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Jason Francia: Force-o a se lembra direito !


Jason Francia: force-o a se lembrar direito!

 
 

Postado por emma71 em 5 de maio de 2009

 

Traduzido por Daniela Ferreira

 

 
 

Agora não há nenhum caminho para ele. Eventualmente, um segundo acusador aparece. Em primeiro lugar, junto com outros 30 meninos, Jason Francia inflexivelmente negou ser molestado. Mas então o empenho da polícia em obter uma confissão começou a se intensificar.

Eles adotam a abordagem que está tubo bem mentir para pegar seu homem.

O seguinte é retirado e artigo intitulado O Dia que Mídia e Outros Abutres Perderam Milhões de Dólares encontrados no MJEOL.COM e fala sobre Jason Francia em documentos judiciais disponibilizados após o julgamento de 2005. 

O filho da empregada, Jason Francia, no início parecia promissor para a mídia... até o interrogatório pela defesa. O testemunho se desfez e até mesmo entrou em conflito com o da mãe dele em um ponto crucial. O presidente do júri, mais tarde, passou a contar a uma chorosa Nancy Grace, em uma entrevista pós-julgamento, que o filho da empregada estava deixando muitas “pequenas brechas” no depoimento dele e que Francia os lembrou de Janet Arvizo.

"Ai!" Quando chegarmos à família do terceiro menino você será introduzido à Janet Arvizo e verá o que quero dizer com essa exclamação "ai". Além disso, vamos passar pela entrevistapós-julgamento do presidente do júri do pós-ensaio em mais detalhes posteriormente nesta página. O artigo MJEOL.COM continua:
Esse lado do testemunho de Francia não foi coberto pela mídia coletiva em nenhum detalhe na época. Não foi até a liberação de um documento jurídico da defesa que o primeiro descobriu que a polícia interrogou Francia quando ele era criança. A poliícia havia mentido para ele, para que ele acusasse Jackson. Eles mentiram para ele, dizendo que Jackson estava molestando Mac Culkin, e que Corey Feldman era um viciado em drogas que provavelmente iria morrer cedo, porque ele saiu com Jackson. Eles queriam que Francia os “ajudasse” a ajudar a criança que estava sendo abusada. Oh não! Não há incentivos para mentir lá! A memória conveniente de Francia, também, era uma preocupação para muitos que estavam lendo a transcrição do depoimento dele. Francia poderia supostamente se lembrar de coisas que aconteceram mais de uma década atrás, mas não conseguiu se lembrar de coisas que aconteceram poucos meses antes do depoimento dele em 2005.
Ambos, Macauley Caulkin e Corey Feldman, têm inflexivelmente negado terem sido molestados por Michael Jackson. 

A transcrição de uma das entrevistas de Jason Francia com policiais é a seguinte:

Det. Neglia: Eu percebo o quão difícil isso é. Eu percebo o quão doloroso é pensar nestas coisas que você tentou tão duramente não pensar, mas você está indo muito bem. E você também está ajudando o garoto que ele está incomodando agora.
 

Jason Francia: O que você quer dizer com ele está incomodando?
Det. Birchim: Ele está fazendo a mesma coisa.
Jason Francia: Macauly Culkin.
Det. Neglia: Só que ele está ficando muito mais nisso. Pois a sua mãe o puxou para fora de lá. A mãe de Macaulay não vai tirá-lo de lá. Eles os estão alimentando.
Det. Birchim: Ele está fazendo coisas piores.
Det. Neglia: É muito pior com ele.
 

O artigo de Mary Fisher, de outubro de 1994, para a GQ, corrobora esta abordagem “mentir para oegar um abusador” usada por policiais. Fisher explica:
A polícia também empregou agressivas técnicas de investigação – incluindo, alegadamente, contar mentiras – para forçar as crianças a fazer acusações contra Jackson. De acordo com vários pais que se queixaram a Bert Fields, os oficiais lhes disseram inequivocamente que os filhos delas tinham sido molestados, apesar de as crianças negarem aos pais que algo ruim tivesse acontecido. A polícia, Fields se queixou- numa carta ao chefe de polícia de Los Angeles, Willie Williams, “também tem assustado os jovens com mentiras ultrajantes, como: ‘Nós temos fotos nuas de você’. É claro que não há tais fotos”. Um oficial, Federico Sicard, disse ao advogado Michael Freeman que ele havia mentido para as crianças que ele entrevistou e disse a elas que ele próprio havia sido molestado quando criança, diz Freeman.
Na verdade, depreedne-se das transcrições das fitas que o adolescente, Jason Francia, foi atormentado pelos policiais. 

O advogado Thomas Meserau pergunta a Jason Francia:


P. Você se lembra de que em entrevista de um xerife disse: “Sr. Jackson é um abusador” e do outro, dizendo: “Ele faz música boa, ele é um grande cara, besteria”? Você se lembra disso?

Resposta: Eu não me lembro disso, especificamente, mas eu acho que me lembro de ouvir isso na fita, erai minha voz, ou a voz dele.

Acrescente-se que a mãe de Jason, Blanca – durante o emprego dela em Neverland, foi pega tentando roubar um relógio, remexendo nas carteiras de Michael Jackson e foi uma empregada que atrasava e que a equipe de Neverland aprendeu a não confiar, apesar das desculpas quase plausíveis dela. Como resultado, é fácil ver como a relação entre o pessoal de Neverland de Michael e Blanca Francia, eventualmente, azedou. 

O engraçado é que, embora a polícia tenha provido Jason com um motivo (“ei, ele está ferindo outros, seu testemunho poderia realmente salvar este menino e outros como ele”), a família Francia não se importava o suficiente até mesmo para ajudar a polícia, depois que o testemunho de Jason Francia evoluiu para algo que eles poderiam usar agora. 

É isso mesmo, em vez de salvar os outros meninos das luvas de Jackson como os deputados sugeriram, eles decidiram seguir o exemplo da primeira família, o acordo financeiro, que tinha recentemente se tornou de conhecimento público. 

Agora, tendo em mente que os assistentes do xerife não tinham, sem dúvida, convencido os Francias de que Michael Jackson era, agora, sem dúvida, um ser desprezível, todo o dinheiro feito da parte deles poderia ser enquadrado como se vingar de um agressor, em vez de uma forma vergonhosa pde fazer um dinheirinho rápido. Então, o advogado da família Francia decidiu fazer a equipe jurídica de Michael ciente do último depoimento de Jason e pediu indenização. 

Claro, Michael Jackson estava emocionalmente exausto da odisseia relacionada às alegações do primeiro acusador. E uma mídia que não se pode confiar, cujos relatórios unilaterias tinham sempre o bom nome dele manchado como se eles fossem defensores de crianças vulneráveis.

E é fácil de ver que, se esse testemunho enfrentasse uma valorização, esaa segunda testemunha não faria um segundo julgamento fácil. E os Francias não procuraram uma quantidade excessivamente grande de dinheiro (“Ei, se empurrarmos Michael, ele pode reagir, e daí?”), especialmente quando você considera o patrimônio líquido de Michael Jackson na casa das centenas de milhões na época.
Então, 2,5 milhões de dólares foram pagos pelos cofres próprios de Michael Jackson (ao contrário da família do primeiro acusador, onde a empresa de seguros de Michael parece ter pago, apesar das objeções dele) para acabar com o pesadelo persistente, Michael Jackson busca continuar com a vida dele. 

Para crédito de Jason, no entanto, ele, inicialmente, tentou continuar firme por Michael Jackson enquanto os policias tentaram induzí-lo com as ferramentas de enganação dele. Em 2005, o advogado de defesa, Thomas Mesereau, lembrou-o dos esforços originais dele:

P. Você se lembra de afirmar em entrevista que: “Eles me fizeram sair com muito mais coisas que eu não queria dizer. Eles continuaram pressionando. Eu queria levantar e bater-lhes na cabeça”? Você se lembra disso?
 

R. Não.

P. Será que atualizaria sua lembrança se eu lhe mostrar a transcrição disso?

A. Provavelmente não. Mas você pode mostrar isso para mim mesmo assim.
...
P. Você se lembra de alguma coisa que disse naquela entrvista naquele momento?


A. Não realmente. (4908-4909 (20-15))

 

Assim, no primeiro parágrafo da ranscrição acima, Jason Francia relata que ele resiste às palavras que a polícia está tentando colocar na boca dele e atesta o fato de que eles estão ativamente a tentando fazer isso.

Mais uma vez vamos visitar um interrogatório policial de 1994 que é bastante surpreendente, desde que Jason Francia parece confessar, em uma entrevista gravada, que ele estava colocando a história dele em linha reta ou acima do par? Mesereau continua o interrogaório dele com Jason Fancia: 

P. Muito bem. Você se lembra de dizer aos entrevistadores, quando lhe foi perguntado se você se lembrava de alguma coisa que ele disse, você disse: “Não, eu estou trabalhando nisso.”?

R. Não. ...

P. ... isso foi gravado – tudo bem? – Quando perguntado se o Sr. Jackson disse alguma coisa a você sobre se você deveria discutor o que aconteceu, você se lembra de dizer aos entrevistadores: “Não, mas eu estou trabalhando nisso”?

Resposta: Eu não me lembro disso.

P. Será que atualizaria sua lembrança se eu lhe mostrasse a transcrição?

R. Não. Mas... você pode trazê-lo.

P. Bem, eu não posso, a menos que você esteja disposto a ver se isso atualiza a sua memória.
R.Okay. Traga. Vou dar uma olhada. Vou lê-la só para ver se ele atualiza minha memória. (4941 (11-23 | 28), 4942 (1-16))

Que diabos o acusador quis dizer quando ele diz: “Não, mas eu estou trabalhando nisso”?!

Trabalhando toranar a história del crível e coerente com as especificações dos oficiais do xerife? 

A versão que tenho de jornalistas que saíram da sala do tribunal para contar às cãmeras era muito diferente de como o júri percebeu o testemunho de Jsaon Francia.

Os meios de comunicação continuaram a se referir ao testemunho de Jason, “o jovem pastor”, como sólido e emocional, Desde quando as pessoas da mídia eletrônica reverência as pessoas de fé? E até que ponto é que a participação em uma religião indica a integridade? Infelizmente, não é suficiente. 

Considere a seguinte transcrição de Nancy Gracy, que abertamente detesta Michael Jackson. 

 Paul Rodriguez foi o presidente do júri para o julgamento de 2005: 

GRACE: Rodriguez, você acreditou que o garoto que veio nisto é, agora, um jovem ministro que afirmou que Jackson o molestou no passado?

RODRIGUEZ: Bem, temos um pequeno problema com isso, porque ele não tinha ideia de onde parte do dinheiro dele veio, e ele não queria falar com a mãe dele. E, assim, esse tipo de coisas nas quais nós meio que não focamos, mas manteve – mantivemos isso no fundo de nossas mentes.


GRACE: Então seria seguro dizer que você não acredita nele?

RODRIGUEZ: Sim, tivemos um tempo difícil em acreditar nele...

GRACE: Sim. E sobre o garoto que se tornou um jovem ministro, que afirmou claramente que Jackson o molestou – acariciado os órgãos genitais dele?

RODRIGUEZ: Mais uma vez, como você disse antes, você sabe, sobre o cenário dele ou o testemunho dele, era difícil de comprar toda a história, quando ele agia como se ele não soubesse de nada. Quero dizer, ele atuou tanto como a mãe do outro acusador, você sabe, ele simplesmente não parece credível. Ele não pareceu mos convence, como nós queriamos ser convencidos. E ele apenas – ele estava deixando muitas pequenas brechas nas declarações deles.

Nota: Nancy Grace é mesmo uma cretina, Paul Rodriguez tinha acabado de dizer que não acreditou em Jason Francia e ela volta a perguntar sobre ele, ressaltando que ele era um pastor. Como se isso fosse prova de integridade...
Mary Fisher, que escreveu o definitivo artigo de 1994 sobre o primeiro acusador e algumas das consequências, tinha testemunhado sobre o dinheiro da mae de Jason Francia. Ela explica: 

Em seguida, veio a empregada. Em 15 de dezembro, o Hard Copy apresentou o “doloroso segredo da empregada doméstica”. Blanca Francia disse a Dimond e outros jornalistas que tinha visto um Jackson nu tomando banho de chuveiro e banheira de hidromassagem com meninos... Mas, mais tarde,... sob deposição pelo advogado de Jackson, Francia admitiu que nunca tinha realmente visto Jackson no chuveiro com ninguém nem o tinha visto nu com meninos na banheira de hidromassagem dele. Eles sempre tiveram as roupas de banhos deles, ela reconheceu.

A demonização de Michael Jackson por promotores dispostos a contar mentiras gráficas para as crianças (e os pais) gerar repulsa e provém justificativa para eles fazerem um favor ao mundo, lembrando coisas de forma diferente das declarações iniciais deles; a empregada doméstica ladra, Blanca Francia, que finalmente admite que não viu o que ela havia declarado publicamente que tinha visto na TV tabloide, que deu a ela 20.000 dólares para fazê-lo, e o filho dela, o acusador que confessa na fita que ele, em 1994, está agora, aparentemente trabalhando na história dele a fim de torná-la coerente e credível!



 

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Oficiais Desesperados para Agarrar Michael Jackson



Oficiais Desesperados para Agarrar
Michael Jackson

 


Traduzido por Daniela Ferreira para o blog The Untold Side of the Story
 


Wickham, DeWayne. USA Today. McLean, Virgínia: 07 de fevereiro de 1994.
pg. A12




LOS ANGELES - A criança no caso de abuso sexual contra Michael Jackson tomou uma nova – e feia – medida.

Os promotores de Los Angeles e Santa Barbara estão lutando para salvar o que restou das investigações criminais sobre as denúncias de abuso sexual contra a estrela da música pop.

O Promotor Distrital de Los Angeles, Gil Garcetti, instou os legisladores estaduais, na semana passada, a alterar de uma lei que, agora, proíbe forçar as pessoas que dizem ter sido vítimas de violência sexual a depor em processo penal.

Se aprovada, a mudança entraria em vigor imediatamente e permitiria que Garcetti obrigasse o garoto de 14 anos de idade, com quem Jackson chegou a um acordo fora dos tribunais no mês passado, a testemunhar em qualquer julgamento criminal que surgir da amplamente divulgada acusação de que o superstar abusou sexualmente dele.

Isso seria um verdadeiro ato de marabalismo legal arriscado.

Se os legisladores derem a Garcetti o poder que ele procura e o meninocujos médicos dizem que ele precisa deixar esse assunto para trásse recusa a depor, o que ele faria? Enviaria o rapaz para a cadeia?

As autoridades policiais no Condado de Santa Barbara têm tomado uma diferente – se não menos desesperada – abordagem na busca delas por acusações criminais contra Jackson.

Os investigadores do escritório do xerife do condado recentemente organizaram para que o filho de 13 anos de idade da ex-empregada de Jackson fosse a um terapeuta. O menino foi entrevistado pela polícia depois que a mãe lhes disse que ele tinha passado um tempo a sós com Jackson. Segundo a mãe, a criança tem repetidamente negado ter sido abusado de qualquer forma pela estrela da música pop.

A oferta de um terapeuta foi feita após a mulher, uma imigrante da América Central, reclamar sobre reuniões e conversas telefônicas que os assistentes do xerife tiveram com o menino enquanto ela não estava presente. Isso a fez “se sentir desconfortável”, ela disse em depoimento que ela não sabia o que os assistentes estavam falando com o menino.

Quando ela lhes perguntou “com quem eu devo falar” sobre as preocupações dela, eles providenciaram para que a mulher e o filho vissem terapeutas separados, à custa do condado, disse ela na declaração juramentada.

Não surpreendentemente, um alto funcionário do departamento do xerife de Santa Barbara disse a revista People, na semana passada, que o garoto que trouxe a acusaçãooriginal de abuso sexual contra Jackson original “não é a única vítima lá fora”.

Nota da tradutora:

Isso é engraçado. “Um alto funcionário” afirma que há mais “vítimas lá fora”, e a imprensa não perde tempo em passar adiante. Quando, de fato, eles não conseguiram nenhuma outra vítima depois de uma massiva e extensa investigação que consumiu milhões de dólares e envolveu dois departamentos de polícia e o FBI. Ok, então, MJ é um gênio do crime que não deixa rastros ou as autoridades dos Estados Unidos são completamente incompetentes? Nada disso. Apenas nunca ouve vítima alguma!

Esta semana, um grande júri será convocado no Condado de Santa Barbara para ouvir o depoimento sobre o caso de Jackson, e o projeto de lei que Garcetti está empurrando será apresentado na assembléia estadual.


E a linha entre a justiça e a injustiça é cada vez mais difícil de encontrar.

 

 


Créditos a:


 

 

 
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Por que a decisão de permitir tesrceiros como testemunhas de maus atos anteriores foi um erro?




A Decisão no Caso de Michael Jackson Permitindo Testemunho Sobre Alegações de Abuso Sexual Anteriores:


Por que isso estava errado segundo o Direito, e injusto ao Réu, e, no entanto, pode acabar prejudicando o Ministério mais?


Em 29 de março de 2005

Traduzido por Daniela Ferreira para o blog The Untold Side of the Story

 

 

Ontem, 28 de março, o juiz Rodney Melville, que preside o julgamento de abuso sexual infantil de Michael Jacksonemitiu uma decisão que era importante. Foi também claramente errada.

O juiz Melville disse que iria permitir que os promotores apresentassem ao júri testemunho sobre cinco garotos que, eles alegam, Jackson molestou quando os meninos estavam entre as idades de 10 e 13. Notavelmente, entretanto, apenas uma das supostas vítimas irá testemunhar ela mesma. O resto do testemunho virá daqueles que afirmam que testemunharam o abuso sexual.

Com efeito, a decisão de segunda-feira permite que os promotores mudem a questão na mente dos jurados de "Será que Michael Jackson molestou este acusador?para "Michael Jackson é um abusador de criança?" Como vou explicar, isso também permite que os promotores, de uma maneira sorrateira, fuja do duro padrão “além de uma dúvida razoávelque se aplica em casos criminais.

Nesta coluna, irei argumentar que a decisão foi errada e injusta com Jackson. Mas também argumentarei que é provável que a evidência desses atos anteriores, sem acusação, pode finalmente lançar dúvidas sobre o caso da acusação e, ironicamente, ajudar uma defesa já forte.


O Caráter de, a Falta de Fiabilidade de, a Prova em Causa

 

Os problemas com permiti tal testemunho são simples. Por um lado, isso parece que muito, se não tudo, do comportamento censurado alegado ocorreu na década90. (Por exemplo, a alegada vítima que vão realmente testemunhará – o filho de uma empregada doméstica de Neverland – afirma ter recebido um acordo de US $ 2,4 milhões de Jackson 15 anos atrás, em 1990.) Isso significa que qualquer depoimento será suspeito, uma vez que os detalhes dos eventos, há tantos anos, pode ser difícil de lembrar.

Além disso, nenhuma das alegações levou a um julgamento criminal e muito menos a uma condenação penalde Jackson. Portanto, não há garantia de que as alegações são confiáveise alguma evidência de que eles não são: Se elas eram fortes, por que não trouxe nenhuma acusação?

E se essas alegações são verdadeiras, porque apenas uma das supostas vítimas testemunhará? Se as vítimas fossem crianças atualmente, poderia fazer sentido que eles estariam evitando o trauma do testemunho. Mas na verdade, alguns – como a ex-estrela infantil, Macaulay Culkin, e Jordan Chandler (Chandler famosamente recebeu um acordo de US $ 20 milhões de Jackson em 1993) estão em seus vinte e poucos anos. No entanto, eles ainda se recusam a depor. Além disso, Culkin – que a defesa é susceptível de pôr como testemunha – diz que nunca foi molestado.

Então, quem está testemunhando a respeito das quatro supostas vítimas que se recusam a falar? A resposta é: oito testemunhas que afirmam ter observado pessoalmente Jackson abusar sexualmente de menores.

Mais uma vez, este pedido bizarro faz pensar: Os promotores afirmaram que Jackson era tão secreto que tinha um sino no quarto dele para se certificar de que ninguém que subisse as escadas iria pegá-lo molestando meninos. No entanto, eles também afirmam que o abuso sexual dele era tão flagrante que oito pessoas viram, e que deixou uma impressão tão forte que agora eles podem se lembrar dos detalhes depois de uma década ou mais. Eles precisam colar a história deles em linha reta: Jackson foi um abusador flagrante, ou um abusador furtivo?

Outras questões também tendem a prejudicar gravemente o valor desse testemunho de terceiros. Primeiro, vários são ex-funcionários de Neverland, que podem ter os próprios desejos de vingança. Segundo, parece que nenhum deles relatou os supostos crimes no momento em que foram cometidos ou perto. Assim, parece que a promotoria vai pedir ao júri para acreditar que essas testemunhas testemunharam crimes sexuais contra crianças, mas simplesmente pararam e assistiram com a boca aberta.

Isso cria um problema de credibilidade enorme: Mesmo que os empregados tivessem medo de perder os empregos Neverland, não era isso o mais importante? E o momento em que eles deixaram os empregos? Eles não deveriam ter imediatamente relatado os crimes, então?

Finalmente, o testemunho desses oito não pode mesmo recontar abuso sexual. Os promotores dizem que haverá testemunho, por exemplo, que Jackson lambeu a cabeça de uma criança. Mas e daí? Esse ato é tão ilegal quanto partilhar um sorvete de casquinha. Pode-se facilmente ver um parente ou amigo fazer isso em tom de brincadeira, carinhosamente. Qualquer definição sensata de abuso sexual infantil penal está limitada a toque sexual. Eles, agora, acusarão Jackson de beijar uma criança dodói para deixá-la melhor?

Este julgamento não é sobre se Michael Jackson se comporta inadequadamente com crianças. Vamos enfrentar isso, ele se comporta: É excêntrico, para colocar gentilmente, por dormir com meninos em uma cama – como Jackson admitiu fazer. E epnduar o filho em uma varanda é perigoso, isso é certo. Mas esse julgamento não é sobre custódia ou decoro, é sobre crime. É sobre se Jackson cometeu o crime de molestar os meninos – que é uma questão muito diferente.

 

Por que a evidência foi considerada admissível: Lei da Califórnia sobre maus atos anteriores


 

Os leitores podem se perguntar se a lei deveria simplesmente considerar esse tipo de prova categoricamente irrelevante, e, portanto, inadmissível – e eles estariam certos em perguntar. Mas a lei da Califórnia permite expressamente a admissão.

Em 1995, o Código de Evidências da Califórnia, § 1108, sobre “maus atos anteriores”, foi promulgado. Em poucas palavras, ele diz o seguinte: Em uma ação penal em que o réu é acusado de um crime sexual, a prova da prática de crimes sexuais anteriores – incluindo crimes sexuais pelos quais o réu não foi acusado nem condenado – pode ser utilizado contra o réu.

Por que tal evidência é relevante? De acordo com o Código, é relevante para provar a “propensão” do réu a cometer o crime pelo qual está sendo julgado. Em outras palavras, esta prova não pode mostrar se o acusado realmente cometeu o crime particular, mas se ele estava inclinado a cometer esse tipo de crime.

A escritora americana Logan Pearsall Smith escreveu certa vez: "Nossos nomes são rótulos, impressos claramente na essência engarrafada de nosso comportamento passado." Se você opta por comprar essa filosofia ou não, é, em essência, a noção sobre a qual o Código de Evidência Califórnia, § 1108, é baseado.

No entanto, quando se pensa sobre isso, por que inclinação deveria ser relevante? Eu não tenho certeza, afinal, nós não apreionamos pessoas neste país porque nós pensamos que elas estão inclinadas a cometer crimes. Mas a lei da Califórnia diz que inclinação é relevante – e essa foi a lei que o juiz Melville teve de aplicar.

 (Antes da promulgação da lei de 1995, a regra era muito mais sensível. A acusação era proibida até mesmo de usar "mau caráter" passado de um réu para provar a culpa de um réu, e poderia usar essa prova apenas para provar um conjunto muito limitado de outros fatos, como motivo do réu, oportunidade, ou identidade).

Ainda pior, ao júri somente é requerido que determine se esses alegados maus atos anteriores ocorreram ou não por uma preponderância da evidência – a grosso modo, mais provável que não. Essa norma aplica-se tipicamente em casos civis, não criminaise, obviamente, é muito abaixo do normal padrão “além de uma dúvida razoávelexigida em cada prova criminal. E isso significa que, anteriores evidências de maus atos podem, com efeito, serem usadas ​​para driblar o santificado padrão “além de uma dúvida razoável” padrão.

Admitida, a relevante instrução do júri da Califórnia – a revisão de 1999, a versão modificada da º CALJIC, nº 2.50.01 lembrar aos jurados de que se você considerar, por uma preponderância da evidência de que o réu cometeu um crime sexual anterior... issoe não é suficiente por si só para provar além de uma dúvida razoável que ele cometeu o crime imputado”.

Mas isso é o conforto frio. Se os jurados acreditam que é mesmo provável que Jackson molestou garotos anteriores, os padrões dele para considerá-lo culpado “além de uma dúvida razoável” pode, de fato, cair vertiginosamente – não importa o que as instruções do júri possam dizer. Se eles começam a olhar para Jackson como um provável abusador, em outras palavras, eles são muito mais propensos a consider-a-lo culpado de abuso sexual, mesmo que isso signifique desrespeitar o padrão estrito da prova que a lei impõe.

 

Prejudicial ou probatório? Derrubando as Escalas por Exclusão




Há, no entanto, ainda um caminho que o juiz Melville poderia ter atenuado a injustiça da nova “regra de maus atos anteriore”.

O Código Evidência Califórnia, § 352, estabelece que “o tribunal, a seu critério, pode excluir prova cujo valor probatório é substancialmente compensado pela probabilidade de que a admissão dela, (a) exigirá o consumo indevido de tempo ou (b) criar perigo substancial de prejuízo indevido, de confundir as questões, ou de enganar o júri”.

Esta disposição poderia muito bem ter sido escrita para o caso de Jackson. O depoimento de terceiras testemunhas sobre o alegado abuso sexual anterior é muito mais provável para enganar o júri, e confundir as questões, que para ajudar na busca da verdade. Especialmente sem uma garantia, pela acusação, de que evidências anteriores de maus atos contra Jackson seriam oferecidas diretamente da boca dos cavalos, o juiz deveria ter decidido contra a admissibilidade.

Lembre-se, a pergunta que julgamento deve responder é simples: Será que Jackson molestou o acusador atual? Mesmo testemunho de acusadores anteriores não teriam sido muito relevantes para a resposta a essa pergunta. Depoimento dessas terceiras testemunhas é ainda menos relevante; o valor probatório disso, na balança, é ainda menor.

E por falar sobre o “consumo indevido de tempo”: Uma vez que Jackson tem o direito de se defender contra todas as cinco acusações de abuso uma década de idade, a introdução da evidência cria o potencial para cinco “minijulgamentos” dentro do atual.

 

Essa Evidência de Terceiros Levanta Uma Questão Séria da Cláusula de Confrontação Constitucional

 

A decisão do juiz Melville não é apenas uma aplicação incorrecta do direito da Califórnia, mas também ameaça os direitos constitucionais de Jackson.

A Sexta Emenda da Constituição dos EUA dá a cada réu criminal o direito a um julgamento justo. Não está sendo dado a Jackson aqui.

Mais especificamente, porém, a Sexta Emenda garante também o direito do réu de confrontar – ou seja, de ouvir o depoimento, de ver o rosto, e interrogar – o acusador dele ou dela. Esse direito, também, está sendo infringido.

(Algumas crianças testemunhas são autorizadas a testemunhas atrás de uma tela, por medo de que o suposto autor vai intimidá-las. Novamente, no entanto, os acusadores anteriores de Michael Jackson há muito não são mais crianças, e Jackson não é do tipo que intimida de qualquer maneira.)

 

Talvez o mais confuso sobre a decisão do juiz permitindo que essas terceiras testemunhas subam no banco de testemunha é que eleso farão no lugar de – e em vez de – as próprias supostas vítimas. Jackson tem o direito garantido pela Sexta Emenda de confrontar os acusadores dele – não as mães dos acusadores, amigos, tratadores de cachorros, motoritas ouempregadas domésticas.

Para ganhar uma condenação, a acusação está de colocando em evidência que Jackson molestou, no total, ela diz, seis menino. Mas apenas dois desses meninos vão testemunhar, e estarão sujeitos a interrogatório. É difícil imaginar uma violação mais flagrante da Cláusula Confrontação.

Nota da tradutora:

Vale lembrar que as supostas vítimas (Jordan Chandler, Jason Francia, Macaulay Culkin, Brett Barnes, Wade Robson – creio que ela cometeu um equivovoco a dizer seis) apenas Jason Francia testemunhou contra Michael e o terstemunho dele foi tão contraditório que tirou garagalhadas dos jurados. Jordan Chandler fugiu dos EUA para não ser forçado a testemunhar. Brett Barnes, Wade Robson e Macaulay Culkin testemunharam em defesa de Michael.

 

Por que a admissão dessa prova pode realmente prejudicar e não ajudar, o Ministério Público?




Dado o possível efeito prejudicial dos testemunhos de “maus atos anteriores”, por que eu ainda acredito que esse testemunho poderia acabar prejudicando a acusação?

A resposta é: porque a defesa vai argumentar – e os jurados verão – que a razão por que os promotores estão oferecendo essa outra evidência, é que o caso deles é fraco. Talvez a defesa vá chamar os próprios acusadores para depor – incluindo Culkin, que supostamente nega o abuso.

Nota da tradutora:

A autora erra ao se referir aos seis como acusadores, uma vez que o único que apareceu para acusar foi Jason Francia. Mas é claro que a intenção dela era dizer “as supostas vítimas”.

Ou, talvez, a defesa simplesmente pergunte por que a acusação não chamou para depor as próprias vítimas – e pergunte aos jurados, por que o Ministério Público não quer apresentar evidências de maus atos anteriores das melhores fontes possíveis? Proteger a sensibilidade de homens em seus vinte e poucos anos é improvável atingir o júri como um bom motivo para o direito de contra-interrogatório de Jackson.

Evidências de propensão, em minha experiência, são mais poderosas quando a acusação não realmente precisa delas; isso pode ser a cobertura, mas apenas quando há um bolo. No caso em questão, no entanto, parece que a promotoria está desesperada por toda a ajuda que puder obter. Eles estão tesperimentando congelar um bolo que, até agora, tem desmoronado completamente.

E esse ponto dificilmente será perdido pelo advogado habilidoso de Jackson, Tom Mesereau. Depois dos devastadores contrainterrogatórios que ele está realizando até agora, ele pode convidar o jurado a imaginar como os acusadores – se tivessem sentado no banco de testemunhas –poderiam ter entrado em colapso no interrogatório.

Nota da tradutora:

De fato, três das vitimas inventadas pela promotoria, Macaulay e Wade sentaram no banco de testemunhas para defender Michael. Jason se contradisse miseravelmente e Jordan fugiu. Ele, com certeza, teria entrado em colapso.

Mesereau também pode fazer este ponto pungente: Se o promotor Tom Sneddon realmente acha que os outros cinco acusadores foram prejudicados, por que ele nunca apresentou acusações em nome deles?

Sneddon pode citar o estatuto de limitações. Mas o gabinete de Sneddon estava certamente ciente das reivindicações de Jordan Chandler na hora de fazer acusações em nome dele. E nos casos das outras vítimas, ele poderia, pelo menos, ter argumentado que o poder de Jackson as mantinha em silêncio. No entanto, nenhuma acusação foi trazida.

Em suma, Sneddon não está fazendo nada para buscar a justiça para aqueles que podem ter sido prejudicados, caso as alegações provem ser verdadeiras. Por quê? Talvez porque ele não pode provar essas alegações –, mas não deixa de ser dispostos a usá-las como uma base frágil para continuar a vingança dele contra Jackson.

Aqui está uma ideia para Tom Sneddon: Se você tem a prova de que Michael Jackson cometeu crimes sexuais contra outros meninos, então, aja como um promotor deveria, e acuse-o por esses crimes.





Jonna M. Spilbor é uma comentadora frequentemente convidada na Court TV, e outras redes de televisão de notícias, onde cobriu muitos dos julgamentos de grande visibilidade da nação; ela tem tratado centenas de casos como uma advogada de defesa criminal, e também serviu no Gabinete do Procurador da Cidade de San Diego, Divisão Criminal, e no Gabinete do Procurador dos Estados Unidos na Força-Tarefa de Drogas e unidades de Apelação. Em 1998, ela ganhou a certificação como uma Nomeda Advogada Especial com o Tribunal Juvenil de San Diego. Ela é uma pós-graduada da Faculdade de Direito Thomas Jefferson, onde era um membro do Exame Legal.

 

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