Os
Vereditos Não Culpado No Caso de Michael Jackson: A Justiça Foi Servida, ou
Frustrada?
Por Jonna Spilbor
Quarta-feira, 15 de junho de 2005
Traduzido por Daniela Ferreira
(Os comentários em azul são da tradutora)
O júri, no
caso de abuso sexual infantil de Michael Jackson falou, absolvendo o pop star
das acusações de que a estrela molestou um adolescente sobrevivente de cânce
que residiu brevemente com ele entre 2002 e 2003.
Na verdade, Gavin não morou com MJ, ele se hospedou em
Neverland diversas vezes, na companhia da família dele.
Jackson foi
inocentado de todas as 10 acusações. Elas incluíram quatro acusações alegando
que ele molestou, ou tentou molestar, o então acusador de 13 anos de idade;
quatro acusações alegando que ele diminuiu a resistência do garoto com álcool,
e uma acusação alegando que ele conspirou para manter o menino e a família dele
reféns no imenso rancho Neverland de Michael Jackson.
De fato, MJ foi acusado de 10 crimes e 4 contravensões
penais, incluindo dar álcool a um menor e permitir que um menor visse material
aculto. Ele foi absolvido de todas as 14 acusações.
O caso começou
com um confiante Jackson de 46 anos de idade dançando para os fãs sobre o
telhado de um SUV. Mas concluiu com um deslizamento taciturno de um homem se arrastando
lentamente para longe do tribunal, Jackson não parecia eufórico por ter ganhado
a liberdade dele, mas exausto e esgotado.
Então o que aconteceu? Jackson é um réu celebridade rico que
foi capaz de comprar a liberdade por um preço? Ou ele é um produto de um
sistema de justiça que, na ocasião, realmente funcionou?
Nesta coluna, vou discutir como o processo contra Michael
Jackson pode realmente entrar para a história – não como um caso que deu
errado, mas que deu certo.
O veredicto essencialmente vindica o Rei do Pop,
terminando o que tem sido descrito como uma vingança de longa data entre Tom
Sneddon, o Promotor Distrital de Santa Barbara, e Jackson. E resolveu essa
vingança da maneira certa: A favor de Jackson.
Quando
De Trata de Evidências, Quantidade Não Pode Substituir Qualidade
As provas
contra Jackson foram copiosas em quantidade, mas muito pobre em qualidade, e é
isso que levou o júro a absolvê-lo. Não houve praticamente nenhuma evidência
física. Não houve confissão.
Assim, a acusação
baseia o caso em testemunho – chamaram 85 testemunhas, e se arrastando em
acusações de abuso sexual que estavam longe de ser encontrada neste
indiciamento.
A acusação,
portanto, dependia da credibilidade de quem testemunhou. E na credibilidade, o
caso foi perdido: Quando os jurados falaram para as câmeras que câmeras que
aguardavam, nas primeiras horas após o veredito der revelado, mensagem deles foi
consistente e clara: Eles não acreditaram nas testemunhas-chaves da acusação,
particularmente os dois, cujo depoimento foi crucial: o acusador e a mãe dele.
A defesa com sucesso retratou a família Arviso como uma
família de vigaristas que exploraram a doença do menino para chacoalhar
celebridades por dinheiro. A mãe do acusador, Janet Arviso, teve de admitir no
banco de testemunha que ela tinha mentido sob juramento para reforçar os danos
dela em um caso civil anterior contra a varejista JC Penney – um caso em que
ela arrecadou mais de 152.000 dólares.
Você pode ler sobre o golpe de Janet Arvizo contra a JC
Penney no final deste post.
Nesse caso, Arvizo tinha alegado que os guardas de
segurança haviam abusado sexualmente dela e do filho dela durante um incidente
de furto – causando-lhe lesões específicas. Mas o advogado de defesa, Thomas
Mesereau Jr, persuasivamente arguiu para o júri que esses ferimentos não foram
causados pelos guardas, mas sim pelo ex-marido abusivo de Arvizo.
E não foi apenas a JC Penney que Arvizo enganou, de
acordo com a defesa, também foi o Estado da Califórnia – e, assim, em certo
sentido, os 12 contribuintes sentados na caixa do júri!
Mesereau mostrou que Arvizo não tinha declarado a
liquidação de 152.000 dólares em um pedido posterior de benefícios sociais. Quando
questionada sobre o assunto, Arviso afirmou o direito dela de se recusar a depor
nos termos da Quinta Emenda – que só se aplica quando alguém teme um processo
criminal. Não é de admirar que Arviso tenha reclamado a Quinta: Deixar de informar
a renda e um pedido de ajuda governamental assinado sob juramento é um crime na
Califórnia.
No conjunto, teria sido ingênuo e crédulo o jurado que
engolisse todo o trstemunho de Janet Arvizo. E mesmo se os jurados estivessem
inclinados a acreditar no testemunho de Arviso em parte, a instrução do júri
requeria – usada em todos os casos criminais Califórnia – tanto quanto os
advertia para ser cautelosos.
Isso diz: “Uma testemunha, que é deliberadamente falsa em
uma parte material do testemunho dela, deve ser desacreditada em outras. Você
pode rejeitar todo o testemunho de uma testemunha que voluntariamente
testemunhou falsamente em um ponto material, a menos que, de todas as provas,
você acredite que a probabilidade da verdade favorece o testemunho dela em
outras indicações.”.
Essa instrução
pode ter ferido a credibilidade do acusador também. Durante o caso principal da
defesa, Mesereau apresentou provas de que a mãe do acusador tinha treinado os
filhos a mentir no caso JC Penney, indo tão longe a ponto de enviar os filhos
para a escola de atuação para torná-los melhores contadores de histórias sob
juramento! Com provas como essa, um júri teria que ser duramente
pressionado para acreditar no testemunho do acusador além de uma dúvida
razoável. E a instrução foi clara: Se você sentir que uma testemunha está
mentindo sob juramento sobre um determinado assunto, pense seriamente sobre se
você pode acreditar nela em outras questões.
Como a instrução do júri indica, o testemunho é tão
confiável quanto a fonte dele – e isso é o que matou a acusação de Jackson. Os
jurados devidamente avaliaram o depoimento e comportamento do acusador, bem
como o da mãe dele, e concluiu que essas principais testemunhas de acusação não
eram credíveis – ou, pelo menos, os testemunhos delas foram instáveis o
suficiente para criar uma dúvida razoável.
Por
Eue as Evidências de “Maus Atos Anteriores” Prejudicaram O Ministério Público
Ao Invés de Ajudá-lo
A acusação
aparentemente tentou remediar a credibilidade abalada de Janet Arviso jogando
mais provas para o júri – as evidencias de “maus atps anteriores”, para ser
específica. Como já discutido em uma coluna anterior, esa prova é admissível,
na Califórnia, se o juiz assim decidir.
Mas essa evidência adicional não reforçou o caso da
acusação, que afundou ainda mais.
A promotoria tentou pintar Jackson como um pedófilo ao
oferecer evidências de que Jackson tinha alegadamente molestado cinco outros
meninos ao longo dos últimos treze anos. Mas para tentar provar isso, eles
apoiaram-se, novamente, em depoimentos que era improvável que o jíuri
considerasse credíveis, para dizer o mínimo.
Esses testemunhos foram quase inteiramente fornecidos por
testemunhas que, segundo todos os relatos, eram ex-funcionários descontentes de
Neverland, prontos para se vingar. Um deles foi processado por Jackson e
forçado a declarar falência em face da sentença que tinha ultrapassado um
milhão de dólares, é difícil imaginar um exemplo mais claro do tipo de
propensão que faz um júri não acreditar em um depoimento.
Enquanto isso, esse testemunho tendenciosa foi
contrariado por depoimentos muito menos tendenciosos. Os promotores afirmaram
que a ex-estrela infantil, Macaulay Culkin, já foi vítima de abuso sexual por
Jackson mais de uma década atrás, quando Culkin era um visitante frequente de
Neverland. Mas Culkin prestou depoimento e negou as acusações veementemente.
Culkin pode ter sido influenciado pela amizade, que
continua, com Jackson? Claro.
Será que ess influência o fez voluntariamente perjurar no
banco de testemunhas – negando um incidente que, se tivesse ocorrido de fato,
teria mal cicatrizado psicologicamente? Isso é duvidoso.
Foi o amigo de Jackson, Culkin – com, aparentemente,
nenhuma transação financeira com Jackson – muito menos tendencioso do que a
testemunha a quem Jackson tinha forçado a declarar falência? Claro que sim!
Em outro caso de abuso sexual, evidência de máconduta
anterior poderia ter convencido um júri desconfortável a condenar. Imagine um
caso, por exemplo, em que o acusador fosse uma criança muito jovem cujo
depoimento foi convincente, mas contou com algumas inconsistências preocupantes
– inconsistências que podem ser devidas a pouca idade do acusador, ou pode ser
um sinal de que as reivindicações dele foram fabricadas. Nesse caso, ouvir
forte evidência de atos anteriores de abuso sexual por parte do réu poderia
convencer os jurados de que eles não cometeriam um erro ao condenar.
A convincente evidência de maus atos anteriores, em
outras palavras, poderia reforçar a credibilidade do testemunho relativo à
ofensa real. (Na verdade, é exatamente por isso que evidência de maus atos
anteriores pode ser profundamente injusta: O réu está sendo julgado pelo crime,
e não por maus atos anteriores. Se o júri, com efeito, condená-lo por esses
atos, o devido processo terá sido subvertido: O réu tem o direito de saber do
que ele está sendo acusado, e se defender contra isso).
Mas aqui, se alguma coisa, a má qualidade da evidência dos
maus atos anteriores provavelmente cimentaram os jurados na determinaçãod deles
de não condenar.
O
Promotor neddon Estava Ciente da Má Qualidade da Evidência, Mas Ainda Assim
Acusou
Além disso, o
desfile de testemunhas com credibilidade pobre fez mais do que minar o caso da
acusação. Isso também enviou uma feia, inadvertida mensagem: Este promotor
queria pegar Jackson, mesmo que ele tivesse que subornar por perjúrio para
fazer isso.
Procuradores têm o dever ético de não colocar
conscientemente testemunhas mentirosas no banco de testemunhas.
Para os advogados de defesa, essa tarefa pode estar em
tensão com o dever de representação zeloso: Se o cliente deles não confessou,
você pode ter certeza que ele está mentindo?
Mas para os promotores, cumprir esse dever deve ser
fácil: Se você acha que a sua testemunha é um mentiroso, não o coloque lá em
cima no banco de testemunhas para mentir. No entanto, os promotores do caso de
Jackson colocaram mentirosos prováveis lá em cima de novo e de novo.
É concebível que o testemunho da acusação no caso Jackson
fosse todo verdadeiro? Claro que não.
É concebível que o Ministério Público pudesse ter sido
ignorante sobre as mentiras que seriam ditas? Parece altamente improvável.
No fim, o interrogatório cruzado de Mesereau de
interrogatório – embora admiravelmente hábil, tenaz, e completo – não
ofereceram momentos Perry
Mason. O procurador cão superior de Santa Bárbara quase foi pego de
surpresa pelo que interrogatório trouxe para fora. Pelo contrário, virtualmente,
toda a munição para o interrogatório cruzado de Mesereau Mesereau era já
conhecida por ambos os lados.
O que devemos pensar de um Promotor que pode muito bem
ter subornado por perjúrio repetidamente – e estava bem consciente do risco que
ele corria?
Especialmente notória foi a decisão da promotoria de
incluir acusações de conspiração no indiciamento, e colocar testemunhas para
suportar essas acusações. A suposta conspiração foi para manter o menino e a
família dele em Neverland contra a vontade deles. Evidência objetiva sugeriu
que essas acusações eram ridículas. O risco de perjúrio era extremamente alto. No
entanto, os promotores foram em frente e tentaram provar essas acusações.
Isso não foi apenas errado, mas tolo. As acusações de
conspiração não minaram apenas a credibilidade das testemunhas que tentaram
apoiá-las, mas da prmotoria de que as incluiram na acusação.
Ao refutá-las, a defesa foi devastadora: Ela mostrou que
durante as semanas em que o menino e família dele estavam, supostamente, presos
contra a vontade deles em Neverland, eles foram levados, comtodas as despesas
pagas, para fazer compras e tratamentos de beleza, por cortesia de Michael
Jackson. Depois das farras de compras e spas,
eles deliberadamente voltaram a Neverland – três vezes ou mais. Se esta é a
prisão, muitos americanos sobrecarregados de trabalho podem ser movidos a
gritar: “Aprisine-me também!”.
O promotor Sneddon deveria ter sabido melhor o que é construir
um caso em torno de testemunhas reclamando que, por todas as aparências, não
saberiam a verdade mesmo que ela os mordesse. Mesmo agora, com retumbantes 10
vereditos de “não culpado” zumbido nos ouvidos da nação, ele não vai pedir
desculpas.
Ele insiste que ele tinha que pegar o acusador ddele como
ele o encontrou. E é verdade: ele não poderia transformar o Arvizos em anjos. Mas
ele não tinha que acreditar neles. E ele não tinha que acreditar neles quando
eles estavam na mais inacreditável dele – com respeito, por exemplo, às
alegações de conspiração / sequestro.
E ele certamente não tinha que colocar outras testemunhas
que foram igualmente carentes de credibilidade no banco de testemunha para
tentar compensar as fraquezas do Arvizos. Sneddon poderia ter tido de pegar os
acusadores dele como ele os encontrou (depois que ele decidiu processar, é
assim), mas ele certamente não tinha que pegar as outras testemunhas dele como
ele as encontrou! Ele poderia ter se recusou a chamá-las a depor.
Assim, os observadores não devem comprar a oferta de
Sneddon fugir à responsabilidade. É ele quem aprovou a acusação e a lista de
testemunhas, e assinou a estratégia de “maus atos anteriores”. Esse caso não
veio a ele consumado, implorando para ser feito, em vez disso, como o Dr.
Frankenstein, ele o criou.
O Forte
da Defesa: Preparação Cuidadosa
Como eu disse
acima, o gênio Thomas Mesereau não estava em momentos Perry Mason, mas simplesmente
em excelência consistente – em preparação, e no interrogatório cruzado.
Como outra base para os vereditos não culpado deles, os
jurados citaram a linha do tempo dos supostos atos de abuso sexual. Mesereau
utilizou a própria versão do promotor do caso para demoli-los – em uma espécie
de movimento legal de Kung Fu.
Os promotores disseram que Jackson molestou o acusador após
a exibição do documentário infame de Martin Bashir, intitulado “Living With
Michael Jackson” – em que Jackson admitiu compartilhar a cama com crianças.
Mesereau sublinhou para os jurados o quão ilógico isso
era: De acordo com os promotores, Jackson escolheu atacar precisamente no
momento errado: enquanto os olhos do mundo estavam sobre ele.
Os promotores também tentaram convencer os jurados de que,
ao mesmo tempo, apesar da fama mundial dele, e a intensificação do
interesse por ele causado pelo documentário, Jackson planejou, secretamente,
sequestrar a família e, talvez, despachá-los para o Brasil! (Balão de ar quente
não incluído.)
A brincadeira da autora se refere à alegação da família
Arvizo de que MJ planejava enviá-los para aqui para o Brazil em um balão de ar
quente. Eles chegaram a esse ponto!
Certamente, o National Enquirer não teria sido capaz
de poupar um repórter de ter que descobrir ess rumo dos acontecimentos.
Claramente, Jackson poderia ter contado com a possibilidade de projetar esse
crime internacional, mas não ter nenhum seria o mais sábio. Brilhante!
A
questão principal: Um Ministério Público Faltoso Conduz a Um Resultado Justo
Esse caso
nunca deveria ter sido interposto em primeiro lugar. Mas foi – e, felizmente,
esse júri, inteligente e pensativo fez a coisa certa.
Eles não fizeram de ânimo leve tampouco; aqueles que não
concordam com o veredito deles devem considerar isso – como sabemos agora a
partir das próprias entrevistas deles – eles continuaram a deliberar mesmo após
a votação inicial, nos minutos chutando as deliberações deles, foi um unânime veredito
“não culpado”.
Spilbor está dizendo aqui que o primeiro veredito dos
jurados foi unanimamente pela absolvição. Mas eles decidiram continuar a
deliberar e rever as evidencias, para ter certeza de que estavam fazendo a
coisa certa.
Muitos júris teriam relatado o veredito deles ao juiz
imediatamente. Mas esses jurados estavam ansiosos para ter certeza de que
fizeram a coisa certa. Assim, eles continuaram a ponderar a evidência para a
melhor parte de 30 horas; as novas deliberações deles duraram sete dias.
Isso mesmo: Essas 12 pessoas sentaram em um tribunal por
30 horas; tendo tempo longe dos empregos, famílias e outros compromissos,
apesar da unanimidade inicial – apenas para ter certeza de que a justiça foi
feita.
Foi: Esses jurados não confundiram quantidade com
qualidade quando se trata de provas. Também não confundiram testemunho instável
com testemunho credível – como o Ministério Público repetidamente fez,
conscientemente ou não.
No argumento final dele, Mesereau chamou a família de um
pacote de golpistas tentando conseguir “o maior golpe da carreira deles”.
Eu poderia dizer o mesmo sobre o escritório do Promotor Distrital
de Santa Barbara.
*****
Jonna M. Spilbor
é uma comentadora frequentemente convidada
na Court TV, e outras redes de televisão de notícias, onde cobriu muitos dos
julgamentos de grande visibilidade da nação; ela tem
tratado centenas de casos como
uma advogada de defesa criminal, e
também serviu no Gabinete do Procurador da Cidade de
San Diego, Divisão Criminal, e no Gabinete do Procurador dos Estados
Unidos na Força-Tarefa de Drogas e
unidades de Apelação. Em 1998, ela ganhou a certificação como uma
Nomeda Advogada Especial com o Tribunal Juvenil de San Diego. Ela é uma pós-graduada da
Faculdade de Direito Thomas Jefferson, onde era um membro do Exame Legal.
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