel, foi uma grande casa móvel e tinha todos os representantes de mídia que queria estar naquele quarto. Não havia ninguém que se afastou do quarto. Eu tinha algumas fotos daquela sala, mas em deferência a eles eu não queria mostrar-lhe como eles apereciam quando relaxados!Seth Hufstedler: Ou o que eles estavam bebendo! (Risos!) Algum outro membro do painel quer fazer uma pergunta?
Larry Feldman: Juiz, quando você mordaça advogados em um caso de grande perfil como este...
Rodney Melville: Eu não gosto dessa palavra! (Risos!)
Larry Feldman: Bem, nós tínhamos o mesmo problema no primeiro caso de Jackson, e o juiz agiu de outra forma naquele momento. Se a preocupação do ponto de vista de um advogado em um caso de alto nível, se você é contra a celebridade, se tiverem, como, o Rev. Jackson, todos os porta-vozes destes lá fora, que entram na mídia e falam sobre coisas que realmente não sabem o que estão falando. Mas eles falam sobre isso. Como você veio e disse que os amordaçou, mas qualquer um levantou isso, e quais foram seus pensamentos sobre isso.
Rodney Melville: Você disse que eu os amordacei, aqui está como isso aconteceu; o promoter distrital, que fez a primeira saraivada de fogo tendo conferências de imprensa e eu uso a palavra saraivada apenas para dizer que eles vieram a público fazendo declarações. Segundo, também, havia o lado que trouxe a moção para controle das publicações da imprensa, por assim dizer. Senhor Geragos foi o advogado de registro naquele tempo, e ele é um "expert", se ele está aqui eu uso essa palavra amável, ele é um especialista em usar a imprensa a seu favor. Ele é conhecido, e eu o vi muito bem. Ele se opôs ao meu movimento, na verdade, ele pode mesmo ter apelado para fazer isso. A única coisa que eu quero dizer para vocês é esta: que, quando eles fizeram a aplicação, eles tiveram acesso a mim imediatamente. Em cada ocasião as declarações foram autorizados, nunca houve uma ocasião que a declaração não foi permitida. Mas o que aconteceu foi, foi discutido, eu acho, e saíram como uma declarações mais profissional e o outro lado também foi autorizado a apresentar uma declaração, em seguida, essa é a minha visão do que era , uma maneira mais civilizada de lidar ...
Seth Hufstedler: Não há dúvidas de que tenha feito isso. O material seria submetido à censura de antemão, assim teria sido bem melhor.
Rodney Melville: Há uma coisa que quero dizer, em nenhum momento, eu servi por 22 a 23 anos, e em nenhum momento em minha carreira eu dei uma ordem como essa, então, este caso, eu penso, pedia por isso.
Seth Hustedler: Alguma pergunta?
Carl Douglas: dada minha experiência com o caso de OJ Simpson, eu me pergunto, haveria um esforço de ambos os lados, ou da defesa principalmente, para que o julgamento fosse televisionado? Isso foi sempre discutido antes do julgamento?
Rodney Melville: A imprensa pediu para televisionar o julgamento.
Carl Douglas: Alguma das partes tinha interesse em fazer isso?
Rodney Melville: Não.
Carl Douglas: Não estou surpreso. (Risos)
Rodney Melville: E por que você não está surpreso?
Carl Douglas: Bem, é por minha experiência que depois de nove meses em um julgamento televisionado, poucos advogados, e provavelmente poucos juízes, iriam querer repetir essa experiência de novo em suas vidas profissionais. Eu não quero fazer isso de novo. (Risos)
Seth Hufstedler: Vamos aceitar como um testemunho de vida! Bem, agora passaremos para questões mais gerais por trás do caso e o Senhor Feldman vai nos falar sobre isso.
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