O Lado Não Contado da História

Diferenças entre processos civis e criminais

Diferenças entre processos civis e criminais nos Estados Unidos

Direitos autorais, 1998, por Ronald B. Standler

Traduzido por Daniela Ferreira

Obs: Obviamente este artigo trata do Direito Americano, uma vez que estamos analisando os casos MJ. Há muitas semelhanças com o Direito Brasileiro, mas algumas diferenças.

Índice analítico

Introdução

Punição

Ônus da prova

Proteções para réus criminais

A ignorância da lei não é desculpa

Introdução:

O direito penal é muito mais conhecido pelos leigos que o direito civil, como resultado dos relatórios de jornalistas de famosos julgamentos criminais. Ao falar com as pessoas sobre a lei, eu descubri que, muitas vezes, elas desviam princípios de direito penal para situações do direito civil (por exemplo, responsabilidade civil), o que resulta na incompreensão delas. Elas são surpreendidas quando aprendem os reais princípios jurídicos que se aplicam a um problema. O objetivo deste ensaio é comparar e contrastar direito penal e civil.

No direito civil, uma parte privada (por exemplo, uma empresa ou pessoa física) entra com a ação e torna-se o autor. Em direito penal, o litígio é sempre apresentado pelo governo, que é chamado a promotoria.

Punição:

Uma das distinções mais fundamentais entre o direito civil e criminal está na noção de punição.

Direito penal

Em direito penal, o réu culpado é punido com reclusão seja (1) em uma cadeia ou prisão, (2) multa paga ao governo, ou, em casos excepcionais, (3) a execução do réu: a pena de morte. Delitos são divididos em duas classes gerais: crimes têm uma pena máxima possível de mais de um ano de encarceramento, contravenções têm uma pena máxima possível de menos de um ano de encarceramento.

Direito civil

Em contraste, um réu em processo civil nunca é preso e nunca executado. Em geral, uma parte vencida no processo civil só reembolsa o autor pelos prejuízos causados pela conduta do réu.

Os chamados danos morais nunca são entregues em um caso civil sob a lei do contrato. Em um caso civil sob lei de responsabilidade civil, existe a possibilidade de danos morais, se a conduta do réu é notória e teve um (1) uma intenção maliciosa (ou seja, o desejo de causar danos), (2) negligência (ou seja, a indiferença consciente), ou (3) uma violação deliberada dos direitos de outros.

Pode-se comprar o seguro que vai pagar os danos e honorários advocatícios de sinistros de responsabilidade civil. A cobertura de seguro é uma parte padrão de políticas de seguro de propriedade, seguro de automóvel e seguros para as empresas. Em contraste, não é possível que um réu compre seguro para pagar pelos atoos criminos dele / dela.

Enquanto um tribunal pode ordenar o réu a pagar uma indemnização, o autor pode não receber nada, se o réu não tem ativos e nem seguro, ou se o réu é hábil em esconder ativos. Desta forma, os prêmios grandes para os queixosos de casos de responsabilidade civil são muitas vezes uma ilusão.

Efeitos da punição:

A noção de que a ameaça de punição vai impedir a conduta criminosa é baseada no princípio de que os seres humanos são racionais. Na prática, os criminosos são ou impulsivo (ou seja, não racional) ou acreditam que não vão ser pegos pela polícia. Portanto, a ameaça de punição não impede a conduta criminosa, como um é lembrado todos os dias, lendo relatos de jornalistas.

A Teoria jurídica considera a possibilidade de perda de liberdade (ou seja, o encarceramento) como muito mais grave do que simplesmente pagar danos a um autor prejudicado. Como resultado deste valor elevado colocado em liberdade pessoal, o dogma legal é que o litígio penal é mais grave do que litígios civis, portanto, réus criminais têm mais direitos e proteções que os réus civis, como explicado, mais adiante, neste ensaio. A realidade econômica é que a maioria das pessoas prefere passar, por exemplo, um ano de prisão, do que pagar um milhão de dólares do patrimônio pessoal dela.

Ônus da Prova:

Direito Penal

Em litígio penal, o ônus da prova é sempre do Estado. O Estado tem de provar que o réu é culpado. O réu é considerado inocente, o réu não precisa provar nada. (Há exceções. Se o réu desejar afirmar que ele é louco e, portanto, não culpado, o réu tem o ônus de provar a insanidade dele. Outras exceções incluem réus que alegam legítima defesa ou coação.)

No contencioso criminal, o Estado deve provar que o réu satisfez cada elemento da definição legal do crime, e a participação do réu, “além de uma dúvida razoável". É difícil colocar um valor numérico válido na probabilidade de que uma pessoa culpada realmente cometeu o crime, mas as autoridades legais que atribuiram um valor numérico, geralmente dizem “pelo menos 98% ou 99%” de certeza da culpa.

Em contencioso cível, o ônus da prova é inicialmente ao requerente. No entanto, existe um número de situações técnicas em que o ônus se desloca para o réu. Por exemplo, quando o autor alega fumus boni juris, (fumaça do bom direito) desloca-se para o réu o dever de refutar ou a prova do queixoso.

No contencioso cível, o autor ganha se a preponderância da evidência favorece a autora. Por exemplo, se o júri acredita que há é mais que 50% de probabilidade de que o réu foi negligente em causar lesão ao demandante, o autor ganha. Este é um padrão muito baixo, em comparação ao direito penal. Em minha opinião, é muito baixo, especialmente considerando que o réu pode ser condenado a pagar milhões de dólares para o autor.

Outra distinção entre julgamentos criminais e civis são o número de direitos constitucionais que são concedidos aos réus em processos criminais, mas não se aplicam aos processos civis. Por exemplo, a Quarta Emenda protege contra a busca e aprrensão ilegais e a Quinta Emenda garante aos réus criminais o direito de não se autoincriminar (ou seja, “invocar a Quinta”), e a Sexta Emenda garante o direito a um julgamento rápido. Aqui estão alguns exemplos de como essas três emendas diferem entre julgamentos criminais e civis:

As poucas reivindicações de delito (por exemplo, fraude) exigem que autor prove a culpa do réu caso a um nível de “provas claras e convincentes”, que é um padrão de superior preponderância, mas menos do que “além de uma dúvida razoável”.

Proteções para réus criminais:

Qualquer pessoa que tenha estudado civismo nos EUA sabe de uma série de proteções especificadas na Constituição dos EUA:

Nenhuma lei ex post facto. Arte. I, § 9 e 10.

Se um ato é legal quando foi realizado, o atuante não pode ser condenado por um crime como resultado de uma lei promulgada após a atuação.

Proibição da “busca e apreensão”. IV Emenda.

Proibição do risco duplo. V Emenda.

Essa proteção assume duas formas:

Um réu que é considerado “não culpado” de uma acusação mais grave não pode ter um segundo julgamento sobre uma ofensa menor incluída. Por exemplo, se D é considerado “não culpado” sob a acusação de homicídio qualificado (por exemplo, incidentalmente matou alguém durante o cometimento de um crime, como roubo), então D não pode ser julgado pelo crime subjacente (por exemplo, o roubo).

A acusação não pode recorrer de um veredito de “não culpado”. Naturalmente, o réu criminal pode apelar de um veredicto “culpado” e um criminoso preso pode apresentar um pedido de “habeas corpus”.

No entanto, é possível julgar um réu no tribunal criminal e julgá-lo novamente em tribunal civil, para o mesmo evento. O exemplo mais comum desses dois julgamentos é um processo criminal por homicídio e, depois, ter um segundo julgamento para o mesmo réu pelo delito de homicídio culposo: o exemplo mais famoso desta situação são os casos de OJ Simpson. Enquanto os juristas explicam cuidadosamente a distinção entre lei civil e criminal, o fato é que se pode ser julgado duas vezes para o mesmo evento. Outra situação em que se pode ter dois julgamentos para o mesmo evento é um processo sob a lei estadual (por exemplo, por assalto e agressão) em um tribunal estadual, em seguida, uma segunda acusação em um tribunal federal ao abrigo da lei federal (por exemplo, violação dos direitos civis).

Proibição contra ser compelido à auto-incriminação. V Emenda.

O direito a um julgamento rápido. VI Emenda.

O direito à assistência de advogados. VI Emenda, interpretando, entre outros casos, Scott v Illinois, EUA 440 367 (1979); Argersinger v Hamlin, 407 EUA 25 (1972); Gideon v Wainwright, 372 EUA 335 (1963); Powell v Alabama, EUA 45 287 (1932).

Réus indigentes têm direito a um advogado, que é pago pelo Estado, mesmo durante o interrogatório de custódia pela polícia. Miranda v Arizona, EUA 384 436 (1966).

Pode vir como uma surpresa saber que essas proteções não estão disponíveis em um processo civil.

O padrão em casos de responsabilidade civil é o que um homem razoável e prudente teria feito, os detalhes da aplicação dessa norma aos fatos do caso é decidido pelo júri, e desconhecido pelo o réu até o fim do julgamento.

No direito penal, a polícia geralmente deve, primeiro, obter um mandado de busca em um procedimento mostrando a um “neutro e imparcial” magistrado que há “causa provável”, antes de buscar ou apreender itens da casa de uma pessoa. Spinelli v. EUA, 393 EUA 410 (1969); Aguilar v Texas, 378 EUA 108 (1964); Johnson v EUA, 333 EUA 10 (1946).

No direito civil, um advogado pode solicitar documentos ou uma visita dentro de um edifício. (Regra Federal de Processo Civil 34). No direito civil, um advogado pode exigir informações da parte contrária sobre qualquer assunto que seja relevante para o caso, desde que a informação não seja privilegiada. No direito civil, um advogado pode aprppriadamente exigir informações que seriam inadmissíveis em julgamento, se tal demanda “parecer razoavelmente calculadas para levar à descoberta de evidência admissível”. Regra Federal de Processo Civil 26 (b) (1). Um advogado pode até mesmo levar pessoas que não são partes no processo a depor em um processo civil, e obrigá-las a trazer documentos com elas. Regra Federal de Processo Civil 30, 34 (c).

A proibição da dupla incriminação só se aplica a julgamentos criminais. O conceito correspondente no contencioso civil é coisa julgada: uma pessoa pode ter apenas um julgamento por alegações decorrentes de uma transação ou ocorrência.

Em um caso criminal, o suspeito ou réu tem o direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório pela polícia e promotores. Em um caso criminal, o réu pode optar por recusar-se a ser uma testemunha e, o júri não pode inferir nada da escolha do réu em não depor. No entanto, em um processo civil, o réu deve estar disponível e cooperativo para depoimentos e testemunhos como testemunha no julgamento. Na verdade, o réu, em uma ação civil, no tribunal Federal, deve fornecer voluntariamente ao oponente uma cópia dos documentos “na posse, custódia ou controle dele, que são relevantes para os fatos controversos alegados com particularidade nos autos”. [Regra Federal de Processo Civil 26 (a) (1) (B)] Além disso, o réu, em um processo civil, deve fornecer voluntariamente nomes de pessoas que são “suscetíveis de ter descoberto informações relevantes para os fatos controversos alegados com particularidade nos autos do processo”.

[Regra Federal de Processo Civil 26 (a) (1) (B)] Em outras palavras, o réu, em um processo civil, deve ajudar o oponente dele a recolher provas que o derrotarão. E, no julgamento, se uma das partes invocar o privilégio dela à Quinta Emenda contra a autoincriminação, o juiz irá instruir o júri de que eles podem fazer uma inferência adversa contra a parte que se recusou a depor.

Muitas vezes há vários anos entre a apresentação de uma queixa em um caso civil e o julgamento.

As pessoas que não podem pagar por um advogado (honorários advocatícios para preparação de um julgamento normalmente são mais de US$ 100.000 nos EUA) são praticamente incapazes de obter acesso aos tribunais em casos civis. A única exceção notável está no direito de responsabilidade civil, onde advogados de querelantes, muitas vezes, tomam casos com a possibilidade de grandes prêmios (por exemplo, mais de 500 mil dólares) em uma taxa de contingência: ao advogado é pago, por exemplo, 1/3 de toda a concessão, mas o advogado não recebe nada pelo tempo dele se o autor perder. No entanto, o autor geralmente paga por peritos, transcrições de deposição, e outras despesas. Essas despesas podem ser dezenas de milhares de dólares.

A ignorância da lei não é desculpa:

A afirmação “a ignorância da lei não é desculpa” é uma antiga doutrina jurídica:

A ignorância da lei não escusa nenhum homem, não que todos os homens conheçam a lei, mas porque “seria uma desculpa que cada homem iria pleitear, e ninguémteria como para refutar”.

John Selden (1584-1654), publicado postumamente em Table Talk, 1689.

Se os réus forem autorizados a fugir da responsabilidade legal por seus atos, simplesmente dizendo: “Eu não sabia que era errado / ilegal”, o sistema de utilização de lei para regular a conduta humana entraria em colapso. Assim, a doutrina é uma necessidade prática.

Essa doutrina ainda tem vitalidade e validade hoje. Ver, por exemplo, v Ratzlaf EUA, 510 EUA 135, 149 (1994); EUA v Freed, EUA 401 601, 612 (1971) (Brennan, J., concorrendo); Minnesota v King, 257 693 NW2d , 697 (1977).

No entanto, a lei, nos EUA, tem aumentado a um tamanho que é incognoscível até mesmo por especialistas. Em outubro de 1998, a edição anotada do Código dos EUA (ou seja, os estatutos federais) ocuparam 990 centímetros de espaço nas prateleiras da biblioteca. Em outubro de 1998, a edição anotada de leis estaduais de Nova York ocupou 675 centímetros de espaço nas prateleiras da biblioteca. Quem pode saber tudo o que está dentro dessas páginas? Uma classe de direito penal na Faculdade de Direito contém apenas cerca de 40 horas de palestras, principalmente sobre homicídios, com um pouco sobre furto e estupro. A única solução parece ser uma pesquisa detalhada de estatutos e os casos em um banco de dados em um computador (por exemplo, Westlaw), além de evitar qualquer comportamento que prejudica as pessoas, seja através de danos físicos, financeiros, emocionais, ou por fraude.

Um conceito relacionado na lei é “cegueira voluntária”: o réu criminoso que deveria ter conhecido, e poderia ter perguntado, mas deliberadamente optou por não perguntar. A lei considera “cegueira voluntária” como equivalente ao conhecimento. EUA v Jewell, 532 F.2d 697, 700-701 (9 Cir. 1976), cert. negado, EUA 426 951 (1976). Citado com a aprovação nos EUA v Lara-Velasquez, 919 F.2d. 946, 950-951 (Cir 5. 1990).

Este documento está em http://www.rbs2.com/cc.htm

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Livro Redenção - A Verdade Por Trás das Acusações de Abuso Sexual Contra MJ: Os personagens principais - O garoto de 13 anos

2.2 O GAROTO DE 13 ANOS DE IDADE

Michael Jackson conheceu o menino Chandler de 13 anos de idade, que viria a fazer as acusações contra ele, em uma agência locadora de carros. A agência era de propriedade de Dave Schwartz, o marido de June Chandler (June Schwartz), que é a mãe do menino que acusou Michael Jackson de abuso sexual infantil. Quando o carro de Michael Jackson quebrou, Dave Schwartz descobriu que ele estava indo a agência dele para alugar um carro. Ele chamou June Schwartz e lhe disse para trazer o filho de 13 anos de idade dela, que era um fã de Michael Jackson, para o escritório. Michael Jackson teve uma sensação de devoção em relação ao menino depois de ser dito a ele que foi enviada uma foto dele depois que o cabelo dele pegou fogo durante a filmagem de um comercial.

A partir do momento que Michael Jackson conheceu o menino eles se tornaram amigos. Michael Jackson começou a liga-lo e a cobri o menino e a mãe com presentes caros, idas a compras e viagens em todo o mundo, incluindo Mônaco e Paris.

Tive a oportunidade de conhecer o menino de 13 anos em duas ocasiões distintas durante o trabalho com o Sr. Rothman. A primeira reunião foi inesperada. Deparei-me com o menino de surpresa no escritório do Sr. Rothman, atrás de portas fechadas, quando estava me preparando para deixar o trabalho. Era necessário confirmarmos com o Sr. Rothman antes de sair, se ele precisava de alguma coisa antes de partirmos do escritório. O Sr. Rothman estava no escritório dele com as portas fechadas, o que geralmente significava que você tinha que bater primeiro.

Sem pensar, abri a porta do escritório para dizer adeus, e para minha surpresa, vi um menino em torno de 12 a 13 anos de idade na parte de trás do escritório do Sr. Rothman.

Eu sabia que ele era o garoto Chandler porque esse foi o único caso, em meu conhecimento, que o Sr. Rothman estava trabalhando que envolvia uma criança. Eu fiquei, porém, muito surpresa ao ver o garoto no escritório do Sr. Rothman desacompanhado de um dos pais. O menino, de igual modo, ficou surpreso quando abri a porta. O Sr. Rothman virou-se para mim ao entrar sem ser anunciada. Eu não o tinha visto entrar no escritório, nem o Sr. Rothman anunciou que estava se encontrando com uma criança. Parecia como se esse encontro entre o Sr. Rothman e o garoto fosse um segredo. Olhei para o menino por um segundo e fingi que tudo estava normal antes de deixar o escritório. O menino tinha um olhar confuso no rosto dele quando entrei no escritório do Sr. Rothman. Isso me deixou muito desconfiada desse encontro entre o Sr. Rothman e o menino Chandler. Eu tinha o mais impressionante sentimento de que esse encontro tinha algum significado para as alegações de abuso sexual infantil e não para o caso de custódia, que também estava acontecendo entre os pais do menino. Esse encontro entre o Sr. Rothman e o menino Chandler teve lugar logo antes do menino ser levado para ver o psiquiatra, que mais tarde relatou as acusações de abuso sexual contra Michael Jackson.

A segunda vez que me encontrei com o menino de 13 anos foi depois das acusações de abuso sexual infantil atingirem os meios de comunicação. O Dr. Chandler e o filho dele vieram ao nosso escritório para se esconder do frenesi da mídia que surgiu imediatamente depois. Ninguém estava preparado para a resposta do público para as alegações. O Dr. Chandler estava com medo de ir para casa porque seu quintal estava cheio de redes de notícias e a mídia estava desesperada tentando encontrar ele e o filho dele, ambos estavam escondidos em nosso escritório. O Sr. Rothman exigiu que eu trabalhasse horas extras à noite para digitar alguns documentos legais para eles.

Enquanto o Sr. Rothman e o Dr. Chandler foram secretamente discutir os detalhes do próximo movimento deles na sala de conferências, o menino continuou a andar para trás e para frente entre a sala de conferências e a minha mesa. Lembro-me de que ele estava espantado com a minha capacidade de digitar mais de 100 palavras por minuto. Ele me perguntou: "Como você pode digitar tão rápido?" e ficou olhando para o meu teclado com espanto. Uma vez, quando estava perto da minha mesa, eu o perguntei como estava indo. Ele afirmou que estava bem.

Enquanto ele me observava, eu também o estava observando. Ele estava brincando com alguns brinquedos enquanto ouvia uma rádio no Walkman. Parecia estar se divertindo. Eu não tenho certeza se sabia exatamente o que estava acontecendo do lado de fora do escritório do Sr. Rothman, mas pelo menos naquele momento ele parecia estar se divertindo. De todas as aparências, ele parecia como uma criança perfeitamente normal interessada em jogar, ouvir a música dele e estava curiosa sobre tudo.

Observei o garoto entrar e sair da sala de conferências onde o pai dele estava nervoso dando voltas e voltas com o Sr. Rothman. O pai estava muito mais nervoso do que o filho. O menino parecia apenas ficar no próprio mundo imaginário, jogando, se divertindo e aparentemente sem preocupação com o que estava acontecendo com o mundo exterior.

Entendi por que Michael Jackson gostava dele. Ele era muito divertido, amoroso, de espirito caloroso e simpático. Eu me encontrei atraída pela personalidade calorosa e amorosa dele. Ele não era uma criança levada normal — era muito amável e tinha uma personalidade gentil. Não agia ou parecia como se tivesse sido prejudicado de alguma forma. Ele estava agindo como qualquer criança normal e bem comportada de 13 anos de idade.

Apesar de eu não ter experiência psicológica suficiente para saber como uma criança iria agir se tivesse sido abusada sexualmente, eu posso dizer que não havia nada de anormal sobre o comportamento, personalidade ou atitude dele. Na verdade, ele foi o único que manteve a calma e consolava o pai, que era uma pilha de nervos. Parecia como se o menino estivesse protegendo o pai, invés de o contrário. Estava mais preocupado com o bem-estar do pai do que o dele próprio.

Depois de observar o menino por um número de horas, eu não poderia deixar de especular, na minha mente, o que poderia levar uma criança a acusar falsamente alguém de abuso infantil? Especialmente alguém que amava e o valorizava como um bom amigo— especialmente alguém como Michael Jackson! A maioria das crianças daria o braço direito e perna para poder estar perto do superstar. Eu não conseguia parar de me perguntar como esse rapaz poderia ser sugado em um esquema como esse. O que poderia fazer uma criança tão inocente se tornar parte de tal esquema do mal?

Era óbvio, para mim, que o menino sentia uma sensação de deverem relação ao pai dele. Ele continuava andando para trás e para frente verificando o pai dele e perguntando se estava bem. Quando o pai tinha um ataque de nervos o garoto o tranquilizava e o acalmava. A situação entre o menino e o pai fez-me lembrar de quando eu costumava trabalhar para um jovem advogado que tratava de muitos casos de abuso infantil. Era sempre um procedimento para a assistente social perguntar a criança(s), depois de retirá-las do ambiente abusivo, se queriam voltar a viver com o pai. Em pelo menos 95% de todos os casos, a criança dizia "sim". Na maioria dos casos, a criança iria esconder e tentar proteger o pai, sabendo que ele estava errado ou mentido.

Eu sei, por experiência em primeira mão, como um pai manipulador pode e usaria o filho/filha(s) dele para incentivá-los a participar, ou ajudar a executar, um esquema desonesto. O pai frequentemente seduz e atrai os filhos para coparticipar, prometendo-lhes algo de grande valor, especialmente em casos em que há um divórcio ou separação. Ambos os pais tentam ganhar maior influência sobre o outro, oferecendo a criança prêmios maiores ou melhores. Parece que estão lutando pelo afeto do filho. Mas só um pai, ou alguém de grande influência, pode fazer uma criança substituir o senso de certo e errado dela. Afinal de contas, não são os pais que ensinam à criança os valores morais deles?

Outra técnica que vi usada pelos pais para ganhar influência sobre os filhos é colocar uma viagem de culpa sobre a criança, dizendo-lhes o quanto isso vai ajudá-los, se a criança cooperar e for adiante com o plano. Como eles serão capazes de fazer isso... ou aquilo... se a criança tocar adiante. As crianças podem ser muito imaginativas com o treinamento apropriado e instruções.

Apenas uma criança poderia ter feito Michael Jackson baixar a guarda. Parece que Michael Jackson somente errou porque confiava na inocência de uma criança. Como perdeu muito da própria infância e estava preso em um mundo de reclusão, ele poderia facilmente se identificar com uma criança por causa da personalidade infantil dele. Eu imagino que, para ele, estar em torno de crianças era como reviver a infância dele, que lhe foi roubada ao perseguir o estrelato.

Para Michael Jackson o beijo da morte, um moderno dia Judas, veio na forma de uma criança. Uma criança foi aparentemente usada para derrubar Michael Jackson, enquanto estaria sendo treinada e manipulada por adultos. A mesma criança a quem ele havia coberto de presentes, viagens e passeios. Apenas um par de meses antes de as alegações de abuso infantil virem à tona, o menino, a mãe e a meia-irmã dele acompanharam Michael Jackson em uma premiação em Marrocos. Antes da batalha de custódia entre os pais do menino, Michael Jackson se ofereceu para levar o menino, a mãe e irmã dele na Dangerous World Tour. Foi essa proposta excursão que ocasionou a batalha pela custódia.

A criança, no entanto, não poderia ter feito isso sozinha. É interessante notar que, antes das acusações de abuso infantil, o pai do menino estava tentando levantar dinheiro para produzir o próprio filme. O menino compartilhava o mesmo interesse do pai. Apenas alguns meses antes, em julho de 1993, o pai do menino coescreveu o filme, Robin Hood: Men in Tights, com Mel Brooks e David Shapiro. É de meu entendimento que a ideia para o filme veio do menino e o pai coescreveu com outros escritores. O filme foi um sucesso e lançado em cinemas do mundo inteiro.

A ideia de escrever Robin Hood veio do menino Chandler de 13 anos, muito antes de ele conhecer Michael Jackson. Fora de todas as notícias reportadas que ouvi sobre esse caso, o fato de que o menino e o pai tinham interesse em produção de filmes foi subestimado ou ignorado. Para ser capaz de escrever filmes, você deve ter uma imaginação fértil capaz de criar histórias lineares críveis. O menino e o pai demonstraram que eram criativos o suficiente para juntar as cabeças deles e colaborarem. Poderia a alegação de abuso sexual infantil ter sido mais um dos trabalhos brilhantes de colaboração deles?

Dr. Chandler

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Jason Francia: Force-o a se lembra direito !

Jason Francia: force-o a se lembrar direito!

Postado por emma71 em 5 de maio de 2009

Traduzido por Daniela Ferreira

Agora não há nenhum caminho para ele. Eventualmente, um segundo acusador aparece. Em primeiro lugar, junto com outros 30 meninos, Jason Francia inflexivelmente negou ser molestado. Mas então o empenho da polícia em obter uma confissão começou a se intensificar.

Eles adotam a abordagem que está tubo bem mentir para pegar seu homem.

O seguinte é retirado e artigo intitulado O Dia que Mídia e Outros Abutres Perderam Milhões de Dólares encontrados no MJEOL.COM e fala sobre Jason Francia em documentos judiciais disponibilizados após o julgamento de 2005.

O filho da empregada, Jason Francia, no início parecia promissor para a mídia... até o interrogatório pela defesa. O testemunho se desfez e até mesmo entrou em conflito com o da mãe dele em um ponto crucial. O presidente do júri, mais tarde, passou a contar a uma chorosa Nancy Grace, em uma entrevista pós-julgamento, que o filho da empregada estava deixando muitas “pequenas brechas” no depoimento dele e que Francia os lembrou de Janet Arvizo.

"Ai!" Quando chegarmos à família do terceiro menino você será introduzido à Janet Arvizo e verá o que quero dizer com essa exclamação "ai". Além disso, vamos passar pela entrevistapós-julgamento do presidente do júri do pós-ensaio em mais detalhes posteriormente nesta página. O artigo MJEOL.COM continua:

Esse lado do testemunho de Francia não foi coberto pela mídia coletiva em nenhum detalhe na época. Não foi até a liberação de um documento jurídico da defesa que o primeiro descobriu que a polícia interrogou Francia quando ele era criança. A poliícia havia mentido para ele, para que ele acusasse Jackson. Eles mentiram para ele, dizendo que Jackson estava molestando Mac Culkin, e que Corey Feldman era um viciado em drogas que provavelmente iria morrer cedo, porque ele saiu com Jackson. Eles queriam que Francia os “ajudasse” a ajudar a criança que estava sendo abusada. Oh não! Não há incentivos para mentir lá! A memória conveniente de Francia, também, era uma preocupação para muitos que estavam lendo a transcrição do depoimento dele. Francia poderia supostamente se lembrar de coisas que aconteceram mais de uma década atrás, mas não conseguiu se lembrar de coisas que aconteceram poucos meses antes do depoimento dele em 2005.

Ambos, Macauley Caulkin e Corey Feldman, têm inflexivelmente negado terem sido molestados por Michael Jackson.

A transcrição de uma das entrevistas de Jason Francia com policiais é a seguinte:

Det. Neglia: Eu percebo o quão difícil isso é. Eu percebo o quão doloroso é pensar nestas coisas que você tentou tão duramente não pensar, mas você está indo muito bem. E você também está ajudando o garoto que ele está incomodando agora.

Jason Francia: O que você quer dizer com ele está incomodando?

Det. Birchim: Ele está fazendo a mesma coisa.

Jason Francia: Macauly Culkin.

Det. Neglia: Só que ele está ficando muito mais nisso. Pois a sua mãe o puxou para fora de lá. A mãe de Macaulay não vai tirá-lo de lá. Eles os estão alimentando.

Det. Birchim: Ele está fazendo coisas piores.

Det. Neglia: É muito pior com ele.

O artigo de Mary Fisher, de outubro de 1994, para a GQ, corrobora esta abordagem “mentir para oegar um abusador” usada por policiais. Fisher explica:

A polícia também empregou agressivas técnicas de investigação – incluindo, alegadamente, contar mentiras – para forçar as crianças a fazer acusações contra Jackson. De acordo com vários pais que se queixaram a Bert Fields, os oficiais lhes disseram inequivocamente que os filhos delas tinham sido molestados, apesar de as crianças negarem aos pais que algo ruim tivesse acontecido. A polícia, Fields se queixou- numa carta ao chefe de polícia de Los Angeles, Willie Williams, “também tem assustado os jovens com mentiras ultrajantes, como: ‘Nós temos fotos nuas de você’. É claro que não há tais fotos”. Um oficial, Federico Sicard, disse ao advogado Michael Freeman que ele havia mentido para as crianças que ele entrevistou e disse a elas que ele próprio havia sido molestado quando criança, diz Freeman.

Na verdade, depreedne-se das transcrições das fitas que o adolescente, Jason Francia, foi atormentado pelos policiais.

O advogado Thomas Meserau pergunta a Jason Francia:

P. Você se lembra de que em entrevista de um xerife disse: “Sr. Jackson é um abusador” e do outro, dizendo: “Ele faz música boa, ele é um grande cara, besteria”? Você se lembra disso?

Resposta: Eu não me lembro disso, especificamente, mas eu acho que me lembro de ouvir isso na fita, erai minha voz, ou a voz dele.

Acrescente-se que a mãe de Jason, Blanca – durante o emprego dela em Neverland, foi pega tentando roubar um relógio, remexendo nas carteiras de Michael Jackson e foi uma empregada que atrasava e que a equipe de Neverland aprendeu a não confiar, apesar das desculpas quase plausíveis dela. Como resultado, é fácil ver como a relação entre o pessoal de Neverland de Michael e Blanca Francia, eventualmente, azedou.

O engraçado é que, embora a polícia tenha provido Jason com um motivo (“ei, ele está ferindo outros, seu testemunho poderia realmente salvar este menino e outros como ele”), a família Francia não se importava o suficiente até mesmo para ajudar a polícia, depois que o testemunho de Jason Francia evoluiu para algo que eles poderiam usar agora.

É isso mesmo, em vez de salvar os outros meninos das luvas de Jackson como os deputados sugeriram, eles decidiram seguir o exemplo da primeira família, o acordo financeiro, que tinha recentemente se tornou de conhecimento público.

Agora, tendo em mente que os assistentes do xerife não tinham, sem dúvida, convencido os Francias de que Michael Jackson era, agora, sem dúvida, um ser desprezível, todo o dinheiro feito da parte deles poderia ser enquadrado como se vingar de um agressor, em vez de uma forma vergonhosa pde fazer um dinheirinho rápido. Então, o advogado da família Francia decidiu fazer a equipe jurídica de Michael ciente do último depoimento de Jason e pediu indenização.

Claro, Michael Jackson estava emocionalmente exausto da odisseia relacionada às alegações do primeiro acusador. E uma mídia que não se pode confiar, cujos relatórios unilaterias tinham sempre o bom nome dele manchado como se eles fossem defensores de crianças vulneráveis.

E é fácil de ver que, se esse testemunho enfrentasse uma valorização, esaa segunda testemunha não faria um segundo julgamento fácil. E os Francias não procuraram uma quantidade excessivamente grande de dinheiro (“Ei, se empurrarmos Michael, ele pode reagir, e daí?”), especialmente quando você considera o patrimônio líquido de Michael Jackson na casa das centenas de milhões na época.

Então, 2,5 milhões de dólares foram pagos pelos cofres próprios de Michael Jackson (ao contrário da família do primeiro acusador, onde a empresa de seguros de Michael parece ter pago, apesar das objeções dele) para acabar com o pesadelo persistente, Michael Jackson busca continuar com a vida dele.

Para crédito de Jason, no entanto, ele, inicialmente, tentou continuar firme por Michael Jackson enquanto os policias tentaram induzí-lo com as ferramentas de enganação dele. Em 2005, o advogado de defesa, Thomas Mesereau, lembrou-o dos esforços originais dele:

P. Você se lembra de afirmar em entrevista que: “Eles me fizeram sair com muito mais coisas que eu não queria dizer. Eles continuaram pressionando. Eu queria levantar e bater-lhes na cabeça”? Você se lembra disso?

R. Não.

P. Será que atualizaria sua lembrança se eu lhe mostrar a transcrição disso?

A. Provavelmente não. Mas você pode mostrar isso para mim mesmo assim.
...
P. Você se lembra de alguma coisa que disse naquela entrvista naquele momento?

A. Não realmente. (4908-4909 (20-15))

Assim, no primeiro parágrafo da ranscrição acima, Jason Francia relata que ele resiste às palavras que a polícia está tentando colocar na boca dele e atesta o fato de que eles estão ativamente a tentando fazer isso.

Mais uma vez vamos visitar um interrogatório policial de 1994 que é bastante surpreendente, desde que Jason Francia parece confessar, em uma entrevista gravada, que ele estava colocando a história dele em linha reta ou acima do par? Mesereau continua o interrogaório dele com Jason Fancia:

P. Muito bem. Você se lembra de dizer aos entrevistadores, quando lhe foi perguntado se você se lembrava de alguma coisa que ele disse, você disse: “Não, eu estou trabalhando nisso.”?

R. Não. ...

P. ... isso foi gravado – tudo bem? – Quando perguntado se o Sr. Jackson disse alguma coisa a você sobre se você deveria discutor o que aconteceu, você se lembra de dizer aos entrevistadores: “Não, mas eu estou trabalhando nisso”?

Resposta: Eu não me lembro disso.

P. Será que atualizaria sua lembrança se eu lhe mostrasse a transcrição?

R. Não. Mas... você pode trazê-lo.

P. Bem, eu não posso, a menos que você esteja disposto a ver se isso atualiza a sua memória.

R.Okay. Traga. Vou dar uma olhada. Vou lê-la só para ver se ele atualiza minha memória. (4941 (11-23 | 28), 4942 (1-16))

Que diabos o acusador quis dizer quando ele diz: “Não, mas eu estou trabalhando nisso”?!

Trabalhando toranar a história del crível e coerente com as especificações dos oficiais do xerife?

A versão que tenho de jornalistas que saíram da sala do tribunal para contar às cãmeras era muito diferente de como o júri percebeu o testemunho de Jsaon Francia.

Os meios de comunicação continuaram a se referir ao testemunho de Jason, “o jovem pastor”, como sólido e emocional, Desde quando as pessoas da mídia eletrônica reverência as pessoas de fé? E até que ponto é que a participação em uma religião indica a integridade? Infelizmente, não é suficiente.

Considere a seguinte transcrição de Nancy Gracy, que abertamente detesta Michael Jackson.

Paul Rodriguez foi o presidente do júri para o julgamento de 2005:

GRACE: Rodriguez, você acreditou que o garoto que veio nisto é, agora, um jovem ministro que afirmou que Jackson o molestou no passado?

RODRIGUEZ: Bem, temos um pequeno problema com isso, porque ele não tinha ideia de onde parte do dinheiro dele veio, e ele não queria falar com a mãe dele. E, assim, esse tipo de coisas nas quais nós meio que não focamos, mas manteve – mantivemos isso no fundo de nossas mentes.

GRACE: Então seria seguro dizer que você não acredita nele?

RODRIGUEZ: Sim, tivemos um tempo difícil em acreditar nele...

GRACE: Sim. E sobre o garoto que se tornou um jovem ministro, que afirmou claramente que Jackson o molestou – acariciado os órgãos genitais dele?

RODRIGUEZ: Mais uma vez, como você disse antes, você sabe, sobre o cenário dele ou o testemunho dele, era difícil de comprar toda a história, quando ele agia como se ele não soubesse de nada. Quero dizer, ele atuou tanto como a mãe do outro acusador, você sabe, ele simplesmente não parece credível. Ele não pareceu mos convence, como nós queriamos ser convencidos. E ele apenas – ele estava deixando muitas pequenas brechas nas declarações deles.

Nota: Nancy Grace é mesmo uma cretina, Paul Rodriguez tinha acabado de dizer que não acreditou em Jason Francia e ela volta a perguntar sobre ele, ressaltando que ele era um pastor. Como se isso fosse prova de integridade...

Mary Fisher, que escreveu o definitivo artigo de 1994 sobre o primeiro acusador e algumas das consequências, tinha testemunhado sobre o dinheiro da mae de Jason Francia. Ela explica:

Em seguida, veio a empregada. Em 15 de dezembro, o Hard Copy apresentou o “doloroso segredo da empregada doméstica”. Blanca Francia disse a Dimond e outros jornalistas que tinha visto um Jackson nu tomando banho de chuveiro e banheira de hidromassagem com meninos... Mas, mais tarde,... sob deposição pelo advogado de Jackson, Francia admitiu que nunca tinha realmente visto Jackson no chuveiro com ninguém nem o tinha visto nu com meninos na banheira de hidromassagem dele. Eles sempre tiveram as roupas de banhos deles, ela reconheceu.

A demonização de Michael Jackson por promotores dispostos a contar mentiras gráficas para as crianças (e os pais) gerar repulsa e provém justificativa para eles fazerem um favor ao mundo, lembrando coisas de forma diferente das declarações iniciais deles; a empregada doméstica ladra, Blanca Francia, que finalmente admite que não viu o que ela havia declarado publicamente que tinha visto na TV tabloide, que deu a ela 20.000 dólares para fazê-lo, e o filho dela, o acusador que confessa na fita que ele, em 1994, está agora, aparentemente trabalhando na história dele a fim de torná-la coerente e credível!

http://mjthekingofpop.wordpress.com/2009/05/05/jason-francia-forcing-him-to-remember-it-right/

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Oficiais Desesperados para Agarrar Michael Jackson

Oficiais Desesperados para Agarrar Michael Jackson

Traduzido por Daniela Ferreira para o blog The Untold Side of the Story

Wickham, DeWayne. USA Today. McLean, Virgínia: 07 de fevereiro de 1994. pg. A12

LOS ANGELES - A criança no caso de abuso sexual contra Michael Jackson tomou uma nova – e feia – medida.

Os promotores de Los Angeles e Santa Barbara estão lutando para salvar o que restou das investigações criminais sobre as denúncias de abuso sexual contra a estrela da música pop.

O Promotor Distrital de Los Angeles, Gil Garcetti, instou os legisladores estaduais, na semana passada, a alterar de uma lei que, agora, proíbe forçar as pessoas que dizem ter sido vítimas de violência sexual a depor em processo penal.

Se aprovada, a mudança entraria em vigor imediatamente e permitiria que Garcetti obrigasse o garoto de 14 anos de idade, com quem Jackson chegou a um acordo fora dos tribunais no mês passado, a testemunhar em qualquer julgamento criminal que surgir da amplamente divulgada acusação de que o superstar abusou sexualmente dele.

Isso seria um verdadeiro ato de marabalismo legal arriscado.

Se os legisladores derem a Garcetti o poder que ele procura e o menino – cujos médicos dizem que ele precisa deixar esse assunto para trás – se recusa a depor, o que ele faria? Enviaria o rapaz para a cadeia?

As autoridades policiais no Condado de Santa Barbara têm tomado uma diferente – se não menos desesperada – abordagem na busca delas por acusações criminais contra Jackson.

Os investigadores do escritório do xerife do condado recentemente organizaram para que o filho de 13 anos de idade da ex-empregada de Jackson fosse a um terapeuta. O menino foi entrevistado pela polícia depois que a mãe lhes disse que ele tinha passado um tempo a sós com Jackson. Segundo a mãe, a criança tem repetidamente negado ter sido abusado de qualquer forma pela estrela da música pop.

A oferta de um terapeuta foi feita após a mulher, uma imigrante da América Central, reclamar sobre reuniões e conversas telefônicas que os assistentes do xerife tiveram com o menino enquanto ela não estava presente. Isso a fez “se sentir desconfortável”, ela disse em depoimento que ela não sabia o que os assistentes estavam falando com o menino.

Quando ela lhes perguntou “com quem eu devo falar” sobre as preocupações dela, eles providenciaram para que a mulher e o filho vissem terapeutas separados, à custa do condado, disse ela na declaração juramentada.

Não surpreendentemente, um alto funcionário do departamento do xerife de Santa Barbara disse a revista People, na semana passada, que o garoto que trouxe a acusaçãooriginal de abuso sexual contra Jackson original “não é a única vítima lá fora”.

Nota da tradutora:

Isso é engraçado. “Um alto funcionário” afirma que há mais “vítimas lá fora”, e a imprensa não perde tempo em passar adiante. Quando, de fato, eles não conseguiram nenhuma outra vítima depois de uma massiva e extensa investigação que consumiu milhões de dólares e envolveu dois departamentos de polícia e o FBI. Ok, então, MJ é um gênio do crime que não deixa rastros ou as autoridades dos Estados Unidos são completamente incompetentes? Nada disso. Apenas nunca ouve vítima alguma!

Esta semana, um grande júri será convocado no Condado de Santa Barbara para ouvir o depoimento sobre o caso de Jackson, e o projeto de lei que Garcetti está empurrando será apresentado na assembléia estadual.

E a linha entre a justiça e a injustiça é cada vez mais difícil de encontrar.